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Sem Judiciário independente não há democracia, diz Celso de Mello

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Celso de Mello
Nelson Jr./SCO/STF

Ministro voltou a participar das sessões após ficar afastado por questões de saúde.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, “sem um poder judiciário independente, não haverá liberdade ou democracia”. Declaração foi feita após o ministro ter sido alvo de críticas de Bolsonaro e de outros ministros do governo por conta de suas decisões.

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Segundo Celso de Mello, “sem um Poder Judiciário independente , que repele injunções marginais e ofensivas ao postulado da separação de Poderes e que buscam muitas vezes ilegitimamente controlar a atuação dos juízes e dos tribunais, jamais haverá cidadãos livres nem regime político fiel aos princípios e valores que consagram o primado da democracia .”.

O ministro retornou às sessões da segunda turma do STF após ficar afastado por problemas de saúde. Durante a sessão, a ministra Cármen Lúcia também afirmou que os ataques não enfraquecem o judiciário. “Agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes”.

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Críticas

Após liberar o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, Celso de Mello virou alvo de críticas de Bolsonaro e seus ministros. O presidente afirmou que a liberação do vídeo poderia configurar o crime de abuso de autoridade. 

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Já o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, criticou a decisão de apreender o os celulares de Bolsonaro e de seu filho Carlos. 

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Presidente do STJ manda Queiroz para prisão domiciliar

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Márcia Aguiar e Queiroz posando para foto
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Mulher de Queiroz, Márcia Aguiar é considerada foragida da Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu mandar Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-SP), para prisão domiciliar. A decisão foi tomada pelo magistrado nesta quinta-feira (9) e se estende à mulher dele, Márcia Aguiar, que segue foragida da Justiça.


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