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Secretaria da Educação divulga Calendário Escolar do Iases e Unidades Prisionais

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A Secretaria da Educação (Sedu) publicou a Portaria Nº 004-R/2021, que define procedimentos para a elaboração, aprovação e alteração do Calendário Escolar do ano letivo de 2021, em turmas de escolarização localizadas em unidades do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo (Iases) e em Unidades Prisionais. O início das atividades letivas será no dia 04 de fevereiro de 2021.

O ano letivo das turmas localizadas no Iases, que ofertam o Ensino Regular, terá 206 dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluídos os dias reservados à Recuperação Final e à prova referente aos Estudos Especiais de Recuperação (EER).

Confira todo Calendário na Portaria Nº 004-R/2021.

Informação à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedu
Mirela Marcarini / Geiza Ardiçon

Fonte: Governo ES

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Operação de combate ao desmatamento ilegal continua em Santa Teresa

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Equipes do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizaram, nos dias 13 e 20 de janeiro, a fiscalização em solo dos pontos mapeados em Santa Teresa, a partir do sobrevoo para identificar possíveis irregularidades ambientais.

O sobrevoo foi realizado em dezembro do ano passado, com o apoio do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar – Espírito Santo (NOTaer), tendo sido identificados 38 pontos para averiguação de infrações, como queimadas, supressão irregular de vegetação, terraplanagens em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e fracionamento de imóveis rurais abaixo da parcela mínima permitida por lei.   

De acordo com o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, o Instituto tem atuado de forma constante, de modo a minimizar os crimes ambientais. “É um trabalho desafiador e que requer atenção máxima. Com o sobrevoo e as imagens de satélites de alta resolução do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), temos a possibilidade de proceder as verificações. Mas também é importante o apoio da população, acionando o Disque-Denúncias 181, de modo que essas ações não fiquem impunes”, disse Louzada.

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Operação 

Segundo o gerente de Licenciamento e Controle Florestal do Idaf, Fabricio Zanzarini, após o sobrevoo foi elaborado um relatório, com informações sobre os responsáveis pelas áreas. Foram verificados desmates em 14 pontos, sendo dois já com loteamentos e outros com terraplanagem. Em 11 pontos foram detectados terraplanagem, sendo quatro com loteamentos em implantação e outros com indícios. Em sete pontos, foi verificado o preparo do solo para cultivo agrícola, onde, provavelmente, não há infração. 

De acordo com o gerente do Escritório do Idaf em Santa Teresa, Fabrício Fardin, todos os proprietários das áreas já foram identificados.  “Vamos entregar um relatório à Prefeitura de Santa Teresa, que é responsável pelo ordenamento do uso e da ocupação do solo, e pelo licenciamento dos loteamentos, para tomar as devidas providências que cabem ao município. O Idaf, nos próximos dias, estará aplicando as penalidades cabíveis. As vistorias ocorridas nessas duas datas resultaram em 21 áreas embargadas para recuperação da vegetação”, conta Fardin.

Texto: Francine Castro e Rafaely Lyra

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Idaf
Francine Castro/ Rafaely Lyra Walter
(27) 3636-3774 / (27) 99237-5308
[email protected]

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Fonte: Governo ES

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