Educação

Tribunal de Contas emite nota após notícias sobre paralisação de escolas rurais em Itapemirim

Tendo em vista as reportagens veiculadas no portal de A Gazeta e também na edição impressa do jornal A Tribuna, noticiando que a Prefeitura de Itapemirim anunciou, na última quarta-feira (11), a paralisação de 11 escolas rurais no município a partir de 2024, e que ainda, segundo a prefeitura, a decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), se faz necessário esclarecer:

O Termo de Ajuste de Gestão (TAG) foi de adesão voluntária pelos municípios e pelo Governo do Estado.

O TAG tem o objetivo de melhorar a educação pública capixaba a partir de um melhor aproveitamento de matrículas, conforme detalhado em seu texto.

Passado o momento da assinatura pelos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo consultou aqueles que haviam assinado o termo se teriam efetivas condições de cumprir o que fora acordado.

As dificuldades apontadas pelos municípios foram encaminhadas à Área Técnica, ao Ministério Público de Contas e ao Relator do processo e aguarda-se a inclusão em pauta do Plenário para que sejam resolvidas as questões pendentes e realizadas eventuais alterações nas minutas.

Por fim, dado o caráter consensual do TAG, nada impede que Município que tenha alguma nova dificuldade comunique ao TCE-ES.

Confira mais Notícias

Obrigado a ir

Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF

Eleições

Lideranças do Podemos se reúnem para debater futuro político de Cachoeiro. É neste sábado

Operação Tempus Veritatis

Bolsonaro tentou apoio da OAB contra sistema eleitoral

Sede de poder

Em vídeo, Bolsonaro orientou ministros a questionar urnas e Judiciário; veja

General Augusto Heleno defendeu rompimento institucional para manter Bolsonaro

Ministro do STF era alvo

Bolsonaro discutiu minuta de golpe que previa prender Moraes, diz PF

Ex-presidente

Bolsonaro pediu e aprovou mudança em minuta que previa golpe, diz PF

Presidente do Partido Liberal

Polícia Federal encontra com Valdemar Costa Neto pepita de ouro extraída ilegalmente