ONG TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL – BRASIL

Espírito Santo lidera primeiro ranking nacional de transparência e governança pública

O Espírito Santo, Estado mais transparente do Brasil, tem também a melhor Governança Pública do País. O Estado é o primeiro colocado no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), ranking inédito elaborado pela ONG Transparência Internacional – Brasil.

O estudo avaliou a existência de políticas, legislações, ações governamentais e práticas de transparência, dados abertos, participação, transformação digital, integridade e combate à corrupção nos governos dos estados e do Distrito Federal.

Com 90,4 pontos, o Espírito Santo foi classificado como “ótimo”, considerado o melhor resultado. Para elaborar o ranking, os pesquisadores avaliaram 84 indicadores nos sites institucionais e nas redes sociais dos órgãos. Foram analisados itens, como a facilidade de acesso do cidadão às informações públicas, a disponibilização de dados abertos, se o Estado oferta serviços públicos digitais e se tem mecanismos de prevenção e combate à corrupção.

O Índice de Transparência e Governança verificou, por exemplo, que o Espírito Santo está entre os poucos estados que publicam a agenda das autoridades públicas diariamente e que têm regras específicas para proteger denunciantes de corrupção.

De acordo com a Transparência Internacional – Brasil, o objetivo do ITGP é fomentar a competição positiva e a cooperação entre os órgãos, por meio do reconhecimento das melhores práticas, além de incentivar melhorias, colaborando para o avanço dessas políticas públicas. O estudo será realizado todos os anos e avaliará em breve também os poderes Legislativo e Judiciário.

Outros rankings

O Espírito Santo também é o Estado mais transparente do Brasil, na avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU), que deu nota máxima ao Estado na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°. Isso significa que o Espírito Santo atende a todos os quesitos analisados. A avaliação, realizada em 2020, foi divulgada no início do ano de 2021. O Estado que havia sido 1º lugar, de 2014 a 2017, tinha caído para a 8ª colocação em 2018, na última avaliação. 

Além disso, o Espírito Santo é o mais transparente nos dados da vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19). A conclusão é do Índice de Transparência da Covid-19 3.0 (ITC-19), divulgado em 2021 pela ONG Open Knowledge Brasil (OKBR).

O Estado já havia alcançado o 1° lugar, em 2020, na avaliação anterior da OKBR sobre a eficiência do poder público em fornecer informações atualizadas e confiáveis sobre a Covid-19, assim como no índice da Transparência Internacional Brasil, que avaliou a transparência nos dados sobre os gastos realizados para o enfrentamento à pandemia.

Já no Índice de Transformação Digital e Integridade, divulgado em dezembro do ano passado pela Transparência Internacional Brasil, o Espírito Santo foi o único Estado a alcançar o mais alto nível de qualidade na transparência de bases de dados consideradas estratégicas no combate à corrupção.

O Estado atingiu a pontuação máxima em nove das 11 bases de dados avaliadas no eixo “Transparência e Dados Abertos”: qualidade das bases de dados sobre salários, diárias e vantagens, receitas públicas, despesas públicas, transferências governamentais, licitações, notas fiscais eletrônicas, contratos públicos e patrimônio público.

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