Fiscalização

Suspeita de cartel entre postos de combustível de Itapemirim não é confirmada pelo Procon

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Itapemirim realizou, neste mês de setembro, uma operação de inspeção em diversos postos de combustíveis do município para investigar denúncias de prática de cartel no setor. Foram visitados seis estabelecimentos e, após verificação e análise de várias notas fiscais, não foram constatados indícios da prática irregular entre os estabelecimentos.

A ação do Procon teve como objetivo averiguar denúncias feitas ao órgão sobre a possibilidade de preços coordenados e práticas anticoncorrenciais entre os postos de gasolina da região. No entanto, após examinar os registros financeiros, contratos de fornecedores e outros documentos relevantes, o Procon não encontrou evidências que confirmassem as suspeitas.

Os proprietários dos postos do litoral apresentaram notas fiscais com variação de valores recebidos e repassados ao consumidor. Informaram ainda que o preço do combustível varia de acordo com a quantidade adquirida e o valor do frete. Nos postos da Vila, Graúna e Garrafão, percebeu-se aumento do preço, porém, não chegou a superar os valores do litoral.

A investigação realizada confirmou a ausência de cartel nos postos e concluiu que a variação dos valores se deve apenas à concorrência entre os estabelecimentos. O órgão informa ainda que continuará monitorando o setor para garantir que os consumidores não sejam afetados por práticas abusivas.

Para concluir a operação, o Procon solicitou informações ao Sindicato dos Postos do Espírito Santo (Sindpostos) para melhor esclarecer a diferença aplicada entre a precificação do combustível no interior e nos grandes centros.

O Procon fica na rua Padre Leandro, nº 44, na Vila de Itapemirim, ao lado da Secretaria de Assistência Social. Para denúncias ou pedido de informações, o telefone disponível do Procon é 99950-2094.

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