Passou

Aprovada em segundo turno, com 375 votos a 113, Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Zeca Ribeiro

A Câmara dos Deputados transferiu para sessão marcada para as 10 horas desta sexta-feira (7) a votação dos destaques à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno. Somente depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá ser enviada ao Senado Federal.

O Plenário já aprovou o texto-base da reforma em segundo turno, com 375 votos a 113. Por meio dos destaques, os partidos tentarão mudar trechos do texto elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Na única votação de destaques do segundo turno na madrugada desta sexta-feira (7), os parlamentares rejeitaram pedido da Federação Psol-Rede de retirar do texto a extensão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto às suas entidades religiosas, incluindo organizações assistenciais e beneficentes. Assim, essa imunidade continua para todos os tributos.

Unificação
A reforma tributária simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.

Segundo o texto aprovado, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

Cesta básica
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.

Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Confira mais Notícias

Obrigado a ir

Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF

Eleições

Lideranças do Podemos se reúnem para debater futuro político de Cachoeiro. É neste sábado

Operação Tempus Veritatis

Bolsonaro tentou apoio da OAB contra sistema eleitoral

Sede de poder

Em vídeo, Bolsonaro orientou ministros a questionar urnas e Judiciário; veja

General Augusto Heleno defendeu rompimento institucional para manter Bolsonaro

Ministro do STF era alvo

Bolsonaro discutiu minuta de golpe que previa prender Moraes, diz PF

Ex-presidente

Bolsonaro pediu e aprovou mudança em minuta que previa golpe, diz PF

Presidente do Partido Liberal

Polícia Federal encontra com Valdemar Costa Neto pepita de ouro extraída ilegalmente