STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço
Fonte: Agência Brasil A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. Em setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e ministros da Corte. A investigação foi conduzida pela Polícia Federal que indiciou o parlamentar. Com a decisão, o próximo passo será a abertura de uma ação penal contra o deputado. Durante a instrução do processo, ele poderá indicar testemunhas, apresentar provas de inocência e pedir diligências específicas que sejam interessantes para sua defesa. Eduardo deixou o Brasil em fevereiro deste ano e está nos Estados Unidos (EUA). O parlamentar pediu licença do mandato de 120 dias. Desde dia 20 de julho, quando a licença terminou, o deputado não comparece às sessões e poderá ser cassado por faltas. Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 Julgamento O julgamento virtual começou às 11h de hoje. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia e para transformar o deputado em réu. Para o relator, existem provas de que Eduardo Bolsonaro participou das articulações para o governo dos Estados Unidos sancionar as exportações brasileiras e aplicar a Lei Magnitsky contra ele e outras autoridades do Brasil. “A grave ameaça materializou-se pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos da América, com a aplicação de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos de entradas de diversas autoridades brasileiras nos Estados Unidos da América e a aplicação dos efeitos da Lei Magnitsky a este ministro relator”, disse Moraes. A votação ficará aberta até o dia 25 de novembro. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia. Somente os quatro ministros vão votar sobre a questão. Com saída de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF, uma cadeira está vaga e só será preenchida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um ministro para suceder Luís Roberto Barroso, que se aposentou. Defesa Pelas redes sociais, Eduardo Bolsonaro classificou o voto de Moraes como “caça às bruxas”. “Moraes vota para me tornar réu. Outros candidatos anti-establishment, como o próprio Jair Bolsonaro, e favoritos ao Senado sofrerão a mesma perseguição. É o sistema se reinventando para sobreviver. Tudo que sei é via imprensa, já que jamais fui citado. Por que Moraes não usa os canais oficiais com os EUA?”, escreveu. A defesa de Eduardo Bolsonaro foi feita pela Defensoria Pública da União (DPU). Durante a investigação, Moraes determinou a notificação do deputado, mas ele não constituiu advogado nem apresentou defesa. No fim de outubro, a DPU pediu a rejeição da denúncia, argumentando que o deputado não é autor das sanções e que suas manifestações são “exercício legítimo da liberdade de expressão e do mandato parlamentar”.
Aposta única acerta Mega-Sena e leva prêmio de R$ 99 milhões
Uma aposta de Porto Alegre (RS) acertou as seis dezenas do concurso 2.940 da Mega-Sena, realizado nesta sexta-feira (14). O vencedor irá receber prêmio de mais de R$ 99 milhões. Os números sorteados foram: 07 – 08 – 09 – 13 – 22 – 53 O próximo sorteio será realizado na terça-feira (18), com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões. As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país. Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa. O valor de uma aposta simples é R$ 6. Fonte: Agência Brasil
EUA reduzem tarifas para café, laranja, carne bovina e outros produtos; governador Casagrande comemora
A Casa Branca emitiu nesta sexta-feira (14) um decreto do presidente Donald Trump para isentar determinados produtos agrícolas de tarifas recíprocas, que estão em vigor desde abril. De acordo com nota publicada pela Casa Branca, entre os produtos que deixarão de estar sujeitos às tarifas recíprocas estão: café e chá; frutas tropicais e sucos de frutas; cacau e especiarias; bananas, laranjas e tomates; carne bovina; e fertilizantes adicionais (alguns fertilizantes nunca foram sujeitos às tarifas recíprocas). O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), comemorou a decisão, uma vez que o estado é um grande produtor mundial de café. Ele também torce para que a medida avance e alcance outros produtos. “A decisão dos EUA de reduzir tarifas sobre produtos agrícolas reforça a importância do diálogo e da cooperação internacional. Para o Espírito Santo, com produção forte e qualificada do café às frutas, essa abertura amplia oportunidades e fortalece nossa economia. Nossa expectativa é que a medida avance, alcançando também os demais produtos e ampliando as oportunidades para quem produz no Espírito Santo no