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Sessão desta terça traz 9 urgências em pauta

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Nove projetos de lei (PL) em regime de urgência encabeçam a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa. As matérias –oito de autoria parlamentar e uma do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – vão receber parecer oral de comissões permanentes da Casa antes de serem submetidas à análise do Plenário. Confira o que aguarda votação. 

  • PL 113/2021, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES): visa à reestruturação de serventias extrajudiciais no estado. A matéria está em prazo regimental na Comissão de Justiça e ainda será analisada por Finanças antes de ser votada pelo Plenário. 
  • PL 165/2021, de Dr. Rafael Favatto (Patri): institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de ensino médio e fundamental. Situação: aguarda parecer conjunto das comissões de Justiça, Saúde, Educação e Finanças. Tramita junto com o PL 478/2019, de Janete de Sá (PMN), e o PL 187/2021, de Luciano Machado (PV), porque tratam do mesmo assunto – leia matéria publicada no site com as três propostas.
  • PL 326/2021, de Vandinho Leite (PSDB): dispõe sobre cumprimento da Resolução ANP 9/2007, que obriga os postos de combustíveis a realizarem teste de qualidade no combustível líquido quando o consumidor solicitar. Situação: será analisado por Justiça, Ciência e Tecnologia e também Finanças. 
  • PL 227/2019, de Gandini (Cidadania): obriga os estabelecimentos comerciais, quando forem realizar promoções de produtos e serviços, a informarem ao consumidor o valor vigente e o praticado anteriormente. Situação: com parecer favorável de Justiça, conta com emendas sugeridas pela Procuradoria e também será avaliado pelos colegiados de Defesa do Consumidor e Finanças. 
  • PL 257/2021, de Bruno Lamas (PSB): altera a Lei 7.001/2001 para reduzir o valor cobrado por 12 taxas que envolvem o licenciamento de veículos no Espírito Santo. Essas taxas são calculadas mediante o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), atualmente fixado em R$ 3,64. Situação: aguarda análise dos colegiados de Justiça e Finanças. 
  • PL 198/2021, de Bruno Lamas: estabelece diretriz e estratégias de divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento de pessoas com sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e tendências suicidas associados ao isolamento pós-pandemia de Covid-19. Situação: terá parecer oral dos colegiados de Justiça, Saúde e Finanças antes de ser votado pelo Plenário.
  • PL 347/2921, de Janete de Sá (PMN): tramita junto com o PL 346/2021, de Dary Pagung (PSB); as duas incluem mais três municípios na Rota do Pico da Bandeira. A matéria terá parecer das comissões de Justiça, Turismo e Finanças. Veja a matéria sobre as duas iniciativas.
  • PL 230/2021, de Renzo Vasconcelos (PP): cria a Rota do Mirante de São Pedro Frio. Projeto também será analisado pelas comissões de Justiça, Turismo e Finanças.
  • PL 231/2021, de Renzo Vasconcelos: dispõe sobre a estadualização de trecho de estrada municipal, compreendido pela ligação da ES-080 até o Patrimônio do Rádio, em Marilândia, com a inclusão no Plano Rodoviário Estadual. Proposta terá parecer, durante sessão plenária, dos colegiados de Justiça, Mobilidade Urbana e Finanças. 
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Ao vivo

A sessão ordinária será híbrida, com deputados no Plenário Dirceu Cardoso e outros participando por videoconferência. Acompanhe ao vivo, a partir das 15 horas, as votações e os debates, na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da GVT, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também terá transmissão online pelo YouTube, Facebook e site da Casa. A sessão terá intérprete para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

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Solene: 150 anos dos batistas no Brasil

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Os 150 anos de fundação da Igreja Batista Brasileira foi objeto de homenagem pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) em sessão solene nesta sexta-feira (17), no Plenário Dirceu Cardoso. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos), que propôs a homenagem. 

Trinta e cinco pastores e fiéis receberam placas e certificados. No início da cerimônia, dois grupos musicais fizeram apresentações, o coral da Cristolândia e o grupo Madrigal da Primeira Igreja Batista de Vitória. 

O presidente da Casa discursou: “O que seria de nós, a sociedade capixaba, brasileira e do mundo, sem a igreja, sem a religião? Eu jamais poderia deixar de fazer esse momento simbólico e de reconhecimento a tudo o que os batistas têm feito nesse um século e meio. Enquanto estiver presidente desta Casa eu farei menção e louvor ao Senhor. Parabéns, Igreja Batista Brasileira”, disse.

Já o presidente da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo (CBEES), pastor Lemim Vieira Lemos, destacou a importância do momento para a Igreja Batista. “O que nós podemos fazer nessa comemoração é agradecer a Deus. Vivemos num mundo de controvérsia em que se agiganta a fé que incorpora o nosso pensamento, o pensamento batista. A extensão social é uma de nossas preocupações”, finalizou, se referindo à ação espiritual e material pelos mais necessitados. 

Batistas no Brasil

Os primeiros imigrantes batistas chegaram ao Brasil na década de 1870, vindos dos Estados Unidos, especificamente da parte sul daquele país, palco de violenta guerra civil (1861-1865) entre o norte e o sul por razões econômicas e divisão do território. Os novos imigrantes se instalaram no interior do estado de São Paulo.

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O primeiro templo batista foi fundado em 10 de setembro de 1871, na antiga Vila dos Americanos, depois município de Americana, a 120 quilômetros da capital paulista, pelo pastor Richard Ratcliff. A religião batista remonta ao início do século 17, fundada em Londres por Thomas Helwys, protestante e dissidente da Igreja Católica.

O primeiro templo no Espírito Santo data de 1903, fundado no município de Brejetuba. No estado, existem cerca de 700 igrejas, em todos os municípios, com cerca de 80 mil fiéis e pouco mais de mil pastores. No Brasil, são aproximadamente 14 mil templos e três milhões de seguidores.

Composição da mesa

A mesa de trabalho foi composta pelo deputado Erick Musso, presidente da Ales; presidente da CBEES, pastor Lemim Vieira Lemos; diretor-executivo da Convenção Batista Brasileira, pastor Sócrates de Oliveira Souza; diretor-executivo da CBEES, pastor Diego Juliano Bravin; pastor da Primeira Igreja Batista de Vitória, Doronézio Pedro de Andrade; prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; vereador e presidente da Câmara de Vitória, Davi Esmael; e presidente da Convenção Batista Brasileira, pastor Fausto Vasconcellos de Aguiar (participação virtual). Todos fizeram uso da palavra.

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Homenageados com placas

  1. Pastor Lemim Vieira Lemos;
  2. Pastor Diego Juliano Bravin;
  3. Pastor Sócrates de Oliveira Souza;
  4. Pastor Fausto Vasconcellos de Aguiar 
     

Homenageados com certificados

  1. Fabíola Molulo Tavares;
  2. Pastor Antônio Jorge dos Santos;
  3. Leonardo Azevedo Rodrigues;
  4. Noemi Nantes Borges;
  5. Denis Gley Lourenço Castelo;
  6. Pastor Ismael Anderson Gomes da Silva;
  7. Pastor Tiago Lopes Pedro;
  8. Pastor Márcio da Silva Soares 
  9. Pastor Doronézio Pedro de Andrade;
  10. Pastor Washington Pereira Viana;
  11. Pastor Luciano Estevam Gomes;
  12. Pastor Ednan Santos Dias da Silva;
  13. Pastor Evaldo Carlos dos Santos;
  14. Pastor Walter Aguiar da Silva;
  15. Pastor Antônio Luís Marques Ferreira 
  16. Pastor Joel Félix da Silva;
  17. Pastor Oliveira de Araújo (in memoriam);
  18. Pastor Enilton de Souza Araújo;
  19. Pastor Joarês Mendes Freitas
  20. Pastor Benedito Aurora (in memoriam);
  21. Pastor João Brito Costa Nogueira;
  22. Pastor Roberto de Oliveira;
  23. Pastor Dylmo Pereira Castro;
  24. Pastor José Borges;
  25. Pastor Luiz Jubrael;
  26. Pastor Samuel Cardoso Machado;
  27. Pastor Eliú Faria;
  28. Pastor Derli Baiense Moreira;
  29. Pastor Ary Machaet (in memoriam);
  30. Addison Caio Magalhães Cintra;
  31. Pastor Orivaldo Pimentel Lopes (in memoriam).
     

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