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Situação financeira do ES em pauta na segunda

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A situação financeira do Estado e o cumprimento das metas fiscais estão na pauta da Comissão de Finanças na segunda-feira (20), em reunião marcada para às 13 horas. Em audiência pública de formato híbrido, o colegiado vai receber o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Martins Altoé. O foco do encontro é a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos dois primeiros quadrimestres do ano (janeiro a agosto). 

A agenda cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e é a primeira vez que o novo secretário da pasta presta contas à Assembleia Legislativa. Marcelo Martins Altoé substituiu, no início do mês de agosto, o então secretário Rogélio Pegoretti, que pediu demissão por motivos pessoais. 

Setembro Amarelo

O “Setembro Amarelo”, campanha nacional de prevenção ao suicídio, será pauta de duas agendas legislativas na próxima semana. A Comissão de Saúde vai conversar com o presidente do Centro de Valorização da Vida, José Lima Faroni, e com a coordenadora da campanha pela Associação Psiquiátrica do Espírito Santo, Telma Freitas Pimenta. O encontro será terça-feira (21), às 9 horas.

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Na quinta (23), às 14 horas, o tema será abordado pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental. A agenda vai tratar do impacto das doenças relacionadas à saúde mental entre os jovens, o avanço das doenças psiquiátricas no contexto da pandemia e formas de abordagens em situações de emergência. Os seguintes palestrantes estão confirmados: a psicóloga Fernanda Helena Freitas Miranda, a psiquiatra Lícia Fabris Colodete Libanio e o tenente-coronel Rodrigo Nascimento Ribeiro.

Potencial agrícola capixaba

As oportunidades agrícolas do Espírito Santo estão na pauta da Comissão de Agricultura. O colegiado vai receber o superintendente federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Aureliano Nogueira da Costa, para falar sobre as cadeias produtivas da avicultura, cafeicultura e também acerca da produção de pimenta do reino. A reunião será em formato híbrido, na terça (21), às 10 horas.

Confira a agenda da semana:

Segunda-feira (20)

11 horas – Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor (formato virtual)
11 horas – Reunião da Comissão de Turismo (formato presencial)
12h10 – Reunião da Comissão de Cidadania (formato virtual)
13 horas – Audiência Pública da Comissão de Finanças (formato híbrido)
19 horas – Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 181 anos da Banda de Música da Polícia Militar do Espírito Santo com entrega da Comenda de Mérito Mauricio de Oliveira

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Terça-feira (21)

9 horas – Reunião da Comissão de Saúde (formato presencial)
10 horas – Reunião da Comissão de Agricultura (formato híbrido)
11 horas – Reunião da Comissão de Cooperativismo (formato virtual)
13h30 – Reunião da Comissão de Justiça (formato virtual) 

Quarta-feira (22)

12h10 – Reunião da Comissão de Assistência Social (formato virtual)
14 horas – Reunião da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente (formato híbrido)

Quinta-feira (23)

14 horas – Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental (formato híbrido)
15 horas – Reunião da Frente Parlamentar de Conservação da Biodiversidade Capixaba (formato virtual)
 

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Política

PCES: agentes são homenageados na Ales

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O agente de polícia é capacitado para efetuar prisões, buscas, participar de operações policiais, atender ocorrências, além de desempenhar responsabilidades administrativas, entre outras tarefas e missões. Para comemorar o Dia do Agente de Polícia Civil no Espírito Santo, celebrado em 14 de outubro, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene na noite desta sexta-feira (15).

O proponente da sessão solene, o deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido), que atuou por mais de 30 anos na Polícia Civil (PCES), lamentou que exista um déficit de mais de 70% no quadro organizacional da instituição. “O último levantamento mostra que temos 274 agentes, quando deveríamos ter 1.060. A Polícia Civil só vai melhorar com a chegada de novos servidores, com valorização salarial, melhores condições de trabalho e reconhecimento da instituição e da população”, afirmou.

Veja as fotos da sessão

O parlamentar espera que um projeto de lei que revisa as questões de vencimento e de funções chegue à Assembleia para ser apreciado, concedendo nivelamento salarial de acordo com as atividades realizadas.

Participaram do evento o presidente da Associação dos Agentes da Polícia Civil (Agepol), Paulo Pignaton, e o delegado Marcelo Nolasco, chefe da regional de Vila Velha. Ambos destacaram também a busca da categoria pela equiparação salarial com o nível superior.

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Homenagem

Trinta servidores públicos foram homenageados, sendo 15 com placas de reconhecimento do mérito e outros 15 com a Medalha Policial Civil Edmar Guimarães, por se destacarem nos exercícios de suas funções.

Paola Ruzzene falou em nome dos homenageados. Além de agradecer a homenagem, ela destacou a luta da categoria. “Nosso cargo é tão sofrido, mas temos esperança e fé, acreditamos que a injustiça que vivemos há mais de 20 anos seja corrigida. Seguimos lutando pelo reconhecimento e equiparação salarial com o nível superior”, pontuou.

Reconhecimento

A Medalha Policial Civil Edmar Guimarães foi instituída em 2016, por meio de projeto de autoria do ex-deputado Euclério Sampaio. Ela é destinada a incentivar e valorizar os policiais civis e demais servidores civis da área da segurança pública, que se destacarem nos exercícios de suas funções, contribuindo para o bom nome das instituições públicas e da sociedade capixaba – inclusive os que dedicam suas vidas em prol da segurança pública do estado do Espírito Santo e tiveram suas vidas ceifadas no estrito cumprimento do dever.

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Já a data de 14 de outubro para comemorar o Dia do Agente da Polícia Civil foi instituída por meio da Lei 11.058/2019, aprovada após apresentação do projeto de lei 513/2019, de autoria do deputado Delegado Danilo Bahiense.

Confira os nomes dos homenageados:

Medalha Policial Civil Edmar Guimarães

Alexandre Vieira Soares
Alison Penha Antolini
Augusto César Cabral
Caroline Mancini Zanirati
Edinalva de Almeida
Ewerton Bueno
Felipe Seidel Albuquerque
Gustavo de Amorim Mattos
Harlen Vieira de Andrade
Jomar Santa Rita de Assis
Jubel Antônio da Penha
Julimar de Jesus Silva
Renato Gomes Alves 
Roger Gonzaga Pachito
Sérgio Moura Vasconcelos

Placa de reconhecimento

Anacleto Menelli
Antonio Celso Lourenço da Costa 
Carlos Durval Barreto Benevides
Camila Araújo Andrade
Fábio Fávaro
Fábio Henrique Barbosa Tonon
Joselito Neves da Silva
Lucas Siqueira Netto
Marcelo Pereira Porto
Mara Baptista de Souza 
Nilzo de Almeida Plazzi Neto 
Paola Ruzzene
Pedro Claudino De Souza Júnior
Roberto Carlos Esteves Quintanilha
Rodrigo Antônio Freitas Santana de Menezes

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