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TSE digitaliza quase dois milhões de folhas de processos em trâmite na Corte

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Na abertura da sessão plenária de julgamento desta terça-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um breve registro sobre a digitalização da maioria dos processos que tramitam no Tribunal. No total, foram digitalizados cerca de 7.675 volumes, abrangendo quase dois milhões de folhas. “Na verdade, foram finalizados todos os processos que estavam aqui quando chegamos, numa listagem feita pela ministra Rosa Weber, nossa querida antecessora”, explicou.

Segundo Barroso, a digitalização, evidentemente, além de facilitar o acesso aos processos, dispensa a assinatura física de todos os votos, “o que era um suplício, um fenômeno paleolítico na era digital”. Ele esclareceu aos ministros que há um resíduo mínimo de processos que ainda não foram digitalizados.

O presidente da Corte parabenizou todas as unidades envolvidas pelo empenho, especialmente as Secretarias de Gestão da Informação e Judiciária. “Mesmo durante a pandemia, com os cuidados próprios, pessoal mínimo e em revezamento, conseguiram cumprir essa missão em tempo recorde. Portanto, parabéns. Sou muito grato a todos. Falo como presidente e em nome de todo o Tribunal,” concluiu.

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MM/LC

Fonte: TSE

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Urna Eletrônica completa 25 anos nesta quinta-feira (13)

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Nesta quinta-feira (13), a urna eletrônica completa 25 anos. Ao abrir a sessão de julgamentos nesta manhã, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um registro da data, destacando que nesse período nunca se comprovou qualquer fraude. 

“Pelo contrário, as urnas eletrônicas ajudaram a superar os ciclos da vida brasileira que vêm desde a República Velha, em que as fraudes se acumulavam”, disse Barroso.

O presidente do TSE também pontuou que o voto eletrônico garante um “processo seguro, transparente e auditável”. “O Brasil tem muitos problemas que o processo democrático e a democracia ajudam a enfrentar e resolver, mas um desses problemas não é a Urna Eletrônica, que até aqui tem sido parte da solução, assegurando um sistema íntegro e que tem permitido a alternância de poder sem que jamais se tenha questionado de maneira documentada e efetiva a manifestação da vontade popular”.

Barroso fez uma saudação especial ao ministro Carlos Mário Velloso, então presidente do TSE, por ter coordenado a iniciativa pioneira que ajudou a mudar o cenário político eleitoral do Brasil e a maneira como todos nós votamos. Ele destacou ainda o processo de distribuição “admirável” das urnas pelo país a cada eleição, uma vez que chega aos eleitores das populações ribeirinhas e comunidades indígenas, seja por avião, automóvel, lombo de jegue ou a pé.

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Ao final, destacou que será lançada amanhã (13) uma campanha que vai contar o passo a passo do desenvolvimento das fases de segurança, transparência e auditabilidade da máquina de votar.

História da urna

No dia 13 de maio de 1996, há exatamente 25 anos, o TSE enviou as primeiras urnas eletrônicas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que eles pudessem conhecer o equipamento que seria utilizado nas eleições municipais daquele ano.

Em mais de duas décadas, a urna passou por constantes evoluções e se consolidou como a forma mais segura para o exercício da democracia por meio do voto eletrônico.

Importante destacar que o primeiro Código Eleitoral de 1932 já previa em seu artigo 57 o “uso das máquinas de votar”, regulado oportunamente pelo Tribunal Superior (Eleitoral), assegurado o sigilo do voto.

Mas a história da informatização das eleições teve início com a consolidação do cadastro único e automatizado de eleitores, que começou em 1985 e foi finalizado em 1986. Durante alguns anos, diversos protótipos de urnas eletrônicas foram apresentados pelos TREs. Em 1994, o TSE realizou pela primeira vez o processamento eletrônico do resultado das eleições gerais daquele ano, com recursos computacionais da própria Justiça Eleitoral.

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Após muitos estudos e testes, os eleitores tiveram o primeiro contato com a urna eletrônica nas eleições municipais de 1996. Na ocasião, mais de 32 milhões de brasileiros, um terço do eleitorado da época, votaram nas mais de 70 mil urnas eletrônicas produzidas para aquelas eleições. Participaram 57 cidades com mais de 200 mil eleitores, entre elas, 26 capitais.

Museu do voto

O Museu do Voto do TSE reúne em seu acervo a coleção completa de urnas eletrônicas, incluindo os modelos dos séculos XIX e XX, além de outros objetos e documentos que marcam a história da Justiça Eleitoral brasileira.

No último ano, diante da pandemia de Covid-19 e a impossibilidade de receber visitantes em seu espaço físico, o site passou a disponibilizar ainda mais dados sobre as exposições para atender a um público virtual cada vez maior.

CM/LG

Fonte: TSE

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