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Será que toda CPI acaba em pizza?

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Em entrevista ao Estadão, neste domingo, cientista político discorda e avisa: O PT deu um tiro no pé ao apostar que a CPI vai ofuscar o mensalão?

Por | 29.04.2012

 

 

Fonte: O Estado de S.Paulo – por LUCAS DE ABREU MAIA

 

 

Diz-se que toda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) acaba em pizza. Mas o cientista político da Universidade de São Paulo (USP), José Álvaro Moisés, especialista em Congresso, discorda. Um estudo coordenado por ele e publicado, no ano passado, no livro O Papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão, aponta que, entre 1999 e 2010, 86% das CPIs instaladas no Senado e na Câmara encaminharam relatórios ao Ministério Público e 56% à Polícia Federal. Ele explica que, às vezes, há confusão sobre o papel das comissões: “A CPI não pode punir ou processar. Ela pode fazer inquéritos e pedir o indiciamento”.

 

Para Moisés, no entanto, a CPI do Cachoeira – instalada nesta semana no Congresso para investigar as relações de políticos com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira – é “eminentemente política”, uma vez que já existem investigações conduzidas pela PF e pelo MP.

 

Ele diz ainda que o PT “deu um tiro no pé” ao apostar que a CPI pode ofuscar o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

 

Por que existe a percepção de que as CPIs acabam em pizza?

 

Nem sempre fica claro quais são os papéis da CPI com base na Constituição e na legislação. A CPI não pode punir. A CPI não pode processar. Ela pode fazer inquéritos e indiciar. Pode remeter (o relatório final) para o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Havendo essa distinção, acho que fica mais fácil para o leitor entender o âmbito de atuação da CPI. Quando se olha longitudinalmente – ou seja, num período mais longo de tempo -, ao contrário da imagem usual de que as CPIs terminam em pizza, as comissões envolvem recomendações para o Ministério Público, para a Polícia Federal, e, em mais de 70% dos casos, consequências no Legislativo. Há outros estudos, no entanto, que mostram que o Brasil, comparado a outros países, como a Alemanha, tem um sistema político em que a minoria tem menos possibilidade de criar uma CPI. No caso brasileiro, são necessárias as assinaturas de um terço dos parlamentares para criar uma comissão. Na Alemanha, basta um quarto dos parlamentares. Uma outra questão é que nós só avaliamos as CPIs que foram implementadas.

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O que aconteceu com as outras CPIs que foram propostas, mas não chegaram a ser instaladas?

 

Elas sempre dependem da coalizão majoritária. O Executivo pode controlar a convocação ou não das CPIs através da sua força majoritária no Congresso.

 

O sr. mostrou que a maior parte das CPIs resultou em inquérito na PF ou no MP. Mas a CPI do Cachoeira não é atípica, pois já existem investigações em andamento nestes órgãos?

 

Esta é uma observação importante, o que torna essa CPI um caso particular no conjunto das demais CPIs. Já existia processo na Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal inclusive já prendeu envolvidos. Deste ponto de vista, a perspectiva do que essa CPI pode produzir é de outra natureza: ela vai ser eminentemente política. A minha convicção pessoal é de que o PT deu um tiro no pé ao imaginar que, constituindo a CPI, os fatos que serão divulgados serão exclusivamente sobre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o governador Marconi Perillo (PSDB-GO). Existem muitas empresas envolvidas com o Carlinhos Cachoeira com grandes contratos no PAC. Na verdade, a CPI muito provavelmente vai mostrar o envolvimento de políticos de um espectro partidário muito mais amplo do que se imaginava de início. A corrupção tem um efeito extremamente perverso, de distorção da democracia, porque ela mina a legitimidade e retira recursos de políticas públicas. Nós estamos vivendo uma fase nova da democracia brasileira: tem opinião pública, tem manifestações contra a corrupção, e a mídia joga um papel extremamente importante de ecoar denúncias e, ao mesmo tempo, produzir novas informações.

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O sr. discorda, portanto, da tese do PT de que a CPI poderia reduzir a relevância do julgamento do mensalão?

 

À medida que a CPI vai mostrar que a corrupção é mais ampla e que atinge diferentes setores, de instituições do governo a partidos que hoje estão na oposição, ficará claro que a corrupção é um fenômeno extremamente importante e que os mecanismos de punição precisam ser aprimorados. Neste contexto, não faz o menor sentido jogar água para amenizar o caso do mensalão. Vai chamar mais atenção e vai ter um efeito de pressão sobre o Supremo para apressar o julgamento.

