Política Nacional

TSE começa a julgar ações que podem levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Publicados

em


source
TSE começa a julgar ações que podem levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Reprodução

TSE começa a julgar ações que podem levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira as duas ações que pedem a  cassação da chapa do presidente Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, pelo uso de  disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha de 2018, prática que era proibida pela Corte eleitoral durante o pleito daquele ano. Nos bastidores, ministros da Corte admitem reservadamente que são pequenas as chances de a chapa ser cassada.

O julgamento começará pelo voto do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão. Nos últimos meses, ele adotou medidas para robustecer os processos. Pediu, por exemplo, o compartilhamento de provas de inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), como os que miram a atuação de uma rede de disseminação de notícias falsas na internet. A partir da solicitação do corregedor, o STF enviou ao TSE os trechos inquéritos que guardam relação com os disparos em massa.

Nos bastidores do tribunal, é esperado que o voto do ministro seja longo e contundente, com duros recados a Bolsonaro. Interlocutores do TSE ouvidos pelo GLOBO na dizem, na condição de anonimato, que o relator não deu sinais aos demais colegas sobre como votará — pela cassação ou absolvição. O julgamento desta terça ocorre às vésperas de o ministro deixar a função de corregedor. Seu mandato termina nesta sexta-feira.

Leia Também:  Daniel Silveira festeja volta à Câmara e Lira segura suspensão de seu mandato

As duas ações foram apresentadas pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT, PC do B e Pros), que teve como candidato a presidente o ex-ministro Fernando Haddad (PT) e vice, a ex-deputada Manuela d’Ávila (PC do B). Os partidos questionam o uso de empresas contratadas para fazer os disparos de mensagens e afirmam que as comunicações, enviadas sobretudo via WhatsApp, afetaram o o resultado nas eleições. Segundo as legendas, a chapa Bolsonaro-Mourão teria incorrido nos crimes de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

A tendência é que apenas Salomão vote nesta terça-feira, e que o julgamento seja retomado na sessão seguinte, quinta-feira. Mesmo assim, existe a expectativa de que a análise das ações seja interrompida por um pedido de vista. Com isso, há a possibilidade de que os casos continuem tramitando no TSE até o próximo ano. A medida seria uma forma, segundo integrantes do tribunal, de manter uma pressão sobre Bolsonaro.

Ao longo deste ano, o presidente passou meses fazendo críticas ao sistema eleitoral e levantando dúvidas à segurança das urnas eletrônicas, sem apresentar qualquer provas de que elas pudessem ser violáveis. Recentemente, contudo, Bolsonaro cessou os ataques.

Leia Também

Apesar da percepção na Corte de que as ações ganharam força com a chegada das provas do STF, os ministros terão que delinear, no julgamento desta terça, de que forma esse material será usado. Há a possibilidade de que a defesa questione a legalidade da inclusão desse material, sob argumento de que a medida altera o escopo inicial das ações.

Leia Também:  Enquanto aguarda Alckmin, Lula conversa com PSD e estuda aliança com Pacheco

Leia Também

A questão foi atacada pelo TSE em 2017, no julgamento que poderia levar à cassação da chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (MDB), acusada de abuso de poder econômico ao não observar as regras para arrecadar e gastar recursos na campanha.

No TSE, a percepção é de que, apesar dos recados que devem ser endereçados ao presidente e a quem praticar disparos em massa, não haveria clima, tampouco provas suficientes, para embasar a cassação.

Nesta segunda-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que “não vai acontecer nada” no julgamento. Mourão apostou que ou um ministro pedirá vista, adiando a conclusão, ou as ações serão arquivadas por falta de provas.

“Não vai acontecer nada. Ou alguém vai pedir vista para continuar segurando essa espada de Dâmocles na nossa cabeça ou nós vamos ser inocentados, porque acho que as acusações que estão sendo colocadas ali não procedem”, disse Mourão.

A expressão “espada de dâmocles” faz referência a uma história da mitologia grega e representa uma situação de risco iminente.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Enquanto aguarda Alckmin, Lula conversa com PSD e estuda aliança com Pacheco

Publicados

em


source
Ex-presidente Lula em entrevista ao podcast Podpah
PrintScreen/ Youtube Podpah

Ex-presidente Lula em entrevista ao podcast Podpah

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o Adalclever Lopes, coordenador da campanha do prefeito de BH, Alexandre Kalil, na sexta-feira (4). O encontro faz parte dos diálogos que o petista mantém com o partido de Kassab em busca de apoio à sua candidatura . Uma das possibilidades da aliança é que Lula apoie Kalil enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), entraria como vice da chapa presidencial.

Por enquanto, a única garantia do petista é o apoio do PSD em um eventual segundo turno contra Bolsonaro (PL).

Pacheco seria o plano B de Lula. O petista aguarda a decisão de Alckmin, o favorito para compor a chapa presidencial . O ainda tucano, no entanto, ainda não se decidiu se vai para o PSB para ser vice de Lula ou se disputa o governo de São Paulo pelo PSD.

Parte da cúpula do PT acredita que uma aliança com Pacheco produziria o mesmo efeito que Alckmin como vice, isto é, representaria um aceno ao centro e ao mercado.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

BLOG DO ILAURO

POLÍTICA

POLÍTICA NACIONAL

ECONOMIA

CIDADES

BLOG DO ILAURO

MAIS LIDAS DA SEMANA