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STF aprova lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no início da sessão ordinária desta quarta-feira (7), aprovou lista tríplice de candidatos para ocupar uma das cadeiras de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. A vaga será aberta com o término do segundo biênio do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, no dia 10 de maio.

Foram indicados os advogados Sérgio Banhos – que já ocupa uma vaga de ministro efetivo na Corte Eleitoral –, Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho – que hoje são ministros substitutos do TSE. A lista será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe escolher, entre os indicados, quem ocupará a cadeira.

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter, pelo menos, sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.

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LC/DM, com informações do STF

Fonte: TSE

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Clica e Confirma destaca os serviços que podem ser realizados nos sites do TSE e dos TREs

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Já está no ar mais uma edição do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral. O episódio 43 mostra uma série de serviços oferecidos ao eleitor nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com essa opção, o interessado não precisa se dirigir a um cartório eleitoral. É possível, por exemplo, tirar o título de eleitor, atualizar os dados no cadastro eleitoral e emitir certidões, como a de quitação eleitoral e a de crimes eleitorais.

Outro assunto no Clica e Confirma desta semana é a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Presidência da República para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN). O objetivo é promover o fortalecimento de um sistema nacional de identificação com documento único. Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a ICN tem dois grandes papéis: “Simplificar a vida dos cidadãos e permitir a conferência dos dados de cada cidadão, evitando fraudes”.

O programa ainda traz as informações da primeira eleição suplementar de 2021 realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Ao todo, 2.830 eleitores compareceram às urnas em Munhoz de Mello para escolher a nova administração municipal. A votação ocorreu das 7h às 17h, respeitando os protocolos de segurança sanitária, em dois locais de votação.

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O Clica e Confirma é apresentado pelo jornalista Rimack Souto. Você pode ouvir o Clica e Confirma no Spotify e no Portal do TSE.

PN/LC, DM

Fonte: TSE

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