A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim conquistou, mais uma vez, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). No ciclo de avaliação de 2026, o Legislativo alcançou 99,6% no índice de transparência de seu portal, garantindo o 6º lugar entre todas as Câmaras Municipais do Espírito Santo e o primeiro lugar no Sul do Estado.
O resultado foi divulgado nesta terça-feira (10), durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado no Rio de Janeiro. A avaliação é conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com outras instituições de controle.
Esta é a segunda vez que a Câmara de Cachoeiro recebe a certificação Diamante. Além de manter o reconhecimento, a instituição alcançou, em 2026, sua maior pontuação desde que passou a participar da avaliação.
Para o presidente da Câmara, Alexandre Maitan (União Brasil), a conquista representa o compromisso da instituição com a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o respeito ao direito da população à informação.
“Receber novamente o Selo Diamante, agora com a nossa maior nota, é motivo de muito orgulho. Esse resultado demonstra o compromisso da Câmara com a transparência, a responsabilidade e o respeito ao cidadão. Mais do que uma certificação, é um reconhecimento de que estamos trabalhando para garantir que a população tenha acesso às informações e possa acompanhar de perto as ações do Legislativo. A transparência precisa ser uma prática permanente da gestão pública”, destaca o presidente.
Transparência que aproxima a Câmara da população
Manter as informações públicas disponíveis, organizadas e atualizadas é fundamental para que qualquer cidadão possa acompanhar como os recursos são utilizados, conhecer as despesas, consultar contratos, verificar receitas e fiscalizar as ações do poder público.
É justamente esse o papel do Portal da Transparência: facilitar o acesso às informações e fortalecer o controle social, permitindo que a população acompanhe e fiscalize a administração pública.
A pontuação de 99,6% alcançada pela Câmara demonstra o atendimento a praticamente todos os critérios avaliados pelo programa e reforça o trabalho contínuo de aprimoramento das ferramentas de acesso à informação.
Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) tem como objetivo avaliar e padronizar os níveis de transparência dos portais de órgãos públicos de todo o país, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e da Defensoria Pública.
A iniciativa estabelece critérios nacionais, realiza avaliações periódicas e concede os Selos de Qualidade em Transparência Pública nas categorias Prata, Ouro e Diamante, sendo esta última a classificação mais elevada.
Os resultados também são disponibilizados no Radar da Transparência Pública, plataforma que permite à sociedade consultar e comparar o nível de transparência dos órgãos avaliados em todo o Brasil.
O programa é realizado pela Atricon, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com a participação e o apoio de diversas instituições.
