Presidente Kennedy

Candidatura de Dorlei Fontão está em conformidade com a Lei Eleitoral, diz coordenação de campanha

Buscando entender e esclarecer o cenário eleitoral em Presidente Kennedy, este site replica nota enviada pela coordenação de campanha de Dorlei Fontão (40). No teor, estão argumentos jurídicos que corroboram a decisão política do atual prefeito em concorrer a mais um mandato.

Pela nota, o prefeito está apto já que “A candidatura de Dorlei Fontão (PSB) em Presidente Kennedy é uma opção legítima e plenamente respaldada pela legislação eleitoral vigente. A questão do registro eleitoral e a possibilidade de concorrer com um recurso em andamento são temas de extrema importância no contexto democrático”.

E segue: “É fundamental entender que a existência de um recurso eleitoral não impede a participação no processo eleitoral. Pelo contrário, no caso específico de Presidente Kennedy, o recurso interposto por Dorlei o habilita integralmente para concorrer às eleições. Esse aspecto é respaldado por precedentes jurisprudenciais que demonstram a viabilidade de candidaturas em situações semelhantes em diversas localidades do país”.

A nota esclarece que “A análise dos documentos e decisões contidas nos autos do recurso revela uma grande probabilidade de êxito. Isso não apenas fortalece a posição de Dorlei, mas também reforça a confiança de seus apoiadores, que acreditam na legalidade e na transparência de sua candidatura”.

Por fim, o documento enviado lembra que “Conforme consulta realizada no site do TSE, Dorlei Fontão está habilitado a participar das eleições municipais no próximo dia 6 de outubro. Seu nome e número já constam no cadastramento da urna, o que garante a possibilidade de votação e a continuidade de sua campanha”, encerrou. 

Confira mais Notícias

Assembleia Legislativa

Comissão de Turismo aprova 10 projetos relacionados a rotas e patrimônio

Sessão desta terça-feira (8)

Senado vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

Projeto de lei

Dados sobre violações de direitos de crianças e adolescentes devem ser divulgados todo ano

Esporte

Deputados do Espírito Santo aprovam apoio financeiro para times de futebol

Aumentou!

Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

Brasil

Lula anunciará crédito para entregadores comprarem motos elétricas

Evento

“Avança ES” em Itapemirim fortalece parceria política entre Geninho e Ricardo Ferraço

Ferraço se licencia do cargo e Júnior Corrêa assume Prefeitura de Cachoeiro por 15 dias

plugins premium WordPress