Economia

União Europeia aprova sanções mais rígidas contra Rússia

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Rússia sofre novas sanções da União Europeia por causa da Guerra na Ucrânia
Divulgação/Kremlin – 21.02.2022

Rússia sofre novas sanções da União Europeia por causa da Guerra na Ucrânia

A União Europeia aprovou nesta quinta-feira (21) mais um pacote de sanções econômicas contra a Rússia pela invasão à Ucrânia. A nova série de sanções do bloco europeu, denominada de “manutenção e alinhamento”, introduz uma nova proibição de compra, importação ou transferência, seja direta ou indireta, de ouro. A medida também se aplica a joias.

O pacote também amplia a lista de produtos controlados que podem contribuir com o aprimoramento militar e tecnológico da Rússia ou para o desenvolvimento de seu setor de defesa e segurança. Essa ação fortalecerá ainda mais os controles de exportação de tecnologias avançadas.

A aprovação da sétima onda de sanções anti-Rússia da UE pelos 27 Estados-membros foi elogiada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como um “forte sinal” contra Moscou. Ela ainda destacou que o bloco “manterá a pressão alta pelo tempo que for necessário”.

“Estamos dando mais um passo para limitar a capacidade da Rússia de continuar financiando sua agressão contra a Ucrânia. Estamos efetivamente banindo a fonte de exportação mais importante da Rússia depois da energia: o ouro”, escreveu em suas redes sociais Josep Borrell, alto representante da UE para Política Externa.

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O político espanhol acrescentou que as novas medidas alargam a “isenção” da proibição de “transações de produtos agrícolas e de transferência de petróleo para países terceiros”, destacando que a União Europeia “está fazendo sua parte para que possa ultrapassar a crise alimentar global”.

O representante do bloco lembrou que o SberBank, o principal banco russo, está incluindo na lista negra da UE, assim como “outras pessoas envolvidas na agressão da Rússia à Ucrânia, como oficiais militares, o clube de motociclistas pró-Kremlin Night Wolves e artistas que apoiam Putin”.

O novo pacote de sanções foi confirmado poucos dias depois do bloco ter fechado um acordo para enviar mais 500 milhões de euros em ajuda militar ao exército ucraniano por meio de um fundo europeu. A UE já enviou para Kiev desde o início da guerra, em 24 de fevereiro, cerca de 2,5 bilhões de euros.

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Fonte: IG ECONOMIA

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Prazo para declaração de imposto sobre propriedade rural começa hoje

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A declaração do ITR é obrigatória para pessoa física ou jurídica que seja proprietária ou titular de imóvel rural
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A declaração do ITR é obrigatória para pessoa física ou jurídica que seja proprietária ou titular de imóvel rural

Começou nesta segunda-feira (15) o período para entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai até as 23h59 do dia 30 de setembro e as informações devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declaração do ITR (DIRT), disponível no site da Receita Federal.

Também é possível entregar a declaração utilizando o Receitanet para a transmissão ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.

A apresentação da declaração depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, será cobrada multa de, no mínimo, R$ 50 ou de 1% ao mês-calendário calculado sobre o valor total do imposto devido.

O valor mínimo do imposto é R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única até o dia 30 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em até quatro quotas, cada quota deve ter valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga até dia 30 de setembro; já as demais devem ser pagas até o último dia útil de cada mês, e serão acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.

De acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto também pode ser antecipado, total ou parcialmente.

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Se, após a entrega das informações, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declaração retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original. A retificadora deve conter todas as informações anteriormente declaradas mais as correções.

A DITR é composta pelo Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informações prestadas por meio do Diac não serão utilizadas para fins de atualização de dados cadastrais do imóvel rural no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

O contribuinte cujo imóvel rural já esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o número do recibo de inscrição.

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Quem deve declarar A declaração do ITR é obrigatória para pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural.

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No caso de condôminos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em razão de doação recebida em comum. Quando o imóvel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declaração deverá ser apresentada por um dos proprietários.

Também devem apresentar a declaração pessoas física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2022 e a data da apresentação da DITR tenham perdido a posse do imóvel rural, em processo de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária.

É também obrigatória a apresentação nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural, “em decorrência de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social”. Esse caso também se aplica a casos de imóveis em processos de reforma agrária.

A obrigação se estende, também, àqueles que perderam a posse ou a propriedade do imóvel rural, em razão de alienação ao poder público, “inclusive às suas autarquias e fundações, ou às instituições de educação e de assistência social imunes ao imposto”.

A apresentação não é necessária em casos de imóveis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal – em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agrária, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.

Fonte: IG ECONOMIA

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