A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, está trazendo uma mudança importante para simplificar e agilizar o ambiente de negócios. Já está em funcionamento o novo Sistema de Credenciamento Automático de Contribuintes para a emissão de documentos fiscais eletrônicos.
Isso significa que, ao se inscrever como contribuinte, o estabelecimento não vai precisar mais se preocupar com o processo de credenciamento manual. O novo sistema faz isso automaticamente, atribuindo a capacidade de emitir documentos fiscais eletrônicos específicos para as atividades econômicas que o contribuinte declara em seu objeto social, com base nos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
“Essa mudança é uma grande vitória para todos. Os empreendedores ganham mais agilidade para iniciar seus negócios, poupando tempo e esforço. Ao mesmo tempo, os contabilistas têm uma carga de trabalho reduzida, eliminando a necessidade de realizar esse processo manualmente para cada tipo de documento”, explicou o subsecretário de Estado da Receita Estadual, o auditor fiscal Thiago Venâncio.
O gerente fiscal da Sefaz, o auditor fiscal Lucas Calvi de Souza, destacou que o novo sistema reflete o compromisso da Receita Estadual com a missão de tornar o ambiente de negócios do Espírito Santo mais dinâmico e amigável. “Uma vez credenciado automaticamente, o contribuinte vai receber uma mensagem de notificação do credenciamento via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), no ambiente da Agência Virtual”, acrescentou Lucas Calvi.
“É importante destacar que o antigo sistema de credenciamento manual ainda estará disponível como uma alternativa durante o período de transição, de um ano”, informou o auditor fiscal Heider Gusmão Lemos. No entanto, a tendência é que o novo sistema automatizado se torne a escolha preferencial de todos, graças à eficiência e facilidade de uso da tecnologia.
Com essa medida, a Receita Estadual segue alinhada com a tendência global de desburocratização de obrigações acessórias, garantindo que os contribuintes capixabas possam se concentrar no crescimento de seus negócios. O objetivo é fortalecer o empreendedorismo no Estado e tornar o Fisco ainda mais eficiente.