Brasil”, disse o Casagrande. O decreto faz parte de um grande esforço de Trump e de suas principais autoridades para atender às crescentes preocupações dos norte-americanos com os preços persistentemente altos dos alimentos. De acordo com a agência Reuters, as novas isenções — que entram em vigor retroativamente à meia-noite de quinta-feira — marcam uma forte reviravolta para Trump, que há muito insiste que suas tarifas de importação não estão alimentando a inflação. Elas vêm depois de uma série de vitórias dos democratas em eleições estaduais e municipais na Virgínia, Nova Jersey e Nova York, onde a acessibilidade econômica foi um tópico importante. Segundo a Casa Branca, a medida modifica “o escopo das tarifas recíprocas que ele [Donald Trump] anunciou inicialmente em 2 de abril de 2025”. Na ocasião, o presidente dos Estados Unidos impôs um tarifaço global a produtos importados de vários países, e confirmou uma taxa de 10% para os produtos brasileiros. No evento, ele comunicou a aplicação de tarifa de 20% sobre a União Europeia, 34% sobre a China e 46% sobre o Vietnã. Ainda não foi divulgado em quanto a tarifa será reduzida. Repercussões O Brasil pode ser beneficiado com a redução das tarifas. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que ainda está analisando a Ordem Executiva assinada por Trump. Em nota, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) informou que está avaliando se a Ordem Executiva se aplica “à tarifa base de 10%, à de 40% [adicional] ou a ambas”. “O Cecafé está em contato com seus pares americanos, neste momento, para analisar, cuidadosamente, a situação e termos noção do real cenário que se apresenta”, diz o comunicado. Já a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) considerou positiva a decisão do governo norte-americano de reduzir as tarifas aplicadas à carne bovina brasileira. “A medida reforça a confiança no diálogo técnico entre os dois países e reconhece a importância da carne do Brasil, marcada pela qualidade, pela regularidade e pela contribuição para a segurança alimentar mundial”, informou. Atenas Notícias, com informações da Agência Brasil e Reuters. Foto: Marcello Casal Jr
Prefeitura de Cachoeiro convoca 40 novos Guardas Civis Municipais
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, realizou nesta quarta-feira (13) a convocação de 40 aprovados no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal (GCM).Os candidatos se apresentaram na sede administrativa e foram recebidos pessoalmente pelo secretário municipal de Segurança e Trânsito, Clayton Siqueira. A convocação marca o início da etapa de matrícula para o curso de formação profissional, que terá início no dia 1º de dezembro deste ano.O curso será ministrado pela Academia de Polícia Civil do Espírito Santo (Acadepol), com carga horária total de 632 horas e realizado em regime de tempo integral. Segundo o secretário Clayton Siqueira, o reforço no efetivo é um passo importante para ampliar a atuação da Guarda Civil Municipal.“Essa convocação representa um avanço significativo na política de segurança do município. Com mais profissionais capacitados e preparados, poderemos aumentar a presença ostensiva da Guarda nas ruas, garantindo mais tranquilidade e proteção para a população cachoeirense”, destacou o secretário. A ação reforça o compromisso da prefeitura com a valorização dos servidores públicos e o fortalecimento das políticas de segurança, contribuindo para um município mais seguro e bem assistido.
Governador Renato Casagrande anuncia pagamento de abono para servidores
Foto: arquivo Governo do Estado O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta quinta-feira (13), a concessão de abono salarial no valor R$ 2,5 mil aos profissionais ativos da Rede Estadual de Ensino e de R$ 1,2 mil aos demais servidores públicos do Poder Executivo Estadual. Casagrande postou no canal de comunicação que tem com a imprensa capixaba: “Encaminharei à Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o pagamento de um abono salarial de R$ 1.200,00 para os servidores estaduais. O projeto também estabelece que o abono para os servidores da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) será de R$ 2.500,00”. Os Projetos de Lei com as propostas serão encaminhados para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado. Eles contemplam 21.046 profissionais ativos da Educação e 72.689 servidores de diversas áreas, entre ativos (estatutários, celetistas, contratados por designação temporária), aposentados e pensionistas. O pagamento do benefício está previsto para a folha de dezembro deste ano.
