Presidente da Assembleia Legislativa

Marcelo Santos: 2023 foi eficiente em resultados e transparência

Fechando um ano marcado pelo protagonismo do Parlamento capixaba, o presidente Marcelo Santos (Podemos) apresenta, em entrevista à TV Ales, o balanço das conquistas, dos avanços e do reconhecimento do trabalho da Assembleia em 2023. O parlamentar também destaca os principais projetos aprovados, a previsão de realização de novo concurso da Casa em 2024, a relação institucional com os demais Poderes e os desafios para os próximos anos.

Confira alguns trechos da entrevista concedida ao jornalista Eduardo Dias. A íntegra está disponível no canal da TV Ales no YouTube. A conversa também será exibida na programação da TV nas próximas semanas. 

Trechos da entrevista

Presidente, para começar, faça uma avaliação desse período de 12 meses de trabalho.


Resultado mais do que positivo, surpreendeu a todos por causa do nosso planejamento estratégico. Com foco, planejamento e gestão moderna, nós conseguimos conquistar a eficiência na Assembleia, tanto na produção legislativa, quanto nos resultados internos, e o mais interessante: na transparência, que é o principal foco da nossa gestão aqui na Casa.  

Como foi o trabalho de aproximação da Assembleia com os municípios capixabas?

Dentro das linhas de raciocínio do nosso planejamento estratégico tem a aproximação com a sociedade e os representantes dela. Nós estreitamos a relação com a Amunes (Associação de Municípios do Espírito Santo) e também com a Ascamves (Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo). São duas associações muito importantes, que nós falamos com o Executivo municipal e com o Legislativo municipal. A aproximação é justamente para que tenhamos uma sintonia fina de quem lidera a cidade no Executivo e no Legislativo, para imprimir ações importantes que vão ao encontro dos interesses de cada cidade (…). 

O senhor criou o programa Arranjos Produtivos, que dialoga com vários produtores rurais do Estado. Como tem sido a receptividade das pessoas? Qual a importância desse programa para as famílias capixabas?

O programa Arranjos Produtivos é uma ideia nossa aqui na Assembleia Legislativa, nós potencializamos ele. O recurso é do Governo do Estado, quero aqui agradecer o governo, na figura do governador Renato Casagrande, que nos deu a oportunidade de garantir o recurso para que a Assembleia pudesse estar ao lado do pequeno produtor, da agricultura familiar, do homem e da mulher do campo. Qual é o nosso papel? Com as parcerias que nós temos com a Aderes, Senai, Incaper e com o Governo do Estado, que abarca tudo isso, naturalmente, nós conseguimos desenvolver um projeto que a gente qualifica os nossos técnicos para que eles possam levar instruções para o homem e a mulher do campo. Não apenas levar uma muda de um pé de café, uma muda de tangerina, de cacau, de pimenta; nós, ao invés de levarmos isso para eles, nós estamos é discutindo com eles o que eles têm na propriedade deles. Eles podem diversificar a sua agricultura, ter uma receita adicional com a produção de outras culturas e girar a sua receita o ano inteiro, podendo melhorar a qualidade de vida de toda a família. Eu conheço pequenos produtores rurais, que com a diversificação da agricutura,  patrocinaram os estudos dos filhos, que hoje são engenheiros agrônomos, e que administram suas pequenas propriedades, mas com uma receita muito legal por causa da técnica, que levou conhecimento. Então, o progama é um grande instrumento que temos em mãos, que já discutimos com mais de 20 mil agricultores, levando conhecimento. O que ele tem em sua pequena propriedade, o que ele quer diversificar, qual a sua região. Nós identificamos tudo isso, auxiliamos o pequeno produtor e depois fazemos uma visita com nossos técnicos nessas áreas. O projeto não acaba por aí, depois que as mudas chegam, nossos técnicos fazem a visitação para fazer o acompanhamento dessa cultura. No final de tudo, auxiliamos na criação de cooperativas e fazendo os alimentos que eles produziram chegar ao mercado. Tudo com organização, planejamento e com o acompanhamento da Assembleia. Então eu fico muito feliz em liderar esse projeto, coordenado pela Secretaria da Casa dos Municípios, e que tem tido um resultado muito bacana. Começamos com 23 cidades e nosso objetivo é ampliar. Esse foi um projeto piloto que deu super certo e, a partir de 2024, queremos chegar em pelo menos 50 cidades. 

Falando sobre infraestrutura, a Assembleia tem papel importante na realização de grandes obras no Espírito Santo?

Primeiro é importante registrar que a Assembleia é protagonista em tudo o que acontece no Espírito Santo. Nós acabamos de votar o orçamento estadual, que chega à casa dos R$ 25 bilhões. Somos nós que aprovamos, por exemplo nessa peça orçamentária, que tenha a previsão de investimento em todas as áreas, como infraestrutura, transporte, educação, saúde, segurança e por aí vai. Nós também garantimos nessa peça orçamentária os investimentos necessários para os demais poderes constituídos. Primeiro, a Assembleia tem o papel importante de autorizar o Governo (estadual), garantindo a ele os recursos para que ele faça os investimentos (…).

E depois que essa obra acontece ou enquanto ela acontece a Assembleia também está lá fiscalizando com suas comissões?