 

 

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Pré-candidato a prefeito, Guilherme Nascimento fala de projetos e diz que será o primeiro candidato assumidamente homossexual da história de Cachoeiro

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A ousadia dos jovens e a liberdade pregada pelo Psol, seu partido, são elementos claramente verificados na pré-candidatura de Guilherme Nascimento a prefeito de Cachoeiro.

Esse jovem de 26 anos, cria do Aquidaban, Alto União e Amarelo, projeta ideias liberais e ousadas caso chegue a prefeitura municipal, construindo uma gestão participativa onde o cidadão possa ter influência direta em seu governo.

“A ideia é oferecer ao eleitor uma opção de Gestão Participativa, assim já na campanha buscaremos um processo de construção de aproximação, afinidade e confiança entre os movimentos da sociedade e essa proposta, cujo tempo chegou”, relata.

Com uma história construída no trabalho e nos estudos, Guilherme Nascimento apresenta sua trajetória de vida.  Ele será (como mesmo diz) o primeiro candidato assumidamente homossexual da história do município, e por isso sonha com uma cidade desenvolvida, mas com respeito, diversidade e atenção aos oprimidos.

Segue.

Atenas Notícias – Quem é Guilherme Nascimento, o pré-candidato do Psol à prefeitura de Cachoeiro?

Guilherme Nascimento – Sou um jovem de 26 anos, nascido no bairro Aquidaban, criado no Alto União e no Amarelo. Da classe populista, foi criado em berço familiar humilde, católico desde criança na Comunidade Santa Rita. Sou ativista das causas sociais e defensor dos direitos humanos. Venho do movimento educacional, onde como presidente estudantil do Anacleto Ramos fui referência nacional em Grêmio Escolar. Desde menor aprendiz, trabalhei na Itapuã, na Flecha Branca, no Perim supermercados, por isso tenho sangue de trabalhador nas veias e sei que é preciso oportunidades para a classe.

Atenasnotícias – Apesar de jovem, seu histórico é muito ligado ao trabalho. Atualmente você faz o que?

Guilherme Nascimento – Sou artista; poeta, dançarino coreógrafo, ator e produtor cultural. E sou educador e formando em Gestão Pública, atuando nas prefeituras do sul do estado nos setores educacionais, culturais e sociais há mais de uma década.

Atenasnotícias – Quais razões levaram você a colocar seu nome à disposição para disputar a Prefeitura?

Guilherme Nascimento – Três seguimentos fazem parte da minha vida, e me levam a essa pré-candidatura. Primeiramente a educação; lembro-me de quando minha falecida avó, Judith Pianes, espantou as galinhas do quintal e começou a pedir doações de livros, montando uma biblioteca improvisada onde eu passava horas brincando de dar aulas para as outras crianças da rua. Hoje me formo em pedagogia, aprendendo com Paulo Freire que é preciso uma educação que transforma…libertadora. Depois a arte da dança que foi válvula de escape para eu superar um mundo machista e preconceituoso, assim como a literatura e o teatro. Por ultimo, recordo-me que, quando criança, insistia para ir aos comícios na Ilha da Luz… eu amava. Para mim política não é ambição, é um sonho, é minha vocação. Sou cachoeirense e acredito que podemos voltar a nos sentir parte dessa terra, com orgulho. Desejo ser a voz das periferias, das mulheres, da juventude, da cultura Afro e LGBTQIA+, uma alternativa política popular necessária em Cachoeiro de Itapemirim nessas eleições de 2020 pelo Partido Socialismo e Liberdade 50.

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Atenasnotícias – Quais as principais propostas que levará ao eleitor?

Guilherme Nascimento – A principal proposta dessa pré-candidatura é oportunizar um reencontro de Cachoeiro consigo mesmo. Iniciando a campanha iremos disponibilizar a base do nosso PLANO DE GOVERNO COLABORATIVO para consulta e contribuições livres da sociedade através de plataformas. A ideia é oferecer ao eleitor uma opção de GESTÃO PARTICIPATIVA. Assim já na campanha buscaremos um processo de construção de aproximação, afinidade e confiança entre os movimentos da sociedade e essa proposta cujo tempo chegou. Buscando promover o conceito de CIDADE EDUCATIVA, onde a infraestrutura seja interativa e harmoniosa, permitindo que as qualidades dos serviços cheguem também aos distritos e as periferias. Onde o Turismo fomente uma admiração e preservação por nossas riquezas naturais. Sendo da área da Educação, sei que o magistério precisa de valorização, através da concretização de um plano de carreira que engrandeça os educadores, tornando também a escola expansão da comunidade, oferecendo cursos de acordo com a realidade social, envolvendo famílias, assim como as eleições democráticas para direção, que são fundamentais. Na saúde não há outro caminho a não ser o fortalecimento do atendimento familiar nas comunidades, com caráter preventivo e conscientizador, cuidando de pessoas, e isso acontece principalmente com o fortalecimento do SUS. Na Cultura temos o privilégio de vivenciar a Lei Rubem Braga, exemplo nacional de reconhecimento aos artistas, e precisa ser expandida, tem muito jovem com talento que deve ser incentivado, assim como no Esporte, somos a Atenas Capixaba e precisamos reviver os tempos de glória. Na Segurança o aperfeiçoamento contínuo é fundamental para fortalecer uma Guarda Municipal com caráter vigilante e pacificador na resolução de conflitos com diálogo e assim garantir a prevenção da desordem. Na economia o incentivo de crédito e as parcerias são fundamentais, lembrando-se sempre da importância da agricultura familiar. Essa proposta de gestão prioriza o cachoeirense, por isso conseguiremos minimizar o aparato público burocrático e ineficiente, com organização e ganho de produtividade. É fato que queremos voltar a andar com prazer pelos espaços públicos, com segurança e satisfação.

Atenasnotícias – O que o leva a acreditar que poderá vencer as eleições deste ano?

Guilherme Nascimento – Estamos todos decepcionados com a corrupção e a ineficiência, desacreditados em políticos que em quatro em quatro anos prometem e nos frustram não realizando o básico necessário para dignidade humana. Por isso acredito que só voltaremos a fazer as pazes com a gestão pública quando votarmos em pessoas que representam de fato os anseios da população, e não em poderosos da elite. Caso o PLANO DE GOVERNO COLABORATIVO for escolhido para ser efetivado, eu acredito que a população cachoeirense que iria vencer de fato, pois esse é o grande diferencial do PSOL nessas eleições: o cidadão saberá para onde os recursos serão destinados, terá consciência dos objetivos e metas á serem realizadas, por isso esse plano de governo é um termo de compromisso de uma proposta construída coletivamente. A credibilidade, a transparência e a eficiência que tanto precisamos na política serão alcançadas quando reconhecermos os melhores da nossa terra, por que tem muita gente boa que pode contribuir para um projeto comum de futuro que atenda principalmente os mais vulneráveis, fazendo da gestão pública de fato inclusiva.

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Atenasnoticias – Como você vê a sua cidade atualmente?

Guilherme Nascimento – Somos historicamente referência em diversos aspectos na região, um município cheio de potencialidades infelizmente desperdiçadas. Faço parte de uma geração que cresceu acreditando ver Cachoeiro evoluir, mas isso não aconteceu como deveria, mesmo possuindo riquezas naturais que precisam de um olhar sustentável, um comércio diversificado com possibilidades de crescimento, que precisará de políticas de atenção especial para a retomada e adequação pós pandemia. A expansão e reconhecimento que nos torna polo do mármore e granito reafirma a necessidade de parcerias com visão estratégica. E principalmente reconheço e me orgulho do nosso legado de riquezas humanas, com Rubem e Newton Braga, Roberto Carlos, Sérgio e Raul Sampaio, Lauro Depes, Álvaro Ramos, Levino Fanzeres, Zilma Coelho, Luz Del Fuego, e tantos outros filhos da terra que fizeram história, personalidades que nos ajudam a compreender a dimensão de nossos horizontes. Sendo assim vejo Cachoeiro com esperança, uma Capital Secreta do Mundo a ser redescoberta.

Atenasnoticias – Qual será o maior desafio para o próximo gestor, no seu ponto de vista?

Guilherme Nascimento – O maior desafio da próxima gestão pública será pacificar as relações entre os diferentes, humanizando a política. Por isso nossa proposta é uma CIDADE EDUCATIVA COM GESTÃO PARTICIPATIVA, colocando o cachoeirense no centro da política municipal, escolhendo seus gestores públicos, por exemplo, e fortalecendo as Associações de Moradores. Eu penso que o ódio não pode fazer com que a política continue atrasada, fomentando uma sociedade cada vez mais injusta e preconceituosa. Serei o primeiro candidato assumidamente homossexual da história desse município, e o mais novo a concorrer ao pleito do Palácio Bernardino Monteiro, e levo isso com muito orgulho, pois sei que somente com respeito a diversidade e atenção aos oprimidos, podemos traçar estratégias e planos concretos para o desenvolvimento de Cachoeiro com base na equidade. Humanizando a política, direcionando o sistema a favor do povo.

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