Marataízes será contemplada com a Carreta Castra Móvel
A Prefeitura de Marataízes, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, vai receber nos dias 15 e 17 de novembro, a Carreta Castra Móvel, um importante serviço voltado para a castração gratuita de cães e gatos. O atendimento acontecerá das 9h às 15h, e as vagas serão liberadas mediante cadastro prévio realizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Setor de Bem-Estar Animal. A iniciativa faz parte do programa Pet Vida, coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e tem como objetivo promover o controle populacional de animais, além de estimular a posse responsável e contribuir para a saúde pública. A Prefeitura de Marataízes segue comprometida com ações que unam cuidado, responsabilidade e desenvolvimento, buscando constantemente parcerias e investimentos que beneficiem toda a comunidade.
PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13/11) nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal. Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Sedu certifica 35 novas Escolas do Futuro
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), certificou, nessa quarta-feira (12), 35 novas escolas do Programa Escola do Futuro, durante a cerimônia “Futuro em Ação: Parcerias e Conquistas na Educação”, realizada no Centro de Formação dos Profissionais da Educação do Espírito Santo (Cefope), em Vitória. O evento reuniu gestores, educadores e representantes do setor produtivo capixaba para celebrar o fortalecimento das práticas pedagógicas inovadoras e o avanço das políticas de inovação e cultura digital nas unidades da Rede Estadual. Mais do que uma solenidade de entrega de certificados, o encontro representou a consolidação de uma política pública construída em cooperação entre o poder público e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, como o movimento ES em Ação, que tem promovido o diálogo entre o setor público e a iniciativa privada em prol de uma educação mais conectada ao futuro. O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, explicou que, com foco no uso de metodologias ativas e recursos digitais, o Programa Escola do Futuro tem impactado diretamente o processo de ensino e aprendizagem, promovendo maior protagonismo estudantil e engajamento em sala de aula. “A proposta estimula a criatividade, o pensamento crítico e a colaboração, competências essenciais para o desenvolvimento integral dos estudantes na era digital”, destacou o secretário. A gerente de Qualificação Profissional do Cefope, Karina Garcia Alves Zago, reforçou que o resultado alcançado é fruto de um trabalho contínuo de formação e dedicação das equipes escolares: “O programa tem transformado a forma como as escolas pensam e vivenciam a inovação. Essa certificação é o reconhecimento de um esforço coletivo, pautado em formação continuada, engajamento e compromisso com uma educação de qualidade.”
Governo entrega primeiro Selo Descarboniza-ES e formaliza acordo com Aliança Verde Argentina
O Governo do Estado realizou, nesta quarta-feira (12), a entrega do primeiro Selo Descarboniza-ES, que reconhece organizações comprometidas com a redução, mitigação ou compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE). No último dia de agendas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), o governador Renato Casagrande fez a entrega da certificação à empresa Marca Ambiental, sediada no município de Cariacica. Ainda durante a programação, o governador capixaba assinou o Acordo de Cooperação entre o Consórcio Brasil Verde, presidido por Casagrande, e a Aliança Verde Argentina (AVA) — entidade que reúne províncias argentinas comprometidas com a agenda climática. O objetivo é fortalecer a integração regional e ampliar as ações climáticas subnacionais. O Selo Descarboniza-ES integra o Plano Estadual de Descarbonização (NetZeroES 2050) e se consolida como um instrumento regulatório estratégico para impulsionar a transição energética e a economia circular no Espírito Santo. Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o programa está alinhado às políticas climáticas do Estado e aos compromissos internacionais firmados com a ONU, como as campanhas Race to Zero e Race to Resilience. “O Selo Descarboniza-ES é um reconhecimento do pioneirismo da Marca Ambiental em investir em tecnologias limpas e soluções sustentáveis comprovadas, como a geração de biometano a partir de resíduos. Esse é o caminho que o Espírito Santo precisa seguir para atingir suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa”, destacou o governador Renato Casagrande. Para conquistar a certificação, a Marca Ambiental apresentou um inventário detalhado de emissões, um plano de descarbonização e comprovou a redução ou compensação de, pelo menos, 5% de suas emissões no território estadual. A empresa também anunciou investimentos de R$ 70 milhões na construção de uma usina de produção de biometano, com início de operação previsto para 2026. “Esse reconhecimento chancela nosso histórico de 30 anos de pioneirismo em projetos voltados para a sustentabilidade. Mostra que a iniciativa privada, quando incentivada por políticas públicas claras, é capaz de entregar soluções em escala para o enfrentamento da crise climática”, afirmou o diretor institucional do Grupo Marca, Gustavo Ribeiro. O Acordo de Cooperação com a Aliança Verde Argentina (AVA) formaliza uma parceria política e técnica entre governos subnacionais dos dois países para acelerar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, fortalecer a diplomacia climática federativa e integrar agendas sobre governança climática, intercâmbio de tecnologias limpas, plataformas de dados e financiamento climático. “Essa parceria com a Argentina é um importante passo para amplificarmos a voz dos estados e consórcios públicos na implementação de políticas ambientais ambiciosas. Juntos, poderemos trocar experiências, desenvolver soluções inovadoras e ter uma atuação mais coordenada em fóruns multilaterais como a COP”, enfatizou Casagrande. A cooperação prevê missões técnicas, publicação de protocolos e manuais, criação de observatórios, cursos de capacitação e eventos binacionais. Também serão formados grupos de trabalho temáticos para tratar de temas como agricultura resiliente, segurança hídrica, bioeconomia, mobilidade e energia. Mais cedo, o governador apresentou na COP30 o projeto Integração do Cadastro Ambiental Rural (IntegraCAR), desenvolvido em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). A iniciativa utiliza inteligência artificial, geoprocessamento e sensoriamento remoto para otimizar a análise e validação dos cadastros ambientais rurais no Estado.
Banestes anuncia linha de crédito para igrejas
O Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) está lançando uma nova linha de crédito para instituições religiosas. O objetivo é atender às necessidades das entidades no acesso a recursos com condições mais acessíveis e flexíveis, para que possam realizar investimentos de infraestrutura ou de projetos em suas congregações. “Compreendemos a importância do trabalho de instituições religiosas e os desafios financeiros que podem surgir ao longo do caminho. Para apoiar e fortalecer a sua missão, elaboramos uma solução de crédito diferenciada, desenhada para atender às necessidades específicas de investimentos das instituições religiosas”, destacou o presidente do Banestes, Amarildo Casagrande. O anúncio da nova linha de crédito aconteceu em evento realizado na manhã desta terça-feira (11), na sede administrativa do Banestes, localizada no Centro de Vitória. A solenidade contou com a presença da diretoria e de equipes técnicas do Banestes e de representantes de instituições religiosas, além de outros representantes do poder público e da sociedade civil. A linha de crédito oferece a opção de contratação com taxas a partir de 1,82% ao mês (pré-fixada) ou 0,48% ao mês + CDI (pós-fixada), parcelamento em até 60 meses e carência de até três meses para o pagamento da primeira parcela do empréstimo. Como garantia, é necessário, além das garantias exigidas no produto contratado, o aval do responsável e do tesoureiro da instituição. Além disso, não haverá incidência de IOF, devido à imunidade tributária, e a formalização da operação dependerá do estatuto da entidade. As instituições interessadas na contratação dos recursos poderão contar ainda com toda a gama de serviços oferecidos pelo Banestes, como o Cheque Especial, com limite rotativo vinculado à conta corrente da congregação para uso de curto prazo e flexibilidade no gerenciamento diário de fluxo de caixa; o acesso ao Pix e Portal Pix, para gerenciamento de todos os valores recebidos via Pix e emissão de QR Codes para pagamentos, sem custo adicional; a possibilidade de contratação das maquininhas para cartões da Getnet Brasil, além do acesso a investimentos seguros e rentáveis para a gestão financeira das instituições. Os clientes interessados em contratar o crédito deverão entrar em contato com uma das agências do Banestes ou registrar uma solicitação pela opção “Fale com seu Gerente”, disponível no Aplicativo Banestes. Como toda operação financeira, a contratação está sujeita às análises de crédito e cadastro.