Política

Saúde mental em debate na Assembleia

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A saúde é o destaque da agenda de trabalhos da Assembleia Legislativa (Ales) na próxima semana. A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental vai se reunir de forma virtual na quinta-feira (29), às 14 horas, para discutir as políticas e ações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesse campo. O colegiado é presidido pelo deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB).

Foram convidados para o evento os assistentes sociais da secretaria Cristiano Luiz Ribeiro de Araújo e Larissa Almeida Rodrigues. O primeiro é gerente de Políticas e Organização de Redes de Atenção à Saúde; a outra é referência técnica da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Os parlamentares ainda vão realizar outro debate sobre saúde, mas o foco vai ser a bucal. A Comissão de Saúde, comandada por Doutor Hércules (MDB), recebe o cirurgião dentista e consultor temático da Casa Edson Moreira Ferreira. Ele vai fazer uma palestra com o tema Dia do Cirurgião Dentista e da Saúde Bucal. O encontro será às 9 horas, na terça-feira (27).

Agenda da Semana

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Segunda-feira (26)
14 horas – Comissão Especial de Segurança Pública de Serra

Terça-feira (27)
9 horas – Comissão de Saúde
13 horas – Comissão de Justiça

Quinta-feira (29)
14 horas – Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental

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Política

Matéria cria política de atenção ao câncer infantojuvenil

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As crianças e adolescentes com câncer no Espírito Santo podem ser beneficiadas por proposição parlamentar apresentada pelo deputado Doutor Hércules (MDB). Trata-se de matéria que institui a Política Estadual de Atenção à Oncologia Pediátrica.

Segundo o autor do Projeto de Lei (PL) 558/2020, a iniciativa visa propiciar maior tempo de vida, redução das mortes, tratamento contínuo e melhor qualidade de vida para as crianças e adolescentes vítimas de câncer.  Para isso, prevê ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos de pacientes entre zero e 19 anos.

Em sua justificativa, Doutor Hércules, que é presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa (Ales), apresenta dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelando que a primeira causa das mortes na faixa etária de zero a 19 anos é exatamente o câncer.

O deputado informa que o câncer na idade infantil é causado por um conjunto de causas genéticas, diferentemente dos adultos, cujos fatores de risco estão associados a tabagismo, sedentarismo, consumo de bebidas alcoólicas, entre outros.

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Doutor Hércules argumenta que “para ter sucesso no tratamento do câncer infantil são fundamentais medidas educativas para o diagnóstico precoce e na regulação visando ao pronto encaminhamento para início do tratamento”, explica.

Atendimento universal

Entre as diretrizes propostas para a nova política estão o tratamento universal e integral às crianças e aos adolescentes – com prioridade ao diagnóstico precoce – e o acesso à rede assistencial oferecida em casas de apoio e instituições habilitadas.

O projeto estabelece que os programas e planos de ação relacionados ao câncer infantojuvenil devem estar integrados à Política Estadual para a Prevenção e Controle do Estado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a garantir “a resolutibilidade do atendimento em oncologia pediátrica”.

De acordo com o PL 558/2020, em casos em que não existam profissionais e tecnologia suficiente nas unidades de atendimento de origem do paciente, esse deverá ser encaminhado a outros centros onde haja especialização mais avançada. Outra medida proposta é o fomento para instalação de centros regionais com a finalidade de atender pacientes nessa faixa etária.

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Além disso, o projeto propõe a implantação de planos municipais de atenção às crianças e adolescentes com câncer e a realização de pesquisas nas áreas de ciência e tecnologia voltadas para o combate à doença.

Tramitação

A matéria foi lida na sessão ordinária do dia 24 de novembro e encaminhada às comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças. 
 

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