Economia

RJ: ao menos 40 prefeituras concedem reajuste salarial a servidores

Publicado em

Em ano eleitoral, pelo menos 