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TSE investigará se atos pró-Bolsonaro foram financiados e possíveis responsáveis

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Corregedor quer investigar se houve financiamento nos atos pró-Bolsonaro
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Corregedor quer investigar se houve financiamento nos atos pró-Bolsonaro

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, decidiu investigar se houve algum tipo de financiamento dos atos a favor do governo Bolsonaro em 7 de Setembro e, caso tenha havido, quem foi o responsável custear as manifestações.

Além disso, Salomão investigará se os atos configuraram como propaganda eleitoral antecipada, como denunciado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e pelo vereador Rubens Nunes (PSL-SP), que entraram com uma representação no Ministério Público contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) .

O corregedor incluiu a apuração em um inquérito que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com a Globonews . Entre as investigações, o objetivo de Salomão é saber se houve pagamento de transporte e diárias para os apoiadores do chefe do Executivo que participaram do evento, e quem esteve por trás da organização dos atos.

Essa se configura como a primeira consequência judicial dos atos, principalmente porque vai focar em esclarecer se os atos foram realizados de forma espontânea ou se teve conteúdo eleitoral.

Entre os objetos de apuração, o corregedor vai apurar:

  • abuso de poder econômico e político;
  • uso indevido dos meios de comunicação social;
  • corrupção;
  • fraude;
  • condutas vedadas a agentes públicos;
  • propaganda extemporânea (antecipada), em relação aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022.

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Ministério da Saúde desperdiçou dinheiro em 2020, diz relatório da CGU

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Remédios foram jogados fora após perderem prazo de validade
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Remédios foram jogados fora após perderem prazo de validade

Diversos casos de desperdício de dinheiro público na gestão do Ministério da Saúde em 2020 foram apontados por um relatório de auditoria elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU). As informações são do G1.

De acordo com o documento, houve uma grande quantidade de vacinas e remédios incinerados ou extraviados. Durante 2020, R$ 21 milhões foram gastos com a destriução de, por exemplo, mais de 25 toneladas de vacina Pentavalente e quase quatro toneladas de vacina Tríplice. Em dez meses, quase 30 toneladas de medicamentos foram jogadas fora.

Remédios de alto custo e vacinas contra febre amarela e hepatite, entre outras, perderam o prazo de validade – no total, 750 lotes de medicamentos foram perdidos. O prejuízo, segundo o relatório da CGU, é de R$ 172 milhões, e foram registrados remédios vencidos desde julho de 2009.

Além do desperdício, o documento também aponta para o desaparecimento de alguns itens. Um exemplo é o caso de um medicamento de alto custo, vendido a mais de R$ 12 mil a dose, que teve 66 doses desaparecidas. O medicamento saiu do estoque sem destino conhecido.

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A luta contra a Covid-19

E não foram só remédios e vacinas que causaram desperdício de dinheiro, mas também equipamentos. Respiradores, essenciais na luta contra a Covid-19, também desapareceram em 2020.

Os técnicos da CGU perceberam que o sistema do Ministério da Saúde não tinha os comprovantes de entrega de quase 5 mil respiradores. O órgão, então, rastreou os equipamentos em estados e municípios, e 336 deles têm paradeiro desconhecido. Isso representa um gasto de mais de R$ 18 milhões.

Segundo o relatório, há “graves inconsistências entre os registros de entrega do Ministério da Saúde e os registros de recebimento dos entes federativos”. “Resta evidenciado que os controles das doações efetuadas pelo Ministério da Saúde são inadequados, pois verificou-se, além da ausência de comprovantes de entrega, de guias de remessa e de termos de doação nos processos SEI, a ausência de comprovação de recebimento dos aparelhos”, diz o documento.

No relatório, a CGU ainda afirma que acompanhou algumas das compras do Ministério da Saúde no ano passado e alertou para que prejuízos fossem evitados, mas os avisos foram ignorados. A auditoria servirá como base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) julgue os gastos do ministério em 2020.

Adriano Massuda, professor de gestão em saúde da FGV, disse ao G1 que o dinheiro desperdiçado poderia ter ajudado a salvar pessoas com Covid-19. “O Ministério da Saúde, que tem um papel fundamental na coordenação dessa que é a maior crise sanitária da nossa época, tratou insumos essenciais com descaso, com despreparo. É com muita tristeza que a gente vê que o nosso país viveu essa situação e com desperdício de recursos tão importantes”, afirmou.

O Ministério da Saúde disse ao G1 que está ciente do processo e vai responder a CGU dentro do prazo estipulado.

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