Conjunto de ações ajudou a melhorar imagem do Legislativo capixaba
Foto de Capa: Arquivo Sindibancários ES A partir de 2003, e no decorrer dos anos seguintes, um conjunto de ações aprovadas pelos deputados estaduais resultou em uma nova dinâmica de funcionamento na Assembleia Legislativa (Ales), ajudando a resgatar a imagem do Poder, abalada pela crise institucional de 1990. As primeiras iniciativas se deram já no início de 2003 e versaram sobre o veto secreto e o fim da reeleição para a Mesa Diretora. Na primeira sessão ordinária da 15ª Legislatura, a 18 de fevereiro de 2003, foram apresentadas duas propostas de emendas constitucionais. A PEC 1/2003, subscrita por 14 deputados dos 22 em exercício de mandato naquelas primeiras sessões, adequou as regras de votação secreta no Legislativo capixaba ao texto da Constituição Federal. Já a PEC 2/2003, de autoria da Mesa Diretora, alterou as regras para eleição da direção da Ales. Assim, a eleição da Mesa Diretora, composta por sete deputados, voltou a ser realizada a 1º de fevereiro (dia da posse dos deputados), estabelecendo-se mandato de dois anos para os cargos de direção, sem direito à reeleição. A PEC 2/2003 obteve 19 votos dos 26 parlamentares em exercício na sessão ordinária de 19 de abril de 2003, dando origem à Emenda 40/2003. De lá pra cá, ocorreram mudanças na eleição para a Mesa Diretora. A mais recente, promovida pela Resolução 10.313/2024, aumentou de 7 para 10 o número de integrantes da Mesa. Confira outras mudanças na eleição da Mesa Diretora. Fim do voto secreto O voto secreto na Ales foi alvo da PEC 1/2003, aprovada em 23 de abril por 25 deputados dos 30 presentes, originando a Emenda Constitucional 41/2003. A votação secreta permaneceu somente para os casos de vetos do Executivo, cassação de mandato parlamentar, escolha de conselheiro do Tribunal de Contas e exoneração de procurador-geral de Justiça. Entretanto, por proposta dos deputados Claudio Vereza e Carlos Casteglione, ambos do PT, o parlamento capixaba acataria, anos depois, a PEC 3/2007, que extinguiu todo tipo de votação secreta em sessão da Ales, resultando na Emenda Constitucional 53/2007, promulgada em julho. Naquele mesmo mês foi instalado o primeiro painel eletrônico no Plenário Dirceu Cardoso. Vale lembrar que a Ales foi pioneira na abolição total do voto secreto, pondo fim a uma prática de décadas no parlamento capixaba (veja boxe abaixo). No Congresso Nacional, isso só aconteceria seis anos depois, em 2013, quando foi aprovada a PEC 349/2001 (EC 76/2013), depois de 12 anos de tramitação. Auxílio-paletó Outra ação moralizatória na Ales, em 2003, foi o fim do auxílio-paletó, que era um valor extra para os parlamentares estaduais. Travestido de “ajuda de custos” e pago como gratificação ou indenização, o auxílio estava previsto no artigo 3º do Projeto de Lei 2/2002, que definiu os novos subsídios para governador, vice, secretários e deputados e foi aprovado pelos deputados da legislatura anterior (14ª), em janeiro de 2003. O veto parcial do governador Paulo Hartung a esse artigo foi mantido pelos deputados estaduais em sessão realizada a 26 de fevereiro de 2003. Dos 23 parlamentares em exercício de mandato, um estava em licença médica e outros dois não compareceram. Os 20 presentes votaram pelo fim do auxílio-paletó da Ales. Vale lembrar que o pagamento desse auxílio já era vedado pela Constituição Federal (artigo 39, parágrafo 4º; e artigo 57, inciso VII). Concursos públicos Um dos temas cruciais para a moralização do Legislativo, pós-crise institucional dos anos 90, foi a realização de concurso público para seleção de servidores. Havia uma pressão para a redução do número de ocupantes de cargos em comissão para a formação de um quadro efetivo. O último concurso público para admissão de servidores públicos havia sido realizado em 1994. Então, em abril de 2006, a Assembleia Legislativa contratou o Núcleo de Computação Eletrônica da Fundação José Bonifácio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para realizar o certame. À época, o objetivo era extinguir 87 cargos comissionados e contratar efetivos para as áreas de comunicação, taquigrafia, informática e áreas administrativas e financeiras da Ales. As vagas para o quadro efetivo foram divididas em três editais. O primeiro foi publicado no dia 16 de junho de 2006, com a oferta de 20 vagas, para analista legislativo de nível superior nas áreas de engenharia elétrica, engenharia civil, contabilidade, administração e taquigrafia, além de programador de sistema júnior (nível médio). As provas foram realizadas a 20 de agosto, a homologação dos resultados ocorreu em 18 de outubro de 2006 e a nomeação de 18 aprovados ocorreu em 7 de julho de 2009. Edital da Comunicação O segundo edital de concurso foi aberto em fevereiro de 2007, com 28 vagas para técnicos em comunicação, visando à extinção de 18 cargos comissionados. As vagas para eram para os cargos de editor de texto; produtor-jornalismo e vídeo; supervisor técnico de TV; supervisor de programação; operador de computação gráfica; editor geral de notícias, repórter, diretor de criação; repórter apresentador; repórter cinematográfico/operador de câmera portátil; assistente técnico de supervisão; editor de imagens; operador de controle mestre; repórter fotográfico; editor de áudio; locutor/apresentador. No dia 20 de março de 2007, porém, a Mesa Diretora da Ales anunciou o adiamento desse concurso, porque o TCE-ES havia considerado inconstitucional o artigo 8º da Lei 8.125/2005, que criou os cargos efetivos de comunicação. Segundo o TCE, a lei trazia apenas as qualificações exigidas e faltava determinar as atribuições de cada cargo, motivo pelo qual o processo seletivo foi suspenso. Sanado esse problema, as provas para a área de comunicação foram aplicadas em 31 de agosto de 2008, mas o concurso foi anulado no dia seguinte, por meio do Ato da Mesa Diretora 3552/2008, de 1º de setembro. O motivo foi que uma das provas aplicadas, na primeira etapa, já havia sido utilizada em concurso para outro órgão público, com conteúdo divulgado na internet, fato esse admitido pela banca examinadora. Concurso de 2011 Um novo concurso na Ales só ocorreu no segundo semestre de 2011, também com intuito de reduzir o número de cargos comissionados. Em dezembro daquele ano, a Ales tinha 1.221 servidores, dos quais 845
Projeto de Lei amplia competitividade da indústria capixaba de laticínios
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei que concede crédito presumido de 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido nas saídas interestaduais de produtos industrializados derivados de leite, incluindo o leite UHT Longa Vida comercializado em caixa. O texto foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para apreciação dos deputados estaduais. O benefício será aplicado nas operações realizadas por indústrias capixabas destinadas a indústrias, atacadistas ou varejistas de outros estados. A medida busca fortalecer a indústria de laticínios do Espírito Santo, ampliar a competitividade em outros mercados e eliminar a carga tributária efetiva atualmente incidente sobre essas saídas. “Essa iniciativa elimina a carga tributária efetiva sobre as operações, fortalecendo a indústria, preservando e gerando empregos. Também vamos ampliar a competitividade nos mercados de outros estados. Vamos trabalhar com toda a cadeia produtiva para que essa medida contribua de forma responsável para o desenvolvimento econômico do nosso Estado”, afirmou o governador Renato Casagrande. Com a proposta, o Espírito Santo replica benefício já concedido pelo Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na Lei Complementar nº 160/2017 e no Convênio ICMS 190/17, garantindo segurança jurídica e alinhamento às normas nacionais. Para o vice-governador Ricardo Ferraço, a iniciativa é mais uma medida concreta para fortalecer uma das cadeias produtivas mais tradicionais e capilarizadas do Espírito Santo. “A pecuária leiteira envolve agricultura familiar, cooperativismo e indústria — um ecossistema que gera emprego, renda e oportunidades em praticamente todos os municípios capixabas. Estamos trabalhando para ampliar a competitividade do setor, dar mais segurança às indústrias e preservar milhares de postos de trabalho. O Governo do Estado seguirá construindo, junto com toda a cadeia produtiva, estratégias responsáveis para estimular a produção, ampliar mercados e superar os desafios impostos ao leite no cenário nacional”, pontuou. “A indústria de laticínios tem grande relevância para o nosso agronegócio e para a economia capixaba. Com este projeto, buscamos criar condições mais equilibradas de competitividade em relação a outros estados, estimulando investimento, produção e emprego no Espírito Santo”, destacou o gerente de Arrecadação e Cadastro da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Geovani do Nascimento Brum. O crédito presumido poderá ser usufruído por estabelecimentos industriais localizados no Espírito Santo, independentemente da origem da matéria-prima utilizada na fabricação dos produtos. Os procedimentos de aplicação serão definidos em regulamento específico. A expectativa é de que o incentivo impulsione a presença dos produtos capixabas no mercado nacional e amplie oportunidades para toda a cadeia de leite e derivados. O crédito presumido é um incentivo fiscal que permite ao contribuinte abater do ICMS devido um valor previamente definido pela legislação, independentemente dos créditos acumulados nas etapas anteriores da cadeia produtiva. No caso da indústria de laticínios, o crédito presumido de 100% zera a carga tributária sobre as operações interestaduais, funcionando como um mecanismo direto de redução do imposto e aumentando de forma significativa a competitividade dos produtos capixabas. “O setor de pecuária leiteira, incluindo todo o complexo industrial, atravessa um momento de dificuldades não apenas no Espírito Santo, mas em todo o Brasil. A atividade leiteira é a segunda mais presente nas propriedades rurais capixabas. Com essa iniciativa, estamos contribuindo para reduzir os impactos da crise do leite, que é nacional”, ressaltou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli.
Número de sindicalizados no Brasil para de cair e chega a 9,1 milhões
Fonte: Agência Brasil Foto: Paulo Pinto O número de trabalhadores sindicalizados no Brasil interrompeu uma trajetória de mais de dez anos de queda e ganhou 812 mil pessoas em 2024. Dessa forma, o percentual de sindicalizados chega a 8,9% dos 101,3 milhões de trabalhadores ocupados. Com o acréscimo, o país registrou 9,1 milhão de pessoas associadas a sindicatos de trabalhadores em 2024, avanço de 9,8% em relação a 2023, quando eram 8,3 milhões. Mas o contingente ainda está bem abaixo dos 14,4 milhões de 2012 – recuo de 36,8% em 12 anos. A constatação está em edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). >> Leia as demais reportagens da Agência Brasil sobre esta edição da Pnad Contínua A pesquisa traz dados anuais desde 2012, com exceção de 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19, que inviabilizou a coleta de dados. Em 2012, os sindicalizados representavam 16,1% dos ocupados. Trajetória da proporção de sindicalizados: 2012: 16,1% 2013: 16,0% 2014: 15,7% 2015: 15,7% 2016: 14,8% 2017: 14,2% 2018: 12,4% 2019: 11,0% 2022: 9,2% 2023: 8,4% 2024: 8,9% Efeito reforma trabalhista Ao comentar a trajetória de queda até 2023, o analista da pesquisa, William Kratochwill, nota a relação entre o ano de 2017, quando começou a ficar mais acentuada a queda no número de sindicalizados e a reforma trabalhista, aprovada naquele ano. “Os dados mostram uma correlação forte entre a implantação da lei e a queda do percentual de pessoas sindicalizadas”, aponta. Uma das mudanças provocadas pela reforma foi o fim da contribuição sindical obrigatória. Sobre o aumento de 2023 para 2024, Kratochwill acredita em uma recuperação da percepção dos trabalhadores sobre o papel dos sindicatos. “O número de sindicalizados chegou a um valor muito baixo e, talvez, as pessoas estejam começando a verificar novamente a necessidade de se organizar, lutar pelos direitos dos trabalhadores, e isso se dá muito por meio do sindicato”, afirma. Mais velhos Ao detalhar o saldo positivo de 812 mil sindicalizados entre filiações e desfiliações de 2024, o IBGE percebe que, de cada dez trabalhadores que se sindicalizaram, oito estavam na faixa etária a partir de 30 anos. No grupo de 40 a 49 anos de idade estão 32% dos trabalhadores que se filiaram no ano passado. “Talvez seja uma recuperação daquelas pessoas que um dia já tenham sido sindicalizadas e retornaram”, sugere Kratochwill. Já o grupo de 14 a 19 anos representa apenas 0,7% do saldo de 812 mil sindicalizados. Outro dado que mostra menor presença dos jovens nos sindicatos é que, enquanto a taxa nacional é de 8,9% dos trabalhadores ligados aos sindicatos, na faixa de 14 a 19 anos é de 1,6%. No grupo de 20 a 29 anos, de 5,1%. “Não há ainda uma grande renovação dos quadros de associação a sindicato”, destaca o analista. Setores O IBGE divide os trabalhadores em dez grupamentos de atividade e constatou que, de cada dez sindicalizados, três (30,9%) atuam no grupamento administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais. Em seguida, figuram os grupamentos indústria (16,4% dos sindicalizados) e informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (13,3%). Observando categoria a categoria, a pesquisa mostra que o grupamento administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais é o que tem maior parcela de sindicalizados (15,5%). Confira a taxa de associação por grupamento: – Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais: 15,5% – Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 14,8% – Indústria geral: 11,4% – Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas: 9,6% – Transporte, armazenagem e correio: 8,3% – Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 5,6% – Alojamento e alimentação: 4,2% – Construção: 3,6% – Outros serviços: 3,4% – Serviços domésticos: 2,6% O pesquisador do IBGE lembra que o setor público sempre teve maior participação na sindicalização. Dessa forma, ele acredita que “quem entra para o setor público acaba tendo uma tendência maior [de se sindicalizar]”, diz. Escolaridade A Pnad mostra que entre os trabalhadores com nível superior completo, a taxa chega a 14,2%, acima do patamar do país como um todo (8,9%). Entre os ocupados que têm ensino médio completo e superior incompleto, a taxa é 7,7%. Entre os com fundamental completo e médio incompleto, 5,7%. “O esclarecimento que se dá por meio do nível de instrução pode favorecer movimentos no sindicalismo”, avalia Kratochwill. Tipo de contrato Os dados mostram que empregados no setor público têm taxa de sindicalização de 18,9% ─ mais que o dobro da média nacional. Em seguida aparecem os empregados com carteira assinada (11,2%). No grupo dos trabalhadores por conta própria, apenas 5,1% são filiados. Entre os sem carteira de trabalho assinada, a taxa é de 3,8%. “Além de não ter todos os seus benefícios sociais, a segurança social, o trabalhador informal ainda carece de um meio de luta pelas melhorias do mercado de trabalho”, constata Kratochwill. Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 Homens e mulheres O IBGE aponta que, desde 2012, tem diminuído a diferença entre homens e mulheres no universo sindical. Em 2012, eles eram 61,3% do total e elas, 38,7%. Doze anos depois, a relação é de 57,6% homens e 42,4% mulheres. Observando pela taxa de associação, em 2012 a parcela de homens sindicalizados era 16,9%. A de mulheres, 14,9%. Ambas perderam força até 2024, quando a dos homens ficou em 9,1% e a das mulheres em 8,7%. Isso representa que a diferença entre os dois sexos passou de 2 pontos percentuais para 0,4. Em 2022, a participação entre elas (9,3%) chegou a superar a deles (9,1%). De acordo com William Kratochwill, no intervalo de 12 anos, as mulheres “largaram” menos a sindicalização e, agora, estão acompanhando o aumento no número de associados. Cooperativismo O levantamento revela que o país vivencia trajetória de queda no número de empregadores ou trabalhadores por conta própria associados a cooperativas, organização econômica e social em que as pessoas podem se agrupar de forma voluntária e buscar negócios mais democráticos e participativos. Em
Prefeitura de Conceição da Barra anuncia programação de verão 2026
A Secretaria de Turismo de Conceição da Barra divulgou a programação completa para a temporada Verão 2026, que inclui Réveillon, Janeiro e Carnaval. O planejamento foi estruturado sob o conceito “Verão da Família”, priorizando atrações que promovem a união familiar, a segurança dos visitantes e o desenvolvimento econômico local. Entre os destaques da programação estão o show da virada com André Lellis, a apresentação de É O Tchan em um trio elétrico no circuito Praia do Farol/ Praça do Juiz, um show nacional em Itaúnas (em definição) e o Carnaval 2026, que será marcado pela realização do Festival de Botecos (em parceria com o Instituto Panela de Barro) e desfile de blocos. A programação também foi estendida aos distritos, com eventos programados para Itaúnas e Braço do Rio, buscando descentralizar o fluxo turístico e valorizar o potencial de cada localidade. A estratégia da Secretaria de Turismo para o Verão 2026 visa um equilíbrio entre entretenimento e economia. O eixo central da temporada será a Feira Cores e Sabores de Verão, que terá sua abertura no Réveillon e seguirá durante todo o mês de janeiro na Praça do Farol. A feira contará com o apoio do SEBRAE/ADERES e funcionará como um polo de geração de renda e valorização dos produtores e empreendedores locais. O prefeito Erivan Tavares ressalta que o planejamento da programação engloba segurança e bem-estar como prioridades, visando garantir que atenda todas as faixas etárias e públicos. “Nosso objetivo é oferecer uma temporada segura e de excelente qualidade a todos os moradores, turistas e visitantes em Conceição da Barra. Queremos fomentar a economia local e promover a geração de emprego e renda sem comprometer o orçamento para as demais atividades previstas para 2026”, explica. Ele acrescenta que o fomento econômico se dará, principalmente, por meio das feiras de gastronomia e artesanato que, além do entretenimento, consolidarão o potencial turístico do município e gerarão oportunidades diretas para os moradores locais. Programação: Réveillon 2026 (31 de Dezembro) · Evento da Virada: Será realizado na Praia do Farol, com a abertura oficial da Feira “Cores e Sabores de Verão”, praça de alimentação, tenda galpão, banheiros, palco e áreas kids. · Atração Principal: Show com André Lellis e Banda no Trio Elétrico, percorrendo o circuito entre a Praia do Farol e a Praça do Juiz. · Queima de Fogos: Shows pirotécnicos em três pontos: Barra (Sede), Itaúnas e Braço do Rio. · Distritos: Braço do Rio e Itaúnas contarão com queima de fogos e palcos com bandas regionais. Janeiro de 2026 O mês de janeiro será marcado pela continuidade da Feira Cores e Sabores de Verão e por apresentações em diferentes formatos: · Abertura de Janeiro (Sáb, 03/01): Destaque para o show de É O TCHAN no trio elétrico, percorrendo o circuito Farol/Juiz. · Feira Cores e Sabores: A feira ocorre em todos os finais de semana (quinta a domingo), com presença do SEBRAE/ADERES. · Show Nacional em Itaúnas (em definição) (Sáb, 10/01): O distrito receberá uma atração musical de destaque no cenário nacional. · Atração no Trio (Sáb, 17/01): Apresentação de JAMMIL no Trio no circuito da Sede. · Evento Gospel (Sáb, 23/01): Um evento especial dedicado ao público gospel. · Palcos Regionais: Palcos com bandas regionais em Itaúnas (sextas e sábados) e palcos montados nas praias (sábados e domingos durante o dia). Carnaval 2026 (13 a 17 de Fevereiro) O Carnabarra terá uma proposta diferenciada, mesclando folia tradicional com gastronomia. · Festival de Botecos: De 13 a 17 de fevereiro, o evento será realizado em parceria com o Instituto Panela de Barro, oferecendo gastronomia, shows regionais, área kids e infraestrutura completa (banheiros químicos de luxo, ambiente seguro e familiar). · Desfile de Blocos: Os desfiles ocorrerão com trio elétrico de médio porte, concentrando-se na Praia do Farol e realizando o circuito Praia do Farol – Praça do Juiz – Praia do Farol, encerrando a feira. Entre os blocos estão Laboratório e Pararai. · Itaúnas: O distrito também contará com o tradicional Desfile de Blocos Carnavalescos.
Cachoeiro anuncia mudança obrigatória no sistema de emissão de notas fiscais a partir de 2026
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (17), a Portaria nº 2.264/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso do Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida atende às exigências da Lei Complementar nº 214/2025, que determina que todos os municípios brasileiros adotem o padrão nacional para compartilhamento de dados fiscais. Veja aqui como conveniar-se – Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica. Com a mudança, pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços sujeitas ao ISS deverão emitir suas NFS-e exclusivamente pelo sistema nacional, disponível no portal oficial do governo. A partir dessa data, o sistema municipal atual deixará de ser aceito. Transição para empresas e desenvolvedores Empresas que utilizam sistemas próprios ou integrados terão até 31 de dezembro de 2025 para adequar suas plataformas ao novo padrão, conforme especificações técnicas disponibilizadas pelo Governo Federal. Até lá, contribuintes, prestadores de serviços e desenvolvedores devem realizar testes obrigatórios no ambiente de produção restrita (homologação), garantindo que todos estejam aptos a operar no Emissor Nacional no início de 2026. As notas emitidas nesse ambiente terão apenas finalidade de teste e não terão validade jurídica ou tributária. Adequação obrigatória e contexto nacional A portaria também reforça que a transição faz parte do processo de modernização previsto na Reforma Tributária, que será implementada em todo o país e que exige maior padronização e compartilhamento de dados fiscais entre municípios, estados e União. O secretário municipal da Fazenda, Eliseu Vargas, alerta que o momento exige atenção por parte das empresas. “Estamos entrando em uma nova fase da administração tributária no Brasil. As mudanças que começam agora são reflexo direto da Reforma Tributária, que trará um sistema mais integrado e com promessa de eficiência. É fundamental que as empresas se preparem com antecedência para evitar problemas operacionais em 2026″, destacou. Modernização fiscal e segurança jurídica Segundo a Secretaria de Fazenda, a adoção do sistema nacional visa padronizar processos, aumentar a segurança das informações fiscais e facilitar o controle e a transparência tributária, tanto para o município quanto para os contribuintes. A Portaria entra em vigor na data da sua publicação, mas seus efeitos passam a valer integralmente a partir de 1º de janeiro de 2026, data em que o novo modelo se torna obrigatório.
Ambiente de negócios do ES melhora em todos os municípios
Foto: Gustavo Luzada O Espírito Santo vem se tornando um lugar cada vez mais favorável para quem quer empreender, produzir, inovar ou encontrar melhores condições de trabalho e serviços. É o que mostra a sétima edição do Indicador de Ambiente de Negócios (IAN), monitoramento anual do OBSERVATÓRIO FINDES que acompanha, desde 2019, a evolução dos municípios capixabas em áreas essenciais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. O lançamento do IAN 2025, nesta segunda-feira (17), na sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), em Vitória, contou com a participação de prefeitos e autoridades de todo o Estado. De acordo com os dados do IAN, todos os 78 municípios capixabas melhoraram seu desempenho ao longo dos últimos seis anos, crescendo, em média, 4,7% ao ano. Com isso, a nota média estadual passou de 4,08 em 2019 para 5,36 em 2025. Entre 2024 e 2025, 64 cidades registraram aumento na nota, mostrando que o movimento de melhoria tem sido contínuo. Segundo o presidente da FINDES, Paulo Baraona, os dados revelam que os municípios capixabas estão demonstrando, ano após ano, que organização e foco fazem diferença. “Não se trata de um salto isolado. Estamos falando de uma construção coletiva, sustentada por planejamento, disciplina e compromisso com o cidadão. Quando isso acontece, o impacto aparece na ponta: processos mais ágeis, ambiente de negócios mais estável, e toda a sociedade sente o reflexo – do trabalhador que encontra oportunidade ao empreendedor que ganha condições reais para crescer. O IAN contribui na construção de políticas públicas que impulsionem o Espírito Santo inteiro”, comenta. Todos os eixos do IAN crescem entre 2019 e 2025 O IAN avalia quatro grandes eixos: Gestão Pública, Infraestrutura, Capital Humano e Potencial de Mercado. Para além deles, são observados 12 categorias e 42 indicadores. “Esses dados serão transformados em informações qualificadas para orientar a ação, tornando o ambiente de Negócios do Espírito Santo mais desenvolvido”, aponta a economista-chefe da FINDES e gerente executiva do OBSERVATÓRIO DA FINDES, Marília Silva. O eixo que mais avançou desde o início da série foi o de Gestão Pública, refletindo melhorias na administração municipal, na organização fiscal, no volume de investimentos e na redução do tempo para abrir uma empresa. Entre 2019 e 2025, 76 municípios capixabas registraram avanços expressivos nesse campo. O indicador passou de 3,61 para 5,92 pontos entre os anos, um crescimento médio de 8,6% ao ano. Segundo Marília Silva, o eixo Infraestrutura também mostrou evolução importante. De melhorias no saneamento básico ao avanço na coleta de resíduos, maior estabilidade na distribuição de água e queda em furtos e roubos nas ruas, o eixo cresceu em 75 municípios ao longo dos últimos seis anos. “Entre 2019 e 2025, a nota foi de 4,52 para 5,82, crescimento médio anual de 4,3%. Mais recentemente, a metodologia nacional de coleta de dados mudou, o que impactou parte dos indicadores, reduzindo o ritmo de crescimento na comparação entre os anos. Mesmo assim, entre 2024 e 2025, tivemos 25 municípios que seguiram avançando nas suas notas”, apontou. No eixo Capital Humano, que reúne temas como educação, saúde e qualificação profissional, todos os municípios do Estado melhoraram desde 2019. O indicador avançou de 3,76 em 2019 para 5,24 em 2025, com crescimento médio de 5,7% ao ano. O destaque no período foi a área de saúde, com redução de mortes por doenças crônicas, e, mais recentemente, o aumento de trabalhadores formais com pelo menos ensino médio completo. “A qualificação profissional é um ponto-chave para fortalecer a economia local e ampliar oportunidades”, enfatiza Baraona. Já o eixo Potencial de Mercado, que analisa crédito, diversidade econômica e tamanho do mercado, cresceu um pouco menos que os demais, passando de 4,43 para 4,47 pontos entre 2019 e 2025, com crescimento médio anual de 0,2%. No mesmo período, 42 dos 78 municípios apresentaram avanços nas suas notas. A diversidade econômica ainda deu impulso ao indicador entre 2024 e 2025, mostrando que mais cidades estão ampliando suas atividades e reduzindo a dependência de poucos setores. Ao todo, 63 municípios melhoraram seu desempenho no IAN. “O desenvolvimento não nasce apenas dos grandes projetos, ele se consolida no dia a dia das cidades. Cada melhoria na gestão pública, cada avanço em infraestrutura, cada simplificação de procedimento municipal fortalece a base que sustenta toda a economia do Estado”, afirma Paulo Baraona. 11 áreas temáticas avaliadas nos últimos seis anos melhoraram no IAN O IAN mostrou ainda que 11 das 12 áreas temáticas avaliadas nos últimos seis anos melhoraram, com avanços importantes em segurança pública, diversificação econômica, transporte e simplificação de processos burocráticos para quem quer abrir ou manter um negócio funcionando. “Os resultados revelam algo importante: o avanço não acontece apenas nas maiores cidades. O movimento é geral e tem sido puxado por iniciativas locais, capacidade de gestão e por uma agenda municipal mais focada em desenvolvimento e melhoria de serviços. No fim das contas, quem sente o impacto direto é o cidadão, seja na hora de abrir um negócio, buscar emprego ou utilizar serviços essenciais do município”, observa o presidente da FINDES, Paulo Baraona. Já entre os principais desafios, destacam-se indicadores que, mesmo com avanços, ainda apresentam desempenho abaixo da média no IAN 2025. Figurando entre os 10 menores resultados dos 42 indicadores avaliados estão, na categoria Inovação: patentes por empresa, trabalhadores nas ocupações de Ciência e Tecnologia (C&T) e trabalhadores nos setores da economia criativa, inovações e Tecnologia, Inovação e Comunicação (TIC). Na categoria de Educação: matriculados no ensino técnico e profissionalizante de jovens com 15 anos ou mais. Na categoria Tamanho de Mercado: PIB per capita, razão de dependência e proporção entre grandes e médias empresas.
Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção
Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões. O projeto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e apreensão de bens de investigados. Derrite defendeu que “o enfrentamento do crime organizado no Brasil exige legislação de guerra em tempo de paz”. Os parlamentares governistas, contrários ao parecer de Derrite, dizem que o projeto Antifacção foi desconfigurado e descapitaliza a Polícia Federal. Deputados analisam agora os destaques, que podem mudar trechos do texto-base. O projeto segue depois para o Senado. “Vamos retomar texto original no Senado” “Nós vamos lutar para retomar esse texto original. Vamos modificar no Senado para recuperar o propósito original do governo de combate à facção criminosa”, disse o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar destacou que o projeto foi elaborado depois de mais de seis meses de estudo. A deputada Jandira Feghali (PCdoB -RJ) argumenta que o texto de Derrite acaba protegendo as organizações criminosas. “O relatório inova com uma ação civil pública que acaba protelando o confisco de bens do crime organizado”, criticou. Para ela, prejudica a investigação da Polícia Federal ao descapitalizar a corporação. No parecer, relator encaminhou “o quinhão cabível à PF ao Fundo Nacional de Segurança Pública”. Outra crítica do governo federal é que o parecer de Derrite só permitia ao Estado assumir o patrimônio do crime após o término da ação penal, o que poderia levar anos. O deputado Kim Kataguiri (União Brasil – SP) concordou com o texto do relator de que a ação é necessária para recuperar os bens a serem apreendidos pela PF. “A gente ainda escuta discurso aqui de que nós estamos defendendo corruptos de colarinho branco, de que nós estamos defendendo o banqueiro”, criticou. O texto aprovado prevê a apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias, com a possibilidade de perdimento dos bens antes da decisão final da Justiça. Penas de 40 anos O texto aumenta as penas para membros de facção ou milícia para 20 a 40 anos, podendo chegar a 66 anos para os líderes das organizações criminosas. O substitutivo também aumenta em 85% da pena o tempo necessário para progressão de regime. Fica proibida graça, anistia, indulto ou liberdade condicional para membros dessas organizações. Autonomia do MP O texto prevê a participação do Ministério Público nos casos de forças-tarefas que investiguem facções, por meio de Procedimentos Investigatórios Criminais liderados por Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Organização ultraviolenta O projeto traz a definição de organização criminosa ultraviolenta, apesar das críticas que apontaram que a criação de um novo tipo criminal poderia gerar um caos jurídico nos processos judiciais que tendem a beneficiar os criminosos. Sobre audiência de custódia e julgamento de homicídios cometidos por membros de facção criminosa, o projeto prevê que as audiências de custódia sejam realizadas, “em regra, por videoconferência, salvo decisão judicial fundamentada em sentido contrário”. Os homicídios cometidos por facções serão julgados, no primeiro grau de jurisdição, por um colegiado e não por um tribunal do júri. Apoio de Motta Antes da votação, os deputados federais governistas chegaram a solicitar que o Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/25) fosse retirado da pauta de votação na Câmara, em vista de que o texto original teria sido “desconfigurado” pelo parecer do relator Guilherme Derrite. No entanto, foi mantida a votação por 316 votos favoráveis contra 110. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB), argumentou que o texto seria a resposta “mais dura” da história da Câmara dos Deputados no enfrentamento ao crime organizado. “Nós estamos dizendo que chefes de facções criminosas agora irão direto para os presídios federais, que os encontros com advogados serão gravados, que não terão visitas íntimas”, exemplificou. Motta afirmou que o projeto original do governo federal trouxe pontos positivos, mas que foram necessários mais olhares de outros setores e bancadas. A Câmara denominou o substitutivo como “Marco legal de enfrentamento ao crime organizado”. Fonte: Agência Brasil Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara de Marataízes reprova contas e ex-prefeito Tininho fica inelegível por oito anos
A Câmara Municipal de Marataízes rejeitou, por 7 votos a 5, as contas do ex-prefeito Robertino Batista, conhecido como “Tininho”, referentes ao exercício de 2020. A decisão acompanha integralmente os pareceres do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e do Ministério Público de Contas (MPC), tornando o ex-gestor inelegível pelos próximos oito anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa. Segundo os órgãos de controle, a antiga gestão utilizou de forma irregular recursos provenientes dos royalties do petróleo, destinando-os ao custeio de despesas proibidas pela legislação federal — entre elas, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores. A Lei nº 7.990/1989 estabelece que os royalties devem ser aplicados exclusivamente em áreas específicas e não podem ser usados para despesas com folha de pagamento. O TCE-ES e o MPC identificaram que, entre 2018 e 2023, Marataízes contabilizou R$ 151,9 milhões em aplicações inadequadas relacionadas ao uso dos royalties. Em seu relatório, o conselheiro Sérgio Aboudib Ferreira Pinto classificou as irregularidades como “violação clara da legislação”, apontando também falhas de transparência fiscal durante a administração de Tininho. Com a rejeição das contas, o ex-prefeito fica impedido de disputar cargos eletivos até o início da próxima década. Ele havia sinalizado intenção de concorrer a uma vaga de deputado estadual em 2026, mas somente poderá participar do pleito caso obtenha decisão judicial que reverta a inelegibilidade. A irregularidade também impacta a atual gestão. O prefeito Toninho Bitencourt informou ao Tribunal de Contas que recebeu uma “dívida milionária” deixada pela administração anterior, parte dela decorrente do uso indevido dos royalties.
Onda de crônicas de Luiz Trevisan invade o Horto Mercado do Suá, em Vitória
O jornalista Luiz Trevisan lança hoje, 18, no Horto Mercado do Suá, em Vitória, em frente à Cachaçaria Santa Terezinha, seu novo livro de crônicas, “A Onda Que Invade a Ilha”. Será a partir das 19hs. Nesta obra, o o olhar do repórter observa o cotidiano, percorre comunidades – do mar às montanhas -, registra cidades, episódios, fatos e lugares marcantes. Ao longo de 40 crônicas inéditas, aborda temas como meio-ambiente e os extremos climáticos, política e cultura, mostra facetas de personagens, famosos e anônimos, por meio de uma prosa onde “a crítica e a poesia caminham sempre de mãos dadas”, conforme define sua filha Thaita, na apresentação do livro. No prefácio, o professor Roberto Beling destaca que a crônica é a porta de entrada da literatura, embora seja considerada por alguns como “gênero menor”. Ressalta que “esse olhar simplificador e equivocado não a impediu que se tornasse uma das mais ricas tradições da literatura brasileira”. O professor Beling aponta autores que valorizaram e ampliaram o gênero, citando Rubem Braga, Fernando Sabino, Luiz Fernando Verissimo e Sérgio Porto. Sobre Luiz Trevisan, enfatiza o humor sutil e a “linguagem melodiosa” utilizada: “É um jornalista que se fez cronista, e um músico que ensaiou canções na forma de crônicas”, resume. Em uma das crônicas, “Condomínio musical”, o autor observa a curiosa engrenagem que move a composição de canções vendidas a intérpretes de sertanejo, sofrência e forró, como uma unidade que funciona em Goiás. Ali, diariamente, no horário de expediente, vários compositores trabalham em canções para abastecer o mercado cada ver mais ávido. Já na crônica “Por Volta da Meia-Noite”, revive as noites de boemia, música e personagens da cena capixaba que se encontram no lendário Britz Bar, no centro antigo de Vitória. Os festivais de música também são lembrados, como no texto “Espelho da juventude e a canção rebelde”. Não por acaso, no final do livro várias canções citadas nas crônicas, do jazz ao samba, podem ser ouvidas em playlist por meio do QR Code. No repertório, pérolas da música popular brasileira, norte-americana, inglesa, francesa e outras nacionalidades. Em breve, a versão online estará disponível nas plataformas. Abaixo, um trecho da crônica “Café com jabuticabas”, onde se misturam meio-ambiente, turismo no Caparaó e frutas. “Se um dia você tiver oportunidade de saborear uma manga-rosa autêntica de Baixo Guandu, prepare-se para uma experiência inesquecível, de se lambuzar e prazer quase sexual. É para apalpar com carícia, cheirar bem, lambiscar, comer com os olhos, as mãos, e de joelhos, claro”. Serviço A Onda Que Invade a Ilha Autor: Luiz Trevisan Crônicas, 215 páginas-Editora Cousa Foto de capa: Vitor Nogueira Lançamento neste 18 de novembro, no Horto Mercado do Suá, em Vitória. Horário: a partir das 19 horas, em fente à Cachaçaria Santa Terezinha
Marataízes tem nova secretária de Saúde
Marataízes tem uma nova secretária de Saúde. Trata-se de Sandra Regina Lupim Santos, com publicação no Diário Oficial de desta segunda-feira, 17. Com isso, Rodrigo Lugão, que estava interino, fica cuidando exclusivamente da Secretaria de Obras. A nova secretária é de Cachoeiro de Itapemirim. É efetiva do Estado, com 31 anos de carreira. Passou por várias coordenações, até ser cedida para Anchieta onde foi secretária de Saúde. Em 2017 foi secretária em Conceição de Castelo. E em 2021 assumiu a Saúde de Jerônimo Monteiro. Ela chega com objetivo de dar novo direcionamento à Saúde de Marataízes e encerrar o ciclo de mudanças no secretariado local. Pela pasta já passaram três secretários em menos 11 meses: Ziene Costa, Cléverson Maia e, por último, Rodrigo Lugão. Foto: Cosems