Após longo período afastado da Prefeitura de Presidente Kennedy, o prefeito Dorlei Fontão (PSB) vai sentar novamente na cadeira do Executivo. Uma decisão do ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, desta quinta-feira (27), dá 24hs para que o Tribunal Regional Eleitoral e a Câmara de Vereadores local cumpram a decisão.
Dorlei venceu o pleito de 2024, mas não assumiu, uma vez que havia um entendimento de que se tratava de um terceiro mandato e não de uma reeleição. Desde então travava-se uma batalha judicial, via Recurso Especial Eleitoral. Após a decisão, uma fonte que acompanhou o processo o tempo todo, inclusive sendo um dos mentores da tese de defesa do prefeito, disse que “a fé inabalável na decisão de ontem foi a grande arma que deu forças e sustentou o grupo esse tempo todo”. Esqueceu-se de acrescentar a esse sustentáculo divino a própria competência jurídica dos envolvidos, e de si próprio.
Decisão
Em sua decisão, o ministro disse que “não vislumbro a ocorrência de terceiro mandato na reeleição de Dorlei Fontão da Cruz para o cargo de prefeito do Município de Presidente Kennedy nas Eleições Municipais de 2024, motivo pelo qual, devem ser conhecidos e providos os recursos especiais eleitorais do candidato e da respectiva coligação para reformar o acórdão regional e deferir do registro de candidatura requerido”.
E segue: “Ante o exposto, reconsidero a decisão agravada, e, em juízo de retratação, dou provimento aos recursos especiais eleitorais para reformar o acórdão regional e deferir o registro de candidatura de Dorlei Fontão da Cruz para o cargo de prefeito do Município de Presidente Kennedy nas eleições municipais de 2024”.
E por fim: “Comunique-se imediatamente o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e a Câmara Municipal de Presidente Kennedy para, no prazo de 24 horas, darem cumprimento a esta decisão”.
Contexto Político
Enquanto estava afastado aguardando a decisão sobre o seu Recurso Especial Eleitoral, o município vinha sendo conduzido pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Junior do Gromogol (PSB).
Curiosamente, ambos, do mesmo partido, mantiveram bom relacionamento até há poucas semanas, quando o atual mandatário decidiu exonerar secretários e outros cargos comissionados de indicação de Dorlei. Desde então começou o desgaste entre os partidários.
Em um movimento político, Gromogol chegou a “tomar” a direção do PSB de Presidente Kennedy, cujos membros eram todos indicados e da confiança de Dorlei. Esse movimento de bastidor também aumentou o desgaste entre os dois.
Coma decisão de hoje, Dorlei volta a ser prefeito e Gromogol retoma a cadeira de presidente da Câmara de Vereadores. A expectativa política agora é saber se seguirão estremecidos ou se, em nome da governabilidade, selam as pazes novamente.
