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TSE realiza audiência pública para aquisição de novas urnas eletrônicas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na tarde desta sexta-feira (16) uma audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição de até 176 mil novas urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2022. Em razão das medidas restritivas de distanciamento social impostas pela pandemia de Covid-19, a audiência foi realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

A audiência pública é o primeiro passo para o processo de licitação, que segue as exigências da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos). A compra dos novos equipamentos obedecerá ao Sistema de Registro de Preços, previsto no artigo 39 da referida lei. Recentemente, o Tribunal adquiriu 32.609 urnas do modelo UE 2020 para atualizar parte do parque tecnológico, em virtude da necessária substituição das urnas fabricadas em 2006 e 2008, cuja vida útil está esgotada.

Abertura

A mesa virtual da audiência pública foi presidida pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira. Também integraram a mesa o diretor-geral, Rui Moreira, a secretária de Administração, Adaíres Aguiar, a chefe da Assessoria Jurídica, Mércia Oliveira, o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino, e o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo.

Ao abrir a reunião, Sandro Nunes Vieira ressaltou que as urnas eletrônicas são planejadas para serem substituídas após seis eleições, o que supera os 10 anos de uso desde a sua fabricação. Ele explicou que os principais motivos que levam a essa substituição são a obsolescência tecnológica, a necessidade de evolução da segurança ou o aumento da taxa de falhas nas urnas antigas. Assim, as mais de 194 mil urnas que completaram sua sexta eleição em 2020 devem ser substituídas antes do pleito de 2022.

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Em seguida, o secretário Giuseppe Janino destacou que o Brasil é a quarta maior democracia do mundo e realiza, a cada dois anos, a maior eleição informatizada do planeta. Giuseppe lembrou que o processo eletrônico de votação completou 25 anos de existência e mudou significativamente o cenário eleitoral brasileiro.

“Saímos de um processo eleitoral manual, com baixos índices de credibilidade, até alcançarmos a confiança da maioria dos cidadãos brasileiros graças à introdução da tecnologia como base de todos os procedimentos eleitorais, que vão desde o registro do eleitor para a captação e a apuração do voto até a divulgação dos resultados das eleições”, ressaltou.

Giuseppe enfatizou que a audiência pública inicia a missão de materializar mais uma versão da urna eletrônica, buscando sempre a atualização de seus componentes, por meio da utilização de tecnologias de ponta capazes de garantir o nível de excelência conquistado ao longo desses 25 anos, com segurança, integridade, auditabilidade e rastreabilidade, entre outros atributos.

Contribuições

Antes de iniciar a audiência, Rafael Azevedo fez um breve relato sobre as especificações técnicas de hardware, software, segurança, modelo de design, garantia e manutenção, embalagens, suprimentos, peças de reposição e cronograma de entrega das urnas nas 27 capitais do país, entre outras especificações.

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Rafael também ressaltou que, diante do quadro de pandemia, o TSE está estudando a questão dos protocolos sanitários para a realização dos testes técnicos de engenharia, que serão oportunamente divulgados pela Corte Eleitoral.

Todos os representantes das empresas especializadas inscritas para a audiência enviaram suas contribuições por escrito e preferiram não se pronunciar verbalmente. Eles optaram por aguardar os esclarecimentos do Tribunal sobre suas dúvidas, sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE para a aquisição das urnas modelo UE 2022.

Os inscritos foram: Thialo Macedo e Marcelo Batistela (Daten); Marco Antônio Barbosa Lallo (Positivo Tecnologia); Vinícius Ferreira (HID Global); Zoltán Solymossy (Diebold); e Cristian Oliveira (Intel Brasil).

Confira o edital da audiência pública.

MC/LC, DM

Fonte: TSE

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Dia da Memória do Poder Judiciário é celebrado com evento sobre preservação da história dos tribunais

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A memória e o legado dos tribunais e personalidades que fizeram a história do Poder Judiciário do Brasil, desde os dias de colônia até a atualidade, são celebrados hoje, 10 de maio, como o Dia da Memória do Poder Judiciário. Para comemorar a data, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizou o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que será transmitido no dia 18 de maio pelo canal do CNJ no YouTube.

O objetivo do evento é incentivar os debates sobre a gestão da memória dos tribunais, além de promover a troca de experiências de profissionais de História, Arquivologia, Biblioteconomia e Museologia.

Serão realizadas quatro palestras, que abordarão a história da Casa de Suplicação do Brasil, com o professor Arno Weheling; o futuro dos museus judiciários, com o professor Mário de Souza Chagas; a preservação de páginas da web e mídias sociais em cadeia de custódia, com o professor Daniel Flores; e os acervos digitais e a memória institucional, com o professor Aquiles Alencar Brawner.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, participará da abertura do evento, ao lado dos presidentes dos demais tribunais superiores.

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As inscrições para participar do encontro estão abertas até o dia 17 de maio e podem ser feitas preenchendo formulário disponível no Portal do CNJ. A participação dá direito a um certificado, que será emitido após o registro de frequência no dia do evento, por meio do sistema de inscrições, no endereço https://eventos.cnj.jus.br/index.php.

Dia da Memória do Poder Judiciário

O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, por meio da Resolução CNJ nº 316/2020. A data, 10 de maio, faz alusão do dia da criação da Casa de Suplicação do Brasil por Dom João VI, em 1808.

A celebração da data visa dar maior visibilidade à memória da Justiça brasileira e à importância do resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a história institucional do Poder Judiciário.

Para comemorar o dia, museus, arquivos, memoriais ou bibliotecas de diversos órgãos do Poder Judiciário promovem o resgate e a divulgação de sua história, mediante a realização de mostras, exposições, visitas guiadas, encontros, palestras e seminários, entre outros eventos.

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RG/LC

Fonte: TSE

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