Política

Senado deliberou sobre quase mil matérias em 2011

Publicado em

Por | 04.01.2012

 

 

 

O Senado Federal votou quase mil matérias em 2011. O Plenário aprovou 295, sendo 53 projetos de lei iniciados na Câmara dos Deputados, oito iniciados no Senado e duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Também foram aprovados no Plenário 99 mensagens com indicações de autoridades e autorizações de contratação de empréstimos, 74 projetos de decreto legislativo, 27 projetos de resolução do Senado e 24 ofícios, entre outras matérias, conforme resenha divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.

 

Entre os projetos de lei da Câmara aprovados pelo Plenário, quatro serão novamente examinados pelos deputados, por terem recebido modificações no Senado. É o caso do projeto de lei que atualiza o Código Florestal (PLC 30/11), aprovado no início de dezembro.

 

A proposta de Código Florestal, que procura estabelecer medidas de preservação da vegetação nativa aliadas ao desenvolvimento econômico, foi um dos temas mais debatidos no Senado em 2011. A matéria tramitou na Casa por seis meses e passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Meio Ambiente (CMA).

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Entre as matérias aprovadas em Plenário e encaminhadas à sanção presidencial está o projeto de lei complementar (PLS 121/07) que regulamenta os gastos e investimentos mínimos dos vários níveis de governo em saúde da população. De acordo com o texto aprovado, a União destinará à saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária.

 

Ao longo do ano, foram 235 sessões realizadas em Plenário, das quais 126 foram deliberativas e 80 não deliberativas (apenas com pronunciamentos). Houve ainda oito sessões extraordinárias, 19 sessões especiais e duas para premiações e condecorações. 

 

Medidas provisórias

 

Em 2011, o Senado deliberou sobre 37 medidas provisórias. A maioria delas – 29 – já chegou da Câmara com modificações, de modo que foram transformadas em projetos de lei de conversão. Apenas uma MP foi rejeitada: a MP 508/10, que liberou crédito extraordinário de R$ 968,1 milhões para o Ministério da Educação. Outras duas perderam a validade por não terem sido votadas dentro do prazo: a MP 520/10, que criava a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a MP 521/2010, que reajustava o valor da bolsa paga aos médicos residentes.

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Comissões

 

Já as 11 comissões temáticas do Senado deliberaram, juntas, sobre um total de 638 matérias. Desse conjunto, 500 foram aprovadas terminativamente., isto é, sem a necessidade de deliberação do Plenário do Senado.

 

11 projetos de lei de autoria de senadores e aprovados com decisão terminativa das comissões foram encaminhados à análise da Câmara. Entre eles está o PLS 351/11, do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que trata do regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação, manutenção e outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleares.

 

De acordo com a proposta, para haver continuidade operacional, o empregado de usinas nucleares trabalhará em regime de revezamento em turno de oito horas. O turno de 12 horas será adotado apenas durante a parada das usinas, em emergência operacional ou em situações específicas, de acordo com o plano de operação da empresa.

 

Iara Farias Borges / Agência Senado

 

 

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Cidades

Prefeito de Marataízes exonera quatro secretários municipais e mais 15 comissionados

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O prefeito em exercício de Marataízes, Jaiminho Machado, exonerou, em uma canetada só, quatro secretários municipais.

A lista foi publicada no diário oficial desta sexta-feira (12).

Além deles, consta na lista João Antonio Neto, o Joãozinho, gerente de gestão, que estava lotado no gabinete e também já exerceu cargo em primeiro escalão.

Em importância menor dentro da escala administrativa, também foram exoneradas outras 15 pessoas, entre diretores e outros.

Todos os nomes exonerados foram nomeados pelo então prefeito afastado Tininho Batista e eram colaboradores desde o seu primeiro mandato como prefeito.

Um dos secretários exonerados é Robson Abreu Silva que respondia por três secretarias.

Confira os secretários exonerados:

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL

ROBSON SEYR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNA –  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ROBSON ABREU SILVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

ROBSON ABREU SILVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE INTERIOR

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ROBSON ABREU SILVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

JOÃO ANTONIO NETO – GERENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

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