Com certeza, é papel da Assembleia fiscalizar não só a obra de infraestrutura, como pavimentação, drenagem, construção de pontes e edificações. A Assembleia fiscaliza todas as ações. A Assembleia não imprime políticas públicas, ela fiscaliza as políticas públicas realizadas pelo Estado. A Assembleia não asfalta, não constrói o Hospital Geral de Cariacica, ela garante o recurso para que o hospital seja construído, mas também é ela que fiscaliza (…). 

Qual a importância do bom diálogo com os outros Poderes, as relações internacionais e também a interlocução com bancada dos deputados federais em Brasília? 

Eu sempre costumo dizer que a gente pratica aqui na nossa gestão a diplomacia ativa, que é você dialogar não só com as forças dentro do Espírito Santo. A Assembleia tem o papel também de dialogar. Nós recebemos aqui os representantes de consulados de diversos países, mas também viajamos para encontrar com eles e mostrar nossas potencialidades. Essa troca de informações potencializa uma possível relação comercial e cultural estratégica para o Espírito Santo (…). 

Aqui na Casa são 30 deputados, com opiniões e posições políticas diferentes. Qual a principal dificuldade de fazer essa articulação e aparar arestas em momentos decisivos? 

Eu não vejo dificuldade alguma. Quando se tem diálogo e respeito, você consegue ter resultados que talvez nunca foram alcançados, mas precisa ter primeiro o diálogo. O respeito é a grande baliza. Aqui nós temos uma Casa que tem ideologias totalmente diferentes, de esquerda, de direita, de centro, nós temos aqui a oposição ao governo, temos deputados independentes e temos a base do governo. Eu preciso agradecer aos meus colegas deputados, todos eles têm um papel importantíssimo aqui (…).

Em 2023 a Assembleia conquistou o Selo Ouro no Radar Nacional de Transparência Pública. Qual a importância deste selo?

Primeiro, eu valorizo os servidores da Casa, seja ele comissionado, prestador de serviço e também o servidor de carreira. Eles me ajudaram a alcançar esse selo ouro de transparência. A Assembleia é o poder mais transparente do Espírito Santo, na avaliação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Nós também conquistamos o segundo lugar de transparência no Brasil, empatados tecnicamente com a Assembleia Distrital do Distrito Federal. Esse resultado não foi um trabalho que eu fiz isoladamente, há a participação dos meus colegas deputados, mas destaco aqui, principalmente, os servidores efetivos. Nós conquistamos esse resultado porque, de fato, a Assembleia é transparente. Não há nada aqui que você vai procurar no nosso site como uma agulha do palheiro. Está tudo lá (…). 

E sobre o concurso público da Assembleia que está previsto para o ano que vem?

O que posso dizer para os concurseiros é, se preparem! É um concurso que nós iremos realizar depois de 10 anos, muito importante para a Assembleia. Esse é um concurso que nós queremos qualificar ainda mais a prestação de serviço das comissões permanentes, são 18 comissões permanentes aqui na Casa. Nós precisamos qualificar o nosso debate tendo profissionais qualificados, que nos darão suporte necessário. No primeiro semestre de 2024 eu já quero estar nomeando os concursados aprovados. Inicialmente, nós temos a expectativa de 27 vagas, podendo chegar a 35. Se preparem, estudem, que eu quero dar posse a quem passar no concurso.

No começo da entrevista o senhor falou sobre a aprovação do orçamento do governo do Estado, de quase R$ 25 bilhões. Fala um pouco mais sobre a importância desse orçamento e os planos para 2024.

Eu vou falar de dois assuntos que são importantes registrar aqui. Sobre o orçamento, mas eu também preciso falar sobre uma outra lei que nós tivemos que autorizar o governo a fazer. O Governo (do Estado) decidiu não renovar o contrato (de concessão) com a Rodosol, que administra o contrato da Terceira Ponte e a Praça de Pedágio de Guarapari, na Rodovia do Sol. Ao não renovar, o governo pensou em gerir contratando uma empresa para um breve espaço de tempo, que naturalmente continuaria prestando o serviço e cobrando o pedágio. Se fosse feita uma licitação logo após, o valor do pedágio aumentaria. Tudo subiu depois da pandemia, no sistema tarifário não é diferente. Então, o governo decidiu, por causa da organização administrativa e financeira que nós temos hoje, financiar isso, dando ao capixaba a condição de não pagar esse pedágio. Para tanto, ele precisa que a Assembleia autorize ele a fazer isso. A matéria chegou aqui e nós votamos por unanimidade autorizando a você não pagar mais no pedágio, tanto na Terceira Ponte, quanto na praça do pedágio em Guarapari (…). 

E qual a sua mensagem de final de ano para os capixabas?

Primeiro quero agradecer a oportunidade de estar aqui liderando a Assembleia. Desejar a vocês um bom Natal, um Natal em família. Que no espírito natalino possa fazer com que você, de alguma forma distanciado da sua família, do seu filho, de um parente distante, possa estar se integrando novamente, porque o amor é fundamental nas nossas vidas, ele é fundamental no trabalho, ele é fundamental em qualquer lugar. Amor e respeito. No ano de 2024, quero desejar a vocês um feliz ano novo. Que tudo aquilo que você não alcançou em 2023 possa realizar em 2024, sabendo você que os desafios existem para serem enfrentados. Não desanime, não abaixe a cabeça, a vida é uma avenida muito longa e você tem que percorrer, assim como eu. Lembrando sempre… com Deus no coração e com respeito ao seu próximo. 

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