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União nega haver omissão na proteção de Terras Indígenas

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Sede da AGU em Brasília
Wesley Mcallister/AscomAGU

Sede da AGU em Brasília



Em manifestação enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão do governo federal na proteção das Terras Indígenas (TI) com presença de grupos isolados ou de recente contato. O parecer foi encaminhado por meio de uma mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A resposta da União chega pouco mais de um mês após o relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, ter aberto prazo de cinco dias para que Presidência da República e da Fundação Nacional do Índio (Funai) se  manifestassem a respeito da proteção aos povos indígenas  isolados ou de recente contato.

O longo tempo para resposta da União se deu em função do recesso judiciário, que suspendeu o andamento dos prazos processuais durante o mês de julho. Na manifestação desta quinta-feira (4), a AGU afirma que, em ofício, a Funai descreveu uma série de projetos e ações para proteger grupos isolados e de recente contato. Desse modo, “surge impróprio falar-se em omissão”, escreveu Dennys Casellato Hossne, advogado da União que assina o documento.

A manifestação foi anexada a uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em 30 de junho, na qual a entidade acusa a União de omissão e alega risco de “extermínio étnico” na região amazônica. “O risco é de genocídio, como vêm alertando as organizações indígenas, a imprensa e diversos organismos e instituições internacionais”, escreveu a entidade.

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Crimes

Na peça inicial do processo, a Apib descreveu casos de crime ambiental cometidos nas Terras do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, onde recentemente ocorreu o assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo.

A entidade pediu ao STF que obrigue o governo federal a elaborar um plano para proteger as terras indígenas que contam com a presença de grupos isolados e de contato recente. Outro pedido foi para que a União seja obrigada a direcionar mais recursos para robustecer o orçamento da Funai.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda deve enviar sua manifestação sobre o assunto. Em seguida, caberá ao plenário do Supremo analisar os pedidos da Apib, uma vez que Fachin já informou que não deve decidir sozinho (monocraticamente) sobre a questão. Ainda não há previsão para que o processo seja incluindo na pauta de julgamentos.

Ofício

Em resposta à acusação de omissão, a Funai disse ter investido R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021 em ações de proteção, quantia que seria 335% maio que os R$ 11,8 milhões aplicados entre 2016 e 2018, segundo o órgão.

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No mesmo ofício, a Funai descreve ações que tem tomado para proteger os indígenas, como a contratação simplificada de pessoal extra para atuar nas TI, a realização de 26 expedições de localização e monitoramento de indígenas isolados e a intensificação do trabalho de monitoramento remoto, via satélite, da cobertura vegetal das TI.

O órgão afirmou também ser “contra qualquer intenção de indivíduos que busquem contato com grupos indígenas que vivem em isolamento voluntário, uma vez que adota a política de não-contato praticada pelo Estado brasileiro”.

Na manifestação enviada ao Supremo, a AGU afirmou que a ação aberta pela Apib “limita-se à discordância em relação às políticas públicas atualmente adotadas, sem que, contudo, exista inação do poder público”.

Fonte: IG Política

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Bolsonaro ironiza podcast: “Nunca pedi para ir em PodPal”

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Bolsonaro zombou do Podpah
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Bolsonaro zombou do Podpah

Nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou o “Podpah”, podcast que entrevistou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final do ano passado. A manifestação do chefe do executivo federal foi uma resposta aos apresentadores da produção.

“Nunca pedi pra ir em PodPal nenhum. Falei apenas com Flow”, escreveu o mandatário. O governante ficou incomodado com a explicação de Mítico para não levá-lo para ser entrevistado no podcast.

“A galera tem que entender, p*rra, alguns posicionamentos nossos. Eu jamais levaria o Bolsonaro na minha parada. Ah, por quê? Porque eu não quero, mano”, falou o apresentador no “Groselha Talk”.

“[Lula] foi porque, vamos dizer assim, tem algumas ideias que batem. O Bolsonaro eu não chamaria porque fiquei com muito receio de ele ser grosso, falar m*rda para c*ralho, deixar um clima ruim. Ah, mano, vai se f*der, não quero ficar gritando e ouvindo uma pá de groselha”, completou.

Na semana passada, Bolsonaro participou do Flow. Na ocasião, o bate-papo conseguiu alcançar simultaneamente mais de 600 mil pessoas. O fato foi muito comemorado pelo presidente, já que superou números conquistados pela cantora Beyonce.

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Já o Podpah entrevistou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final do ano passado. O petista também atingiu grandes índices, chegando a ser visto, ao mesmo tempo, por 292 mil internautas.

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Fonte: IG Política

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