Eleições 2024

 TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares


O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . 

Com base nas informações, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições municipais de outubro.

O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. A irregularidade é uma das causas de inelegibilidade e pode barrar quem pretende participar do pleito.

Os casos envolvem gestores que deixaram de prestar contas, que praticaram atos lesivos e danos aos cofres públicos, além de desvios de recursos.

Pela Lei de Inelegibilidade, não pode se candidatar quem tiver as contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira mais Notícias

Sessão desta terça-feira (8)

Senado vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

Projeto de lei

Dados sobre violações de direitos de crianças e adolescentes devem ser divulgados todo ano

Esporte

Deputados do Espírito Santo aprovam apoio financeiro para times de futebol

Aumentou!

Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

Brasil

Lula anunciará crédito para entregadores comprarem motos elétricas

Evento

“Avança ES” em Itapemirim fortalece parceria política entre Geninho e Ricardo Ferraço

Ferraço se licencia do cargo e Júnior Corrêa assume Prefeitura de Cachoeiro por 15 dias

Brasil

Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

plugins premium WordPress