Saúde

Senado aprova proteção às santas casas em ano eleitoral

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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que garante que santas casas e hospitais filantrópicos possam receber recursos em anos eleitorais (PL 4808/2019). O texto vai para a Câmara dos Deputados.

O projeto altera a Lei Geral das Eleições, que proíbe várias formas de transferência e distribuição voluntárias de bens e recursos públicos nos anos em que ocorrem eleições. As santas casas e os hospitais filantrópicos passam a ser exceção a essa regra, podendo receber apoio em ano eleitoral.

O texto da relatora, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), torna expressa a permissão para o recebimento de recursos durante todo o ano eleitoral. Inicialmente, a proposta previa esse recebimento por três meses que antecedem o pleito eleitoral.

“A operação contínua e eficaz dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas da Misericórdia significa saúde e, muitas vezes, a própria vida para os concidadãos atendidos por essas entidades. Por essa razão, não é cabível condescender com regras que, mesmo motivadas pelos melhores propósitos, possam contribuir de alguma maneira para a redução ou paralisação dos serviços vitais prestados à população”, defendeu a senadora no seu relatório.

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*Com informações da Agência Senado

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Covid-19: país tem 22,1 milhões de casos e 615,5 mil mortes

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O balanço divulgado neste sábado (4) pelo Ministério da Saúde registra 8.838 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. O dado eleva para 22.138.247 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (3), o painel de estatísticas marcava 22.129.409 casos acumulados.

As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia somam 615.570. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 170 novos óbitos. Ontem, o painel de informações marcava 615.400 mortes acumuladas.

O balanço apontou também 163.325 pacientes em acompanhamento e 21.359.352 recuperados da doença.

Estados

Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (154.348), Rio de Janeiro (69.132), Minas Gerais (56.309), Paraná (40.807) e Rio Grande do Sul (36.198).

Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.849), Amapá (2.004), Roraima (2.056), Tocantins (3.922) e Sergipe (6.047).

Boletim covid 04.12.2021 Boletim covid 04.12.2021

Boletim covid 04.12.2021 – Ministério da Saúde

Edição: Paula Laboissière

Fonte: EBC Saúde

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