Economia

Senado aprova MP que cria programa de voluntariado para desempregados

Publicados

em

source
Medida autoriza cursos profissionalizantes e vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsas
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Medida autoriza cursos profissionalizantes e vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsas

O Senado aprovou, na quarta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que criou o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, iniciativa que deve oferecer cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho em troca do pagamento de bolsas. O texto já passou pela Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, e agora segue para a sanção presidencial.

Segundo o texto, a iniciativa tem o objetivo de incentivar que os municípios e o Distrito Federal ofertem atividades de interesse público, sem vínculo empregatício ou profissional de qualquer natureza.

Quem pode participar

O programa é voltado para quem tem de 18 a 29 anos, trabalhadores com mais de 50 anos e pessoas com deficiência que estejam fora do mercado de trabalho há mais de dois anos, com prioridade para beneficiários de programas de transferência de renda e de famílias de baixa renda. A inclusão de pessoas com deficiência no público-alvo não estava no texto original, e foi editada na Câmara.

Leia Também:  Limite ICMS para energia e combustíveis será votado na terça, diz Lira

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

A MP 1.099/2022 também determina que os participantes passarão por cursos de qualificação nas cidades participantes, onde as vagas serão ofertadas, e vão receber bolsa, seguro contra acidentes pessoais e vale-transporte ou outra forma de transporte gratuito. Além disso, que ficar mais de um ano no programa terá direito a um recesso de 30 dias.

Tipos de capacitação

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os cursos de capacitação são de responsabilidade do Sistema S e deverão ser acordados com os municípios participantes, que também poderão contratar outras entidades (municipais, estaduais, não-governamentais ou privadas) para a oferta dos cursos. Já a bolsa auxílio dependerá da carga horária de cada participante, sendo no mínimo equivalente ao salário-mínimo hora.

Leia Também:  Inflação do aluguel acumula alta de 14,66% nos últimos 12 meses

Inicialmente, o governo federal tinha definido que o programa duraria até o fim do ano, mas os deputados mudaram para 24 meses, a contar da publicação da lei, se sancionada.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

ANP muda regra de estoque de combustíveis para evitar falta de diesel

Publicados

em

ANP alterou regra sobre estoque para evitar falta de diesel nos postos
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

ANP alterou regra sobre estoque para evitar falta de diesel nos postos

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai propor uma mudança na regulação para aumentar a segurança de abastecimento em meio aos riscos de falta de diesel no Brasil ao longo do segundo semestre deste ano. A decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira em reunião da diretoria do órgão regulador.

Pela proposta, a agência quer manter o nível de estoques de diesel S10 em 1.650 metros cúbicos, volume determinado com base na média de maio deste ano. Para alcançar isso, as empresas terão de fazer nove dias de estoques por semana. Até então, a exigência era de três a cinco dias, a depender da região do país.

Hoje, as grandes companhias distribuidoras do país, como a Vibra e Ipiranga, já têm essa média de estoque, de cerca de 9 dias, segundo fontes. Para fontes do setor, a iniciativa é tímida, pois é o volume que já está ocorrendo na prática. Enquanto isso, segundo uma fonte, o setor de abastecimento está em “alerta”.

Leia Também:  Veja os principais erros cometidos ao pedir aposentadoria do INSS

Segundo a ANP, vão precisar seguir essa nova regra produtores e distribuidores que tenham um market share acima de 8% com base nas informações relativas ao ano passado. Porém, segundo Valéria Amoroso Lima, diretora executiva de downstream do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), a medida pode elevar os custos e onerar ainda mais os consumidores.

Pela regra, essa exigência será temporária, valendo apenas entre setembro e novembro.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

Estoques chegam a 45 dias

Segundo estimativa da ANP, a demanda total de diesel para o segundo semestre é de 104,7 mil metros cúbicos por dia. Desse total, a importação mínima deve ser de 35% (37 mil metros cúbicos por dia) para poder atender ao consumo, já que a produção nacional será de 67,7 mil metros cúbicos por dia.

Leia Também:  Inflação do aluguel acumula alta de 14,66% nos últimos 12 meses

Segundo a ANP, se todas as importações forem suspensas, os estoques para suprir o déficit da demanda chegam a 45 dias.

A nova regulamentação precisa passar ainda por consulta e audiência públicas. Entre os novos pedidos, a ANP quer ainda ampliar as informações recebidas.

Desde março, quando declarou “sobreaviso” de abastecimento, a ANP vem acompanhando os estoques. O volume chegou ao máximo de 1.718 metros cúbicos no fim de maio. Na última semana de junho, os estoques estão em 1.523 metros cúbicos, o equivalente ao mês de abril.

Fonte: IG ECONOMIA

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

BLOG DO ILAURO

POLÍTICA

POLÍTICA NACIONAL

ECONOMIA

CIDADES

BLOG DO ILAURO

MAIS LIDAS DA SEMANA