Gilson Daniel

Projeto de deputado do Espírito Santo obriga a União a indenizar vítimas de ataques em escolas

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Zeca Ribeiro

O Projeto de Lei 1691/23 determina que a União pague indenização a vítimas de ataques violentos em escolas. Segundo o texto, a compensação financeira poderá ser paga a profissionais de educação e a alunos, estendendo-se a parentes e dependentes em caso de morte.

Conforme a proposta, as indenizações serão:

  • de R$ 50 mil a profissional ou trabalhador da educação incapacitado permanentemente para o trabalho, repassada a dependente em caso de morte da vítima;
  • em valor variável e equivalente à soma dos anos que faltavam para cada dependente atingir a maioridade multiplicada por R$ 10 mil. Dependentes com deficiência terão assegurado o mínimo de R$ 50 mil, ainda que faltem menos anos para a maioridade.

Citando o exemplo da escola paulista Thomázia Montoro, onde um adolescente de 13 anos matou uma professora de 71 anos e deixou outras três pessoas feridas, o autor do projeto, deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), afirma que o objetivo é garantir apoio imediato às vítimas.

“O objetivo é garantir um apoio financeiro para, em um primeiro momento, o custeio de despesas médicas e emergenciais”, pontuou.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Confira mais Notícias

Eleições 2024

Pré-candidatura a vereador de Mário Moreira ganha força em Marataízes

Em Cariacica

Euclério Sampaio realiza convenção no domingo reunindo mega coligação de 15 partidos

Eleições 2024

Diego Libardi anuncia Rafaela Donadeli como vice

Serviço de Inteligência

Polícia Federal tem áudio de conversa entre Bolsonaro e Ramagem no caso Abin

Parlamentares

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

Aliados de Bolsonaro montaram operação para resgatar joias desviadas

Ex-presidente

Defesa diz que Bolsonaro não tinha ingerência sobre joias recebidas

Polícia Federal

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões