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Sob pressão, Senado prevê votar limite do ICMS na semana que vem

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Sob pressão, Senado prevê votar limite do ICMS na semana que vem
Marcos Oliveira/Agência Senado

Sob pressão, Senado prevê votar limite do ICMS na semana que vem

Após a aprovação do teto do ICMS na Câmara dos Deputados,  senadores preveem que a votação do projeto deve ocorrer em breve na Casa. Na manhã desta quinta-feira (26), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a proposta pode ser um instrumento inteligente para combater o preço dos combustíveis.

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Líderes do Senado ouvidos pelo GLOBO reconhecem que há pressão para que o projeto avance. Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo no Congresso Nacional, disse que o cenário é favorável, o que ele vê como um reflexo das bancadas partidárias que aprovaram o tema na Câmara.

“O governo não debateu o tema ainda, porém”, pontuou.

O ministro da Economia Paulo Guedes é favorável ao projeto.

Para Álvaro Dias (Podemos-PR), é natural que o projeto do ICMS tenha forte oposição dos governadores. O ideal seria que o Congresso promovesse uma ampla discussão sobre a reforma tributária, mas os senadores ficam em uma posição delicada em relação a um texto que promove redução de impostos:

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“Vamos reunir a bancada para discutir o texto na semana que vem, mas já antecipo que é muito difícil ficar contra um projeto que limita a cobrança de impostos, para reduzir um pouco a carga pesada sobre os ombros dos consumidores, que estão sacrificados em excesso”.

O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), alega que como Casa dos Estados, o Senado precisa ter mais sensibilidade sobre a questão dos entes, mas é impossível fechar os olhos para a pressão no preço dos combustíveis.

“Acredito em uma análise mais amiúde do Senado para garantir aos estados alguma compensação pela eventual contribuição em relação ao ICMS. Ao que pese, ICMS não resolverá preços dos combustíveis. O que resolve preço dos combustíveis é política de preços da Petrobras”, afirmou.

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Economia

ANP muda regra de estoque de combustíveis para evitar falta de diesel

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ANP alterou regra sobre estoque para evitar falta de diesel nos postos
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

ANP alterou regra sobre estoque para evitar falta de diesel nos postos

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai propor uma mudança na regulação para aumentar a segurança de abastecimento em meio aos riscos de falta de diesel no Brasil ao longo do segundo semestre deste ano. A decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira em reunião da diretoria do órgão regulador.

Pela proposta, a agência quer manter o nível de estoques de diesel S10 em 1.650 metros cúbicos, volume determinado com base na média de maio deste ano. Para alcançar isso, as empresas terão de fazer nove dias de estoques por semana. Até então, a exigência era de três a cinco dias, a depender da região do país.

Hoje, as grandes companhias distribuidoras do país, como a Vibra e Ipiranga, já têm essa média de estoque, de cerca de 9 dias, segundo fontes. Para fontes do setor, a iniciativa é tímida, pois é o volume que já está ocorrendo na prática. Enquanto isso, segundo uma fonte, o setor de abastecimento está em “alerta”.

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Segundo a ANP, vão precisar seguir essa nova regra produtores e distribuidores que tenham um market share acima de 8% com base nas informações relativas ao ano passado. Porém, segundo Valéria Amoroso Lima, diretora executiva de downstream do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), a medida pode elevar os custos e onerar ainda mais os consumidores.

Pela regra, essa exigência será temporária, valendo apenas entre setembro e novembro.

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Estoques chegam a 45 dias

Segundo estimativa da ANP, a demanda total de diesel para o segundo semestre é de 104,7 mil metros cúbicos por dia. Desse total, a importação mínima deve ser de 35% (37 mil metros cúbicos por dia) para poder atender ao consumo, já que a produção nacional será de 67,7 mil metros cúbicos por dia.

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Segundo a ANP, se todas as importações forem suspensas, os estoques para suprir o déficit da demanda chegam a 45 dias.

A nova regulamentação precisa passar ainda por consulta e audiência públicas. Entre os novos pedidos, a ANP quer ainda ampliar as informações recebidas.

Desde março, quando declarou “sobreaviso” de abastecimento, a ANP vem acompanhando os estoques. O volume chegou ao máximo de 1.718 metros cúbicos no fim de maio. Na última semana de junho, os estoques estão em 1.523 metros cúbicos, o equivalente ao mês de abril.

Fonte: IG ECONOMIA

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