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Urna Eletrônica completa 25 anos nesta quinta-feira (13)

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Nesta quinta-feira (13), a urna eletrônica completa 25 anos. Ao abrir a sessão de julgamentos nesta manhã, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um registro da data, destacando que nesse período nunca se comprovou qualquer fraude. 

“Pelo contrário, as urnas eletrônicas ajudaram a superar os ciclos da vida brasileira que vêm desde a República Velha, em que as fraudes se acumulavam”, disse Barroso.

O presidente do TSE também pontuou que o voto eletrônico garante um “processo seguro, transparente e auditável”. “O Brasil tem muitos problemas que o processo democrático e a democracia ajudam a enfrentar e resolver, mas um desses problemas não é a Urna Eletrônica, que até aqui tem sido parte da solução, assegurando um sistema íntegro e que tem permitido a alternância de poder sem que jamais se tenha questionado de maneira documentada e efetiva a manifestação da vontade popular”.

Barroso fez uma saudação especial ao ministro Carlos Mário Velloso, então presidente do TSE, por ter coordenado a iniciativa pioneira que ajudou a mudar o cenário político eleitoral do Brasil e a maneira como todos nós votamos. Ele destacou ainda o processo de distribuição “admirável” das urnas pelo país a cada eleição, uma vez que chega aos eleitores das populações ribeirinhas e comunidades indígenas, seja por avião, automóvel, lombo de jegue ou a pé.

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Ao final, destacou que será lançada amanhã (13) uma campanha que vai contar o passo a passo do desenvolvimento das fases de segurança, transparência e auditabilidade da máquina de votar.

História da urna

No dia 13 de maio de 1996, há exatamente 25 anos, o TSE enviou as primeiras urnas eletrônicas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que eles pudessem conhecer o equipamento que seria utilizado nas eleições municipais daquele ano.

Em mais de duas décadas, a urna passou por constantes evoluções e se consolidou como a forma mais segura para o exercício da democracia por meio do voto eletrônico.

Importante destacar que o primeiro Código Eleitoral de 1932 já previa em seu artigo 57 o “uso das máquinas de votar”, regulado oportunamente pelo Tribunal Superior (Eleitoral), assegurado o sigilo do voto.

Mas a história da informatização das eleições teve início com a consolidação do cadastro único e automatizado de eleitores, que começou em 1985 e foi finalizado em 1986. Durante alguns anos, diversos protótipos de urnas eletrônicas foram apresentados pelos TREs. Em 1994, o TSE realizou pela primeira vez o processamento eletrônico do resultado das eleições gerais daquele ano, com recursos computacionais da própria Justiça Eleitoral.

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Após muitos estudos e testes, os eleitores tiveram o primeiro contato com a urna eletrônica nas eleições municipais de 1996. Na ocasião, mais de 32 milhões de brasileiros, um terço do eleitorado da época, votaram nas mais de 70 mil urnas eletrônicas produzidas para aquelas eleições. Participaram 57 cidades com mais de 200 mil eleitores, entre elas, 26 capitais.

Museu do voto

O Museu do Voto do TSE reúne em seu acervo a coleção completa de urnas eletrônicas, incluindo os modelos dos séculos XIX e XX, além de outros objetos e documentos que marcam a história da Justiça Eleitoral brasileira.

No último ano, diante da pandemia de Covid-19 e a impossibilidade de receber visitantes em seu espaço físico, o site passou a disponibilizar ainda mais dados sobre as exposições para atender a um público virtual cada vez maior.

CM/LG

Fonte: TSE

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Observadores internacionais acompanham eleições brasileiras

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Além de contar com a participação de diversas instituições do país, as eleições brasileiras também são acompanhadas por representantes de diversas organizações estrangeiras, que, ao final do processo, produzem relatórios com todas as informações colhidas durante os pleitos.

No começo do mês de junho, desembarcaram no país cinco observadores das organizações não governamentais (ONGs) Transparencia Electoral e Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste). O grupo, formado por integrantes de El Salvador, México, Estados Unidos e Brasil, seguiu até o município de Petrolândia (SC) para acompanhar o andamento do pleito suplementar na cidade, realizado no último dia 13.

Assista ao vídeo sobre a visita dos observadores internacionais à Petrolândia.

Até dois meses após a visita, os especialistas compartilharão com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) um relatório com sugestões do que pode ser aprimorado para as eleições seguintes. “Esse relatório vai conter aspectos observados que mais tarde virão a se tornar recomendações ao TRE para melhorias nos próximos processos, seguindo os padrões internacionais e também os de outras organizações de observação”, explica Paula Gomes Moreira, coordenadora da Caoeste.

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Confira também a matéria do TRE-SC sobre a missão de observação eleitoral, que elogiou a segurança e rapidez da votação brasileira.

Eleições 2020

Em novembro de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs receberam, pela segunda vez, seis integrantes da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA). No primeiro turno, os observadores internacionais destacaram a alta taxa de comparecimento e a atuação do TSE ao conduzir o processo eleitoral durante a pandemia de Covid-19, disponibilizando equipamentos de segurança para servidores da Justiça Eleitoral, mesários e eleitores.

“A autoridade eleitoral colocou à disposição a infraestrutura necessária para a realização das eleições municipais nos distintos pontos do país (…) e as forças de segurança pública resguardaram os centros de votação, permitindo que a jornada se desenvolvesse de forma calma, com incidentes isolados que foram informados oportunamente pela autoridade eleitoral”, afirma o relatório da MOE/OEA relativo ao pleito de 2020.

Sobre o segundo turno da eleição do ano passado, a comitiva estrangeira parabenizou a Corte Eleitoral pela transparência do processo eleitoral e pela rapidez ao divulgar os resultados oficiais. Na ocasião, a totalização foi completada em aproximadamente 4 horas após o encerramento da votação.

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BA/LC

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30.11.2020 – Missão da OEA parabeniza TSE pelo sucesso no 2º turno das Eleições Municipais de 2020

19.11.2020 – OEA destaca atuação do TSE nas eleições durante pandemia e cita “sistema mais veloz de resultados oficiais na região”

Fonte: TSE

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