Projeto de Lei de Marcelo Santos

Espírito Santo pode ganhar Rota do Moitão do Sul

As cidades de Atílio Vivácqua, Muqui e Mimoso do Sul abrigam uma importante Unidade de Conservação do Estado do Espírito Santo, o Monumento Natural Estadual Serra das Torres. Com uma área de 10.458,90 hectares e oficialmente prioritária para a conservação da biodiversidade há 23 anos (Decreto 2.530-R/2010), parte desse monumento pode ganhar uma nova rota turística e cultural, a Rota do Vale do Moitão do Sul, prevista no Projeto de Lei (PL) 571/2023 do deputado Marcelo Santos (Podemos), presidente da Assembleia.

Segundo a proposta que tramita em regime de urgência, a Rota do Moitão passaria primordialmente por Atílio Vivácqua e Muqui, interligando a rodovia ES-289 às comunidades de Moitão do Sul, Santa Maria, Candura, Fortaleza, Sumidouro, Córrego da Fama e Linda Aurora. Esses locais “possuem belas paisagens, poços naturais, passeios rurais, turismo/esporte de aventura, circuito de cicloturismo, trilhas, pousadas e restaurantes familiares”, explica a justificativa do projeto.

A mensagem também ressalta uma peculiaridade: como a desapropriação de terras não é obrigatória em monumentos naturais, a região do Moitão é composta integralmente por áreas particulares, perfil que reforça a necessidade de incentivar a participação e a conscientização dos proprietários na preservação do local.

O PL 571 será analisado pelas comissões de Justiça, Turismo e Finanças. Como na sessão do dia 10 de julho os deputados aprovaram a tramitação em regime de urgência, o projeto receberá parecer oral das comissões em plenário.

Confira a tramitação do PL 571/2023 

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