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Senadores condenam intenção do governo de reduzir auxílio

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O Ministério da Economia anunciou que se o pagamento do benefício for prorrogado o valor cairá para R$ 200


Criado para durar três meses, o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais e à população carente pode ser prorrogado, de acordo com previsão do Ministério da Economia anunciada nesta semana. Mas o valor do benefício seria reduzido para R$ 200, montante inicialmente sugerido pela equipe econômica, mas que acabou sendo elevado na votação do PL 1.066/2020. 

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Na quarta-feira (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não será possível continuar pagando por mais tempo o auxílio no valor de R$ 600, porque “aí ninguém trabalha, ninguém sai de casa e o isolamento vai ser de oito anos porque a vida está boa, está tudo tranquilo”, disse o ministro. Senadores reagiram à afirmação.

“Protocolamos um projeto de lei pedindo a prorrogação da ajuda emergencial pelo valor de R$ 600. Quanto ao ministro Guedes, a imprensa noticiou que não há uma disposição da parte dele de prorrogar e, se prorrogar, será por R$ 200, contrariando todo um debate que foi construído e capitaneado pelo Congresso Nacional”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), durante a sessão do Congresso na quinta-feira (21).

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No Twitter, Eliziane defendeu a prorrogação, pois “a crise provocada pela covid-19 não arrefecerá e mais pessoas devem precisar do benefício em breve”.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que a ajuda governamental para grandes empresas saiu rapidamente e sem embaraços, enquanto a população pobre sofre ameaças de ter os recursos cortados.

“Para as gigantes do setor aéreo, Guedes já garantiu um socorro bilionário . Já para os beneficiários do auxílio emergencial, os pobres e desvalidos, mandou avisar que a assistência financeira logo será encerrada!”, disse no Twitter.

Além da crítica à diminuição do valor do auxílio emergencial ou ao fim do pagamento, senadores lembraram que a população já vem sofrendo com a lentidão e a burocracia na autorização do benefício. Há famílias que ainda não receberam nem a primeira parcela, cujo pagamento estava previsto para abril.

“A vida está boa para você e seus amigos banqueiros Guedes, não para o povo. Antes de negar a ampliação do auxílio, o governo deveria pensar primeiro em pagar aos brasileiros. Estamos indo para terceira parcela e milhares de brasileiros não receberam nem a primeira”, registrou o senador Rogério Carvalho (PT-SE) no Twitter.

Veto

Senadores também se lembraram do veto presidencial à proposta que ampliou as categorias profissionais autorizadas a receber o auxílio (PL 873/2020, convertido na Lei 13.998, de 2020).

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O presidente Jair Bolsonaro vetou o acesso ao auxílio para pescadores, agricultores, extrativistas, assentados, beneficiários de créditos fundiários, técnicos agrícolas, trabalhadores de arte e cultura, catadores, taxistas, motoristas, caminhoneiros, motoristas de transporte escolar, entregadores de aplicativos, diaristas, agentes de turismo, seringueiros, mineiros, garimpeiros, profissionais da educação física, esportistas, técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, esportistas, técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, árbitros, cuidadores, feirantes, marisqueiras, manicures, babás e catadores, profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.

“O presidente inviabiliza , dessa forma, e coloca em curso seu projeto de abrir e de ser contra o isolamento social para a gente reduzir a pandemia. Já são quase 18 mil mortos — infelizmente devemos passar das 18 mil hoje —, e eu queria pedir que fosse pautado esse projeto numa sessão do Congresso para que a gente possa apreciar o veto do Presidente”, defendeu Rogério na sessão de quarta-feira (20).

O senador Paulo Paim (PT-RS) também pediu que os parlamentares derrubem o veto presidencial e permitam que mais trabalhadores tenham acesso à ajuda financeira.

“Com o veto, os profissionais da cultura ficaram sem o auxílio emergencial. A maioria é autônoma e está sem trabalho e renda. O governo despreza a cultura. O setor gera 1 milhão de empregos diretos e movimenta mais de R$ 10 bilhões na economia. Isso representa 2,64% do PIB. #derrubemoveto #PL873”, tuitou Paim.

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Governo divulga lista de beneficiários do auxílio emergencial

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Governo tinha prometido divulgação como forma de transparência depois de casos de fraude

Anunciado na semana passada, o governo divulgou nesta sexta-feira (5) a lista de beneficiários do auxílio emergencial  no Portal da Transparência do Governo Federal, em que se pode verificar recebedores dos pagamentos e as parcelas.

Leia:
“Temos só 25% do esperado de fraudes”, diz presidente da Caixa
TCU vê risco de 8,1 milhões de pessoas de pessoas terem recebido auxílio indevidamente

Na página estão disponíveis os nomes de  53 milhões de pessoas beneficiadas, com filtros por estado, município e mês. O total de beneficiários, no entanto, passou de 59 milhões segundo dados da Caixa Econômica Federal.

É possível acessar um beneficiário específico por nome, CPF e Número de Identificação Social (NIS) – no caso do Bolsa Família. Também se pode consultar as informações a partir de dados de familiares.

Há uma divisão na forma de consulta, de acordo com as regras definidas na legislação. São três grupos: Bolsa Família, Inscritos no Cadastro Único e Não Inscritos no Cadastro Único.

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Os dados sobre o auxílio emergencial serão atualizados mensalmente no Portal da Transparência. As informações já disponíveis detalham o valor de R$ 38,1 bilhões em recursos do governo federal. A ação visa dar transparência ao processo de recebimento do benefício, depois da divulgação sobre  fraudes no auxílio emergencial.

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