Agora é definitivo. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o agravo regimental apresentado contra a posse de Dorlei Fontão (PSB) como prefeito de Presidente Kennedy.
Os autores do recurso sustentaram que, diferentemente do entendimento adotado pelo relator, ministro Cristiano Zanin, a reclamação no STF teria sido protocolada antes do trânsito em julgado do processo que validou a candidatura de Dorlei Fontão nas eleições de 2024. No entanto, em julgamento finalizado na última sexta-feira (13), Zanin reafirmou sua posição e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, integrantes da Primeira Turma.
O diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) divulgou manifestação pública e afirmou que “a decisão encerra a disputa judicial sobre as eleições de 2024 e consolida a segurança jurídica do processo democrático, reafirmando o respeito à vontade popular expressa nas urnas. Seguimos defendendo a democracia, o diálogo institucional e a estabilidade necessária para que os municípios continuem avançando em benefício da população capixaba”.
A ação foi movida pelo presidente da Câmara Municipal Júnior de Gromogol (PSB), que ocupou o cargo de prefeito interino em 2025, e pelo diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
