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TSE encontra suspeita de atos ilícitos na campanha de Boulos em 2018

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Cyla Ramos

Guilherme Boulos, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou suspeitas de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2018 do então candidato à presidência Guilherme Boulos (PSOL). Ao fazer a análise das contas, técnicos do tribunal encontraram um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e ainda observaram irregularidades como recebimento de doações de fonte vedada, omissão de despesas e a ausência de documentos comprobatórios de gastos com impulsionamento de conteúdo e com pessoal.

De acordo com a análise do TSE, também há ausência do extrato oficial de prestação de contas assinado e descumprimento do prazo para entrega de relatório financeiro.

O documento do Tribunal aponta, ainda, a existência de empresas fantasmas. “O registro de despesa com fornecedor não registrado ou ativo na Junta Comercial do Estado da sede da empresa, o que pode indicar, além da inexistência do prestador do serviço e do beneficiário do pagamento, que o serviço não tenha sido efetivamente prestado ou que não foi prestado diretamente pela empresa, em consequente omissão de gasto efetivamente realizado”, diz um trecho do documento. 

Também não foram identificados empregados registrados nessas empresas, mas encontradas notas fiscais sequenciais, incompatibilidades entre o capital social e os tipos de bens e serviços prestados e a terceirização da execução.

Há, ainda, ausência da informação de gastos eleitorais na prestação de contas parcial e omissão de despesas quando é feito cruzamento de informações de notas fiscais com secretarias de fazendas.

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Ao Ministério Público Eleitoral foi enviado o cruzamento de informações entre órgãos e entidades da administração pública, já que a análise dos técnicos do TSE identificou o recebimento direto de doações efetuadas por pessoas físicas desempregadas nos 60 dias anteriores à data da doação.

Em despacho assinado no dia 19 de junho de 2020, o ministro relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, intimou Boulos a “complementar dados e documentação e/ou prestar esclarecimentos/justificativas com vistas ao saneamento dos apontamentos” constantes do relatório do Coaf. Foram comunicados também o Ministério Público e o Ministério Público Eleitoral.

No dia 24 de junho, após manifestação da defesa no atual cenário de pandemia, o ministro relator do caso suspendeu o prazo até 3 de agosto para Boulos apresentar documentação com o objetivo de sanar os problemas apontados.

Em 10 de agosto, após nova manifestação dos advogados de Boulos, que alegaram dificuldades para entregar mídia eletrônica, o ministro autorizou a Secretaria Judiciária designar data e hora para a sua entrega, conforme fosse mais conveniente para a unidade. Desde então, o processo não teve outras movimentações, e os documentos ainda não foram entregues.

A movimentação da prestação de contas envolve vários advogados. Entre eles está Walfrido Jorge Warde Junior, especialista em direito econômico, amigo pessoal de Boulos e um dos doadores de sua campanha a prefeito de São Paulo (repassou R$ 40 mil). Warde também é advogado da ex-presidente Dilma Roussef e tem entre seus clientes os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS – e réus na Lava Jato.

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O que diz Boulos

Procurada pelo iG , a campanha de Boulos disse que “num processo de prestação de contas complexo como o de uma campanha presidencial é natural que haja solicitações de documentação complementar e esclarecimentos” por parte da Justiça Eleitoral.

De acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa, uma das irregularidades mencionadas diz respeito ao recebimento de doações por pessoa estrangeira, mas o que importa para a caracterização de fonte vedada é a origem ou procedência da doação e não a nacionalidade dos doadores.

Sobre o relatório do COAF, a campanha do candidato do PSOL afirma que a produção desses documentos que é papel do órgão fazer isso e que é o que “tem acontecido também em relação às prestações de conta eleitorais”.

“Esse é um procedimento padrão que também foi realizado com nossa prestação de contas da eleição de 2018. Não há nenhum ilícito apontado, uma vez que as contas da campanha ainda não foram julgadas. O despacho trazido em questão solicitava apenas esclarecimentos, dados e documentação complementar. Todos os documentos solicitados foram juntados e enviados para a Justiça Eleitoral”, diz a nota.

Quanto às dificuldades na entrega dos arquivos eletrônicos solicitados, a assessoria diz que “todos os documentos que poderiam ser entregues eletronicamente foram apresentados com a manifestação do dia 5 de agosto”. Já em relação à prestação de contas retificadora, que deveria ter sido feita fisicamente, ao iG foi informado que foi realizado um pedido de agendamento de data em razão da pandemia “dias depois”. Atualmente os documentos estão em análise pelo órgão técnico da Justiça Eleitoral.

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Presidente da OAB é convocado por juristas para discutir impeachment

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O novo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz
Reprodução/OAB

O novo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ), Felipe Santa Cruz, foi convidado por advogados, juristas e membros da classe artística para discutir a elaboração de um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinado pela entidade.

Os idealizadores visam convencer Santa Cruz da necessidade da OAB encaminhar um pedido à Câmara dos Deputados . O próprio presidente da ordem dos advogados foi alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, que disse que o seu pai despareceu durante o período militar por casa de traição dos companheiros ao invés de ter sido raptado por militares durante a ditadura. A Comissão da Verdade apurou que Fernando Santo Cruz desapareceu em 1974, preso por militares agentes do Doi-Codi, no Rio de Janeiro.

Membros do grupo de advogados Prerrogativa, dos movimentos Basta!, Juntos e Somos, além da produtar musical Paula Lavigne articulam o encontro com o representante da OAB. As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

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