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STJ mantém multa de R$ 1,5 bi a empreiteiras por fraude em obras do metrô de SP

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STJ mantém multa de R$ 1,5 bi a empreiteiras por fraude em obras do metrô de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou pedido para suspender o pagamento de R$ 1,5 bilhão ao qual três construtoras foram condenadas por irregularidades na construção de linhas do metrô de São Paulo. Queiroz Galvão, OAS e OECI haviam feito a solicitação em caráter liminar. Martins negou atendê-las anteontem. Elas afirmam que sofreram uma “condenação injusta”.

As empreiteiras foram condenadas, em primeira e segunda instância, em uma ação civil pública em que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) as acusa de fraudar as licitações de lotes de novas linhas do metrô da capital.

O valor imposto na sentença é equivalente a 17% do total do contrato firmado com o metrô e visa ressarcir a instituição responsável pelo modal de transporte. Há um mês, o metrô solicitou judicialmente que o montante fosse pago conforme determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

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Martins destacou, ao negar a suspensão do pagamento da quantia, que “a execução provisória não configura, por si só, risco de dano irreparável ou de difícil reparação para as devedoras. Isso porque o sistema processual civil traz mecanismos para garantir a reversibilidade das medidas executivas provisórias, bem como para neutralizar o risco de dano reverso”.

Questionamentos

O texto utilizado pelo ministro para justificar a decisão é uma resposta ao argumento das construturas de que o pagamento do valor as colocaria em risco de quebra. Segundo Martins, o Direito brasileiro dispõe de mecanismos para dirimir esse risco.

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As empresas também afirmaram, no pedido encaminhado ao STJ, que a condenação sofrida foi “injusta”. O magistrado, no entanto, ponderou que há a possibilidade, prevista pelo Código Civil, de reverter a execução do valor. Isso porque o pagamento será feito agora, enquanto ainda cabem recursos à condenação.

Martins negou a liminar em seu último dia do trabalho antes das férias, iniciadas ontem. Na ausência dele, o STJ ficará sob o comando do ministro Jorge Mussi. Os outros ministros estão em recesso, enquanto a Corte opera em regime de plantão. Estão sendo analisadas apenas ações com caráter urgente e processos atribuídos à presidência do tribunal. Martins retorna em 1º de fevereiro para retomar os trabalhos no STJ.

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iFood no WhatsApp não é golpe; empresa recomenda cautela

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iFood é um dos principais aplicativos para pedir comida e se diferencia por possuir mais formas de pagamento e restaurantes
Divulgação/iFood

iFood é um dos principais aplicativos para pedir comida e se diferencia por possuir mais formas de pagamento e restaurantes


O iFood tem surpreendido alguns usuários com mensagens no WhatsApp em que oferece descontos e promoções exclusivas. O mesmo acontece via e-mail. Alguns clientes desconfiados suspeitam de golpes virtuais ou fraudes, como tem ocorrido com cada vez mais frequência nos últimos meses.

A página institucional da empresa esclarece que as mensagens enviadas por WhatsApp e E-mail são verídicas, mas os únicos remetentes confiáveis são o endereço de email tal e, pelo zap, o telefone tal, que já terá o contato do iFood seguido por uma certificação verde. 

O site ainda reforça que a empresa nunca vai solicitar dados bancários ou de cartões de crédito, e que está comprometida com a  segurança digital e a disseminação de informação confiável. 

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Qualquer outro número ou endereço que te mande mensagem dizendo ser o iFood é golpe , alerta a foodtech. 


Privacidade e segurança


O portal iG contactou o iFood para esclarecer o meio de obtenção dos dados dos seus usuários e as medidas de segurança com estas informações, mas recebemos resposta até a publicação desta matéria.

iFood
Brasil Econômico / Ludmilla Pizarro

Se o remetente da mensagem for verdadeiro, o nome da empresa estará ao lado de uma verificação verde, como no print.

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