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Senado aprova congelamento do preço de remédios e planos de saúde

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias

O Senado aprovou, hoje (2), um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à Câmara dos Deputados.

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O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para os medicamentos, mas o relator, Confúcio Moura (MDB-RO), lembrou que já existe uma Medida Provisória (MP) congelando o preço dos remédios. Por isso, ele alterou o prazo para 60 dias, somando-se aos 60 dias firmados pela MP.

Vários senadores mostraram indignação com o aumento de preços no setor. “Temos vários setores no Brasil fazendo um esforço grande para dar sua contribuição nessa pandemia. E não é justo que tenhamos aumento de plano de saúde e de medicamento quando estamos com o mundo em recessão”, disse Eliziane Gama (Cidadania-MA).

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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), destacou o trabalho de senadores de todos os espectros políticos para a aprovação de medidas importantes durante a pandemia. “Temos buscado sempre o entendimento médio. A sensibilidade aflora, os apelos são feitos no sentido de haver a proteção social para milhões de brasileiros que não podem enfrentar reajuste de medicamentos e de planos de saúde”.

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Celso de Mello dá cinco dias para Pazuello explicar uso da cloroquina no SUS

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General Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde
José Dias/PR

General Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, dê esclarecimentos sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para combate à Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), no Sistema Único de Saúde.

A decisão do decano da Corte foi tomada para atender pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) e outras centrais sindicais em uma ação que contesta o Planalto pelo uso dos medicamentos. Na ação, os requerentes questionam especificamente o protocolo divulgado pelo Ministério da Saúde no dia 20 de maio, que libera a cloroquina para casos leves de contaminação pelo novo coronavírus.

O Supremo entrou em recesso nesta quinta-feira (2) e retoma as suas atividades no dia 30 de julho. Por causa disso, os prazos processuais ficarão suspensos nesse período. Assim, todos os prazos que começam ou continuam nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. No caso dessa ação, portanto, o prazo de cinco dias úteis começará a contar a partir do dia 31 de julho.

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A recomendação da cloroquina é a principal bandeira do presidente Jair Bolsonaro para as medidas de combate à Covid-19, juntamente com medidas de flexibilização para que a economia não deixe de funcionar. Essas duas pautas foram os principais motivos para a demissão de dois chefes do Ministério da Saúde: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.


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