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STF concede liminar para suspender regra que prorroga patentes farmacêuticas

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Dias Tófoli suspende regra que prorroga patentes vacinas
Carlos Moura/SCO/STF – 22.8.2019

Dias Tófoli suspende regra que prorroga patentes vacinas

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta quarta-feira (7) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu o trecho da Lei de Propriedade Intelectual (LPI) que prevê a possibilidade de prolongar a vigência de patentes farmacêuticas no Brasil. A notícia foi divulgada pela CNN.

Com a liminar, as farmacêuticas perdem a prerrogativa de estender a patente de medicamentos e imunizantes no Brasil por dez anos a partir do período normal. A regra anterior permitia que uma marca detivesse os direitos de propriedade da fórmula dos remédio por entre 30 e 35 anos. 



A decisão ainda vai passar pelo plenário do STF. O julgamento estava previsto para esta quarta, mas a deliberação foi adiada devido a decisão do ministro Nunes Marques de conceder liberdade a igrejas e templos para promover aglomerações.

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Dentro do Congresso há um clima favorável à quebra de patentes, já que a medida facilitaria a compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 no país inteiro. Apesar da urgência da pandemia, a pauta já estava sendo acompanhada por laboratórios e fábricas de medicamentos internacionais há muito tempo.

A indústria nacional argumenta que a regra das fórmulas originais atrasa a aquisição de remédios mais baratos pela população, como no caso dos remédios genéricos. As grandes farmacêuticas, entretanto, apontam que a decisão pode inibir investimentos e inovação no setor médico.

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Classe média encolhe no Brasil e chega ao menor patamar em 10 anos

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Classe média tradicional encolheu de 105 milhões de pessoas em 2020 para 100,1 milhões de pessoas em 2021
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Classe média tradicional encolheu de 105 milhões de pessoas em 2020 para 100,1 milhões de pessoas em 2021

A classe média brasileira encolheu ao seu menor patamar em mais de 10 anos , revela o estudo conduzido pelo Instituto Locomotiva, com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com o aumento do desemprego e a queda no poder aquisitivo , os brasileiros de classe média deixaram de ser maioria no país .

Segundo os indicadores publicados pelo Instituto Locomotiva, o percentual de brasileiros na classe média caiu de 51% em 2020 para 47% em 2021 . Estima-se que cerca de 4,9 milhões de famílias regrediram da classe média para baixa neste período. Atualmente, a classe baixa corresponde a 47% da população, enquanto a elite corresponde a 6%.

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Os dados do IBGE apontam que em 2011, 54% dos brasileiros poderiam ser considerados de classe média, ante 8% da elite e 38% da classe baixa. Em 2020, a classe média passou para 51% da população, enquanto a elite regrediu para 6% e a classe baixa subiu para 43%.

Em números absolutos, a classe média tradicional encolheu de 105 milhões de pessoas em 2020 para 100,1 milhões de pessoas em 2021 . O levantamento toma como base os dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), ambas conduzidas pelo IBGE. 

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