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Termelétrica de Linhares pode ficar de fora de leilão

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De acordo com a Portaria Normativa 20/2021, publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), será realizado no dia 21 de dezembro leilão para a contratação de potência létrica e de energia associada. O objetivo é garantir a continuidade de fornecimento de energia elétrica por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN), a partir da contratação de centrais termelétricas novas e já existentes. Com o objetivo de assegurar a participação da Usina Termelétrica de Linhares no certame, o vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos), fez um pronunciamento durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (15).

A preocupação do parlamentar se justifica pelo fato de a usina depender da extensão do contrato de fornecimento de gás para a Petrobras para poder permanecer operando em novas bases comerciais de gás natural liquefeito (GNL). “A Termelétrica Linhares é a única a gás do nosso estado. Gera benefício de segurança elétrica e energética. É um importante contrato para a ES Gás, controlado pelo Estado, além de contribuir para a redução das tarifas de energia elétrica e de gás natural aqui do nosso estado”, afirmou.

O deputado disse que a estrutura já está toda preparada para o empreendimento, mas que depende da extensão de contrato. “Linhares já é atendida pela Petrobras e conta com toda infraestrutura prontinha. Qualquer mudança pode inviabilizar a continuidade da única termelétrica a gás natural no nosso estado. Por isso, existe um pleito de extensão de contrato de suprimento. O novo mercado de gás ainda não existe, sendo o Estado do Espírito Santo dependente da infraestrutura da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e dos terminais de GNL da Petrobrás (Rio de Janeiro e Bahia)”, explicou.

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A preocupação do parlamentar é que haja desmobilização da usina caso o pleito não seja atendido. “Enquanto o Rio de Janeiro tem 7,5 mil megawatts de termelétrica de gás natural, incluindo o complexo de Açu e Macaé, em fase final de obras, sendo 3 mil megawatts da Petrobras, o Espírito Santo tem apenas 200 megawatts de Linhares para sua segurança. Logo, torna o pleito justo e necessário, pois, caso o contrato não seja estendido até 2025, a termelétrica corre o risco de ser desmobilizada”, alertou.

Marcelo acredita que a empresa esteja sofrendo um boicote por parte da Petrobras. “A Petrobras não está fornecendo (o contrato) de forma covarde, para beneficiar algumas outras. E aí eu quero dizer que, se a Petrobras não fizer essa carta para a Termelétrica de Linhares, nós aqui da Assembleia, apresentaremos um projeto alterando o valor de gás para ser fornecido pra Petrobras, porque ela faz a captação aqui no Espírito Santo. E quem gera a operação de gás natural no Espírito Santo é uma empresa pública do governo do Estado, que nós aprovamos aqui a sua criação”, protestou o deputado.

Álbum de fotos da sessão ordinária

Impactos ambientais

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rafael Favatto (Patri), somou-se a Marcelo Santos no pleito e ressaltou a importância da utilização do gás natural em termelétricas para a redução de impactos ambientais. “Toda termelétrica é movida a carvão ou a gás natural. Tendo a oportunidade de ser movida a gás natural, o impacto ambiental, o aquecimento global, diminui muito no meio ambiente. Nós estamos sendo privados de ter uma termelétrica mais sustentável, com uma maior eficiência energética, visto que o gás é extraído aqui no Espírito Santo”, lamentou.

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O parlamentar também falou sobre o preço da energia elétrica, frisando que a utilização do GNL propicia uma energia elétrica mais em conta. “Nós estamos na bandeira não é nem vermelha, chega a ser roxa, quase no nível extremo da cobrança da energia elétrica, que está cada vez mais cara. Nós temos a oportunidade de ter no estado uma termelétrica menos poluente, mais eficaz, com a geração de uma energia que agride menos o nosso meio ambiente, e nós estamos sendo impedidos pela Petrobras de levar à nossa população essa energia de qualidade”, finalizou.

O deputado do município de Linhares, Marcos Garcia (PV), agradeceu os colegas pelo apoio prestado. A deputada Iriny Lopes (PT) também comentou o assunto, sugerindo que as comissões de Infraestrutura e Meio Ambiente formem um grupo de trabalho para acompanhar o processo junto ao governo do Estado e à Petrobras. “Esse assunto é do interesse de todo o povo capixaba, tanto do ponto de vista do fornecimento, como do ponto de vista da qualidade”, pontuou a deputada. 
 

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Política

Cooperativismo agrícola em pauta na Ales

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A agricultura familiar tem uma importância enorme para a economia capixaba. Segundo dados do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão (Incaper), 75% das propriedades rurais do Estado contam com esse tipo de atividade, essencial na oferta de alimentos com qualidade e diversidade. E uma das bases para fortalecer essa atividade é o sistema de cooperativas, tema de reunião da próxima semana. As comissões de Agricultura e de Cooperativismo realizam essa agenda compartilhada em formato presencial na terça-feira (28), às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. 

O objetivo do encontro é discutir o cenário atual do cooperativismo concernente à agricultura familiar capixaba, destacando os últimos avanços e as principais dificuldades de quem atua na área. Além de representantes da setorial capixaba da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/ES), os parlamentares também recebem cooperativas já em funcionamento, como é o caso da Cooperativa Agroindustrial de Garrafão, fundada em 2011 em Santa Maria de Jetibá. 

Vegetação de restinga

Na quarta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente vai se reunir com associações civis da área para falar sobre a situação da vegetação de restinga do Estado, essencial para a preservação de diversas espécies. A reunião será em formato virtual, às 12h10. Estão confirmados representantes do Instituto Amigos da Restinga, do Instituto Jacaranema de Pesquisa Ambiental e da ONG Juntos SOS Ambiental. 

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Inova Capixaba

As comissões de Cidadania e de Saúde também vão realizar agenda em conjunto na quinta-feira (30), às 16 horas, para debater o trabalho da Fundação Inova Capixaba. Entre os pontos de pauta estão o regimento interno da fundação e a qualificação da mão de obra. A agenda foi solicitada pelo deputado Bruno Lamas (PSB). 

A Inova Capixaba é uma fundação pública, que foi criada em 2019 e integra o Sistema Único de Saúde (SUS) vinculado à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Seu principal objetivo é prestar serviços gratuitos de atenção integral à saúde em todos os níveis de complexidade. Ela também é responsável por capacitar as equipes da área e desenvolver atividades de pesquisa e inovação. 

Fazem parte da atual diretoria executiva da fundação o diretor-presidente Rafael Amorim Ricardo, o diretor assistencial Diego Gomes Conte, o diretor financeiro Jorge Teixeira e Silva e Neto e o diretor administrativo Leonardo Cezar Tavares.

Agenda da semana

Segunda (27)
11 horas – Reunião da Comissão de Segurança (formato híbrido) – Plenário Dirceu Cardoso
12h15 – Reunião da Comissão de Educação (formato presencial) – Plenário Rui Barbosa 
13h30 – Comissão de Finanças (formato virtual)
19 horas – Sessão solene em homenagem aos 100 anos da Primeira Igreja Batista de Aracruz – Plenário Dirceu Cardoso

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Terça (28)
9 horas – Reunião da Comissão de Saúde (presencial) – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Reunião conjunta dascomissões de Agricultura e Cooperativismo (formato presencial) – Plenário Dirceu Cardoso
11 horas – Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (formato virtual)
13 horas – Reunião da Comissão de Cidadania (formato virtual)
13h30 – Reunião da Comissão de Justiça (formato virtual)
19 horas – Sessão solene em homenagem aos 470 Anos Catedral Metropolitana de Vitória – Plenário Dirceu Cardoso

Quarta (29)
12h10 – Reunião da Comissão de Meio Ambiente (formato virtual)

Quinta (30)
16 horas – Audiência pública conjunta das comissões de Saúde e Cidadania (formato presencial) – Plenário Dirceu Cardoso

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