Incentivo ao setor

Decreto fortalece a cadeia produtiva do leite no país

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (18), decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto, que será publicado nesta quarta, em edição extra do Diário Oficial da União, altera o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.

O ato, que entra em vigor em 90 dias, tem por objetivo fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local. A medida não ocasiona renúncia de receita tributária.

Por meio das redes sociais, o presidente afirmou que a medida ajuda os produtores de leite brasileiros. “Muitas famílias de agricultores familiares no Brasil, que vivem da produção de leite in natura, devem ser beneficiadas”, escreveu.

Confira mais Notícias

Justiça

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Violência

Junho sem feminicídios: Espírito Santo completa 32 dias sem registro

Virado Pra Lua

Aposta simples ganha prêmio de mais de R$ 50 milhões da Mega-Sena

Desenvolvimento

Plano ES 500 será lançado no Cais das Artes com visão estratégica para o futuro do Espírito Santo 

Verdão

Palmeiras elimina Botafogo e avança na Copa do Mundo de Clubes da Fifa

Brasil

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Jogão

Flamengo empata com Los Angeles, fica em primeiro e pega Bayern nas oitavas

Mais Saúde

Hospitais privados poderão abater dívidas por atendimento ao SUS

plugins premium WordPress