A declaração de que “mulher vota mal”, feita pelo influenciador Paulo Figueiredo
durante um debate sobre o cenário político de 2026, provocou uma reação
institucional da deputada federal Jack Rocha (PT/ES), líder da Bancada Feminina
da Câmara dos Deputados. Ao lado das parlamentares que integram a maior
Bancada Feminina da história da Casa, Jack protocolou representação na
Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando a apuração das declarações e
de sua repercussão no ambiente político eleitoral.
A representação é subscrita por Jack Rocha e conta com o apoio das deputadas
Gleisi Hoffmann, Dandara, Ana Pimentel, Carol Dartora, Natália Bonavides, Maria
do Rosário, Camila Jara, Denise Pessoa, Benedita da Silva, Adriana Accorsi, Erika
Kokay, Ana Paula Lima e Juliana Cardoso, reforçando a atuação conjunta da
Bancada Feminina em defesa da democracia, da igualdade política e do direito das
mulheres de exercerem plenamente sua cidadania.
A representação sustenta que os discursos que desqualificam a capacidade política
das mulheres e colocam em dúvida sua autonomia como eleitoras podem configurar
violência política de gênero, propaganda discriminatória e outras condutas
incompatíveis com a Constituição Federal, o Código Eleitoral e a Lei nº 14.192/2021,
que instituiu mecanismos de prevenção e combate à violência política contra as
mulheres.
Além das declarações atribuídas a Paulo Figueiredo, o documento requer a
apuração de conteúdos relacionados ao chamado “voto familiar”, tese que relativiza
o sufrágio universal ao defender que a decisão política da família prevaleça sobre o
voto individual. Para as parlamentares, esse tipo de narrativa representa um grave
retrocesso democrático e afronta princípios constitucionais como a igualdade entre
homens e mulheres, a liberdade do voto e a soberania popular.
No documento encaminhado à Procuradoria Geral da República, as deputadas
destacam que as mulheres representam mais de 52% do eleitorado brasileiro,
somando mais de 81 milhões de eleitoras. Assim, qualquer discurso que procure
desacreditar sua capacidade de participação política atinge diretamente a maioria
do eleitorado nacional e contribui para um ambiente de intimidação, discriminação e
violência política de gênero.
Durante pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, Jack Rocha
afirmou que o ataque ao voto das mulheres representa uma ameaça à própria
democracia brasileira.
“Senhor Paulo Figueiredo, o seu nome deve ir para a lata de lixo da História. Quero
trazer um tema muito caro à nossa democracia. Hoje, eu subo esta tribuna em nome
da maior Bancada Feminina da história da Câmara dos Deputados para dizer em
alto e bom som que o voto das mulheres não está em debate. O direito das
mulheres não está em debate. A democracia brasileira não pode ser colocada em
xeque pelas falas do senhor Paulo Figueiredo, quando afirma que as mulheres não
sabem votar. Quando alguém faz essa afirmação, não insulta apenas milhões de
brasileiras e brasileiros, mas insulta quase um século de luta democrática e tenta
reabrir uma porta que a história já fechou”.
A representação pede a instauração de procedimento para investigar o contexto das
declarações, a preservação dos conteúdos publicados nas plataformas digitais,
informações sobre alcance, impulsionamento, monetização e eventual coordenação
na disseminação das mensagens, além da análise de possíveis vínculos entre os
conteúdos e estratégias de comunicação político eleitoral.
Também solicita que sejam apurados materiais programáticos relacionados ao
chamado “Livro Amarelo”, atribuído ao Partido Missão, para verificar eventual
defesa de propostas incompatíveis com o sufrágio universal, a igualdade política e
os princípios democráticos assegurados pela Constituição Federal.
Para Jack Rocha, o debate ultrapassa divergências ideológicas e envolve a
proteção de uma das maiores conquistas da democracia brasileira. “O voto feminino
não é uma concessão. É uma conquista histórica construída por gerações de
mulheres que lutaram para serem reconhecidas como cidadãs plenas. Nenhuma
mulher brasileira pode ser tratada como eleitora de segunda categoria ou ter sua
capacidade política colocada em dúvida por discursos que tentam naturalizar a
desigualdade e o patriarcado”.
A parlamentar reforçou que a iniciativa da Bancada Feminina busca garantir que a
legislação eleitoral seja cumprida e que o ambiente democrático permaneça livre de
discursos que incentivem a discriminação contra as mulheres. “Defender o voto das
mulheres é defender a Constituição, a igualdade e a democracia. Não haverá
silêncio diante de qualquer tentativa de deslegitimar a voz da maioria do eleitorado
brasileiro”.
