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SP reduz ICMS de combustíveis e preço pode cair mais 17 centavos

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Preço nas bombas pode cair até R$ 0,17
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Preço nas bombas pode cair até R$ 0,17

O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (18) mais uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , de 13,3% para 9,57%, na gasolina, no gás de cozinha e no etanol. Em  junho, a alíquota já havia caído de 25% para 18%.

“Essa ação deve reduzir o valor na bomba em 17 centavos. Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor não cair”, anunciou o governador Rodrigo Garcia em uma rede social.

 O anúncio, no entanto, não obriga os postos a reduzirem o valor cobrado nos combustíveis. Por isso, o governador cobra fiscalização ativa dos consumidores. 

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O Procon pode apenas fiscalizar e divulgar o preço médio do valor do combustível, para informar aos consumidores quais postos estão repassando a redução do ICMS para a bomba e quais não estão.

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O impacto para os cofres do estado devem ser de R$ 125,1 milhões por mês, segundo a administração, totalizando R$ 563 milhões até o fim do ano.

As primeiras  ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Ao todo, 22 estados e o Distrito Federal já reduziram o imposto. 

As unidades federativas que já aprovaram a redução são: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Sergipe, Goiás, Amazonas, Ceará, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. 

Desde então, os preços da gasolina e do diesel tiveram queda nos postos pela terceira semana seguida, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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O preço da gasolina nesta semana ficou em R$ 6,07, em média, por litro no Brasil. É uma queda de 6,47% em relação aos R$ 6,49 da semana passada.

Fonte: IG ECONOMIA

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Auxílio de R$ 1 mil será pago a 245 mil taxistas, diz MTP

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Pagamento do benefício começa nesta terça-feira (16)
Redação

Pagamento do benefício começa nesta terça-feira (16)

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que 245.213 taxistas terão direito ao benefício de R$ 1 mil. A Caixa Econômica Federal começa a fazer o pagamento de duas parcelas de uma só vez, referente a julho e agosto, a partir dessa terça-feira (16).

Serão beneficiadas nessa primeira etapa de pagamento motoristas incluídos nos cadastros enviados pelas prefeituras ao governo federal. De um total de 300.771 taxistas incluídos nesses cadastros, 49.515 foram considerados inelegíveis.

O benefício será pago a taxistas com registros válidos nas prefeituras até maio de 2022.

Até agora 3.700 prefeituras enviaram os cadastros dos motoristas ao Ministério do Trabalho. As prefeituras que não conseguiram cumprir o prazo ainda poderão enviar os dados para cruzamento de dados e autorização do pagamento.

Como o governo federal não dispõe de cadastros desses profissionais, o pagamento do benefício depende das informações das prefeituras.

O benefício consta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Eleitoral, que ampliou os programas sociais do governo, às vésperas das eleições. Para os taxistas, foram liberados no total R$ 2 bilhões.

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O ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, alertou que o número de parcelas para a categoria vai depender do total de beneficiários. Se chegar a 331 mil motoristas, eles terão direito a seis parcelas de R$ 1 mil, explicou.

Oliveira assegurou que o pagamento será retroativo, mas somente para cadastros enviados pelas prefeituras até 20 de agosto. Neste caso, o pagamento está previsto para 11 de setembro. Depois desse prazo, não haverá retroatividade.

Pagamento para caminhoneiros começou no dia 09 de agosto O governo começou a pagar o benefício de R$ 1 mil em duas parcelas de uma só vez para 190.861 transportadores autônomos de carga no dia 09 deste mês. Diferentemente dos taxistas, serão utilizados dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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De um total de 848.333 motoristas com registro na ANTT até maio de 2022, 592.829 foram considerados elegíveis, mas somente estão sendo beneficiados na primeira rodada de pagamento profissionais em atividade, ou seja, transportaram carga nos últimos seis meses.

Quem ficou de fora, poderá fazer a autodeclaração no portal Emprega Brasil ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Os dados serão cruzados pela empresa processadora do governo Dataprev.

O prazo para fazer a autodeclaração vai de 15 a 29 de agosto para receber as duas parcelas de uma só vez. O pagamento está previsto para 06 de setembro.

A PEC estabeleceu que os caminhoneiros terão direito a seis parcelas de R$ 1mil. Entre os critérios para a concessão do benefício, o Ministério do Trabalho fixou limite de renda média mensal de até 10 salários mínimos para profissionais com carteira assinada.

Além disso, o pagamento será vedado em casos de CPF irregular junto à Receita Federal e para beneficiários do INSS.


Fonte: IG ECONOMIA

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