Política

Sem regulamentação, ensino domiciliar gera divergências

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Apesar de já ser realidade em famílias no Espírito Santo e no Brasil, a educação domiciliar – também conhecida pelo termo em inglês homeschooling – é alvo de controvérsias entre segmentos que lutam para ter o direito de educar seus filhos em casa e educadores que condenam a prática. De ambos os lados, há argumentos contundentes a favor e contra a  modalidade. A questão também está em debate no Congresso Nacional, onde tramitam propostas que podem abrir novos rumos para a educação no país.

Ingrid Monteiro, mãe do Isaac, de 11 anos, conta que a decisão pelo ensino domiciliar ocorreu quando o filho ainda era bem pequeno. “Quando ele tinha 5 anos, aconteceu no Brasil um encontro mundial de homeschooling. Nós fomos e vimos que era possível. Isso é antigo. Existe há muito tempo no país. Aqui em Vitória, há 6 anos, começamos com 20 famílias e passamos a trabalhar em conjunto. Tem sido uma experiência linda”, relata.

O modelo de ensino domiciliar era a regra até o século XVIII no mundo, quando, até então, não existia a escolarização. O ensino em escolas foi fortemente influenciado pela revolução industrial e pela necessidade de formação de mão de obra.

Ivana Mendonça, mãe de Miguel (11 anos), Maria (5 anos) e Hosana (1 ano), tem uma história similar à de Ingrid e conta que, desde bem pequenos, os filhos vivenciam o ensino domiciliar:

“Comecei formalmente e intencionalmente com 3 anos do meu filho mais velho. Mas desde que meus filhos são bebês, já são inseridos nesse estilo de vida, com estímulos sensoriais, música, contato com livros, com tempo ao ar livre, no treino de atividades de vida prática”, relata.

MONTAGEM DUAS CRIANÇAS
A mãe de três afirma que a decisão pelo homeschooling, tomada em conjunto com o marido, foi multifatorial. “Escolhemos essa modalidade porque se encaixava com o que já estávamos fazendo, nos dá flexibilidade, podemos acompanhar e personalizar o ritmo de estudo e aprendizagem de cada filho. Temos uma situação de doença crônica do meu primeiro filho e ele passa por muitas internações. É um método que fortalece os vínculos familiares”, explica.

Hoje no Brasil, segundo o Ministério da Educação (MEC), o ensino domiciliar é praticado por 17 mil famílias, envolvendo mais de 35 mil crianças e adolescentes. Já a Associação Nacional de Educação Familiar (Aned) contabiliza 35 mil famílias, o que somaria um total de 70 mil estudantes entre 4 e 17 anos. 

Em 2018, por 8 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o ensino domiciliar não é inconstitucional, porém, depende de lei, a ser aprovada pelo Congresso Nacional, definindo as regras sobre a modalidade. O assunto está em análise no Senado, onde aguarda votação.