Política Nacional

TRE-MG cassa deputados do Avante e Janones pode ficar inelegível

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 André Janones pode fiar inelegível
Reprodução/Câmara dos Deputados

André Janones pode fiar inelegível

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) acolheu denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou as candidaturas do Avante à  Câmara dos Deputados em 2018. Como ainda cabe recurso da decisão, a palavra final sobre a perda de mandado e inelegibilidades dos parlamentares caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Avante é a legenda que abriga, atualmente, o pré-candidato à presidência André Janoes, que é deputado federal eleito em 2018. Também integram a bancada do partido na Câmara os deputados Fernando Borja, Greyce Elias e Luís Tibé.

A decisão da Corte eleitoral mineira foi dada em uma ação que tramita desde dezembro de 2018, em que a Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) pedia a nulidade de todos os votos obtidos pelo partido Avante nas eleições de 2018 e, consequentemente, a desconstituição dos mandatos obtidos por seus cinco candidatos eleitos, três deputados federais e dois estaduais.

De acordo com o MP, o pedido decorre de abuso de poder e ilegalidades que teriam sido praticados pelo Avante no registro de candidaturas, ao inscrever cerca de 17 mulheres para supostamente disputarem cargos eletivos naquele pleito, quando na verdade estava apenas simulando o preenchimento da cota de gênero.

Em nota divulgada após a divulgação do resultado do julgamento, Janones disse que “a decisão não possui valor imediato, ou seja, deve-se aguardar o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, e que “somente após o julgamento pelo TSE e se confirmada a decisão do TRE/MG é que poderia haver efetivamente a cassação”.

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“Cabe enfatizar que não há qualquer menção a inelegibilidade. Dessa forma, portanto, o deputado André Janones não possui nenhum impedimento para disputar as eleições de 2022”, diz o texto.

Juristas especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo GLOBO afirmam que a decisão do TRE não tem efeito imediato, e que eventual inelegibilidade somente deverá ser considerada após pronunciamento do TSE.

De acordo com o MP Eleitoral, a legislação eleitoral instituiu política afirmativa da participação das mulheres nas eleições e exigiu providências dos partidos políticos para a formação de quadros femininos aptos a disputá-las, com reais possibilidades de sucesso ou pelo menos com efetiva busca do voto dos eleitores. A norma exige que os partidos ou as coligações, ao apresentarem seus pedidos de registro de candidatura, preencham obrigatoriamente o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

“Sendo o percentual mínimo uma condição para o registro da lista, o próprio sistema de registro de candidatura desenvolvido pelo TSE foi construído para fazer o cálculo e alertar o juiz na hipótese de não observância, para que o partido ou coligação possa sanar o vício, apresentando novas candidaturas femininas ou excluindo algumas masculinas, sob pena de não serem admitidos na disputa eleitoral”, informa o MPE.

Nos últimos dias, em resposta a um aceno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre abrir diálogo de ideias agregadas aos planos de governo do petista, Janones disse que o convite de Lula demonstra que “humildade e democracia andam lado a lado”.

Nesta terça, a assessoria do ex-ministro Aloizio Mercadante informou que a coordenação do programa de governo dos sete partidos que compõem a coligação “Vamos juntos pelo Brasil” e representantes da candidatura de Janones irão se reunir, nos próximos dias, para aprofundar o debate sobre questões programáticas comuns.

“O entendimento é que há espaço para o diálogo, para o entendimento e para uma ampla e construtiva convergência programática em temas fundamentais para a reconstrução do Brasil. Também para a ampliação da frente democrática liderada por Lula e Alckmin”, diz o coordenador da campanha de Lula.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Lula sobre baixa entre evangélicos: ‘Não sou candidato de uma facção’

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Lula usa a pauta religiosa para criticar Bolsonaro
Reprodução/Twitter – 16.08.2022

Lula usa a pauta religiosa para criticar Bolsonaro

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que não é “candidato de uma facção religiosa”. A declaração foi feita em entrevista à Rádio Super, de Minas Gerais, nesta quarta-feira. Ele havia sido questionado sobre a baixa intenção de voto dos evangélicos nele.

“Eu não sou candidato de uma facção religiosa. Eu sou candidato do povo brasileiro. Eu quero tratar evangélico igual católico, islâmico, judaicos. Quero tratar todas as religiões, inclusive a religião de matriz africana, com o respeito que todas as religiões devem ser tratadas. Não quero uma guerra santa no país. Eu não quero estabelecer rivalidade entre as religiões.”

Lula disse que a religião não deve ser usada “para fazer política”.

O petista também disse que as urnas eletrônicas e a Justiça Eleitoral “saíram fortalecidas” depois do evento de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira.

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Lula avaliou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou “incomodado” no evento por causa das falas em defesa à democracia. Bolsonaro é contra as urnas eletrônicas e acusa, sem provas, de haver fraude no processo eleitoral — declaração apontada como falsa pela Justiça Eleitoral.

“Ontem foi um ato de fortalecimento do processo do Estado Democrático de Direito. Bolsonaro estava muito incomodado porque ele não gosta de democracia”, disse Lula.

O ex-presidente também disse que fará uma “política de boa convivência” com os outros partidos caso seja eleito, mesmo com aqueles da base bolsonarista, como o PL, partido do presidente. Também disse ser contra “criminalizar” políticos que foram investigados ou condenados no passado:

“Essas pessoas cometeram erros, foram julgadas, foram condenadas, mas estão livres e estão fazendo política. Essas pessoas são presidentes de partido e são dirigentes partidárias, essas pessoas têm mandato.”

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Fonte: IG Política

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