Os Governos do Espírito Santo e de São Paulo estão alinhados para propor a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do café Conilon na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que será no dia 31 de março próximo.
O objetivo é baixar a atual alíquota de 12% para 7%, mesmo patamar do imposto recolhido para o café arábica. No encontro de lideranças empresariais e políticas realizado em São Paulo, o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, apresentou detalhes da movimentação.
“É importante deixar claro aos milhares de produtores de Conilon do nosso Estado que estamos juntos nessa busca, para equiparar e criar simetria entre as duas alíquotas. Estamos empreendendo uma articulação entre os estados, para garantir que a redução seja aprovada pelo Confaz, que é a instância, o órgão responsável para tal definição. Estivemos pessoalmente com o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, que nos garantiu adesão ao pleito, e estamos negociando com Bahia e Rondônia, outros estados produtores. A cafeicultura de Conilon é um patrimônio social e econômico do Espírito Santo e sempre contará com nosso apoio”, destaca Ricardo Ferraço.
A comitiva de empresários capixabas que esteve em São Paulo na última semana, em busca de investimentos para o Estado, contou também com a presença do presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel, Luiz Carlos Bastianello. Ele é dirigente da maior cooperativa de café Conilon do Brasil, que somente em 2022 recebeu 2.043.928 sacas de café e fechou o ano com 7.270 produtores cooperados.
“Queremos ratificar essa mensagem de esperança e agradecer o empenho com que o Governo do Estado vem trabalhando essa pauta. Estamos confiantes que teremos êxito na avaliação do Confaz. É importante reconhecer e destacar a dedicação pessoal e institucional com que esse tema está sendo trabalho”, completa Bastianello.
De acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional. A cultura está presente em cerca de 40 mil propriedades rurais, em 63 municípios, com 78 mil famílias produtoras, gerando aproximadamente 250 mil empregos diretos e indiretos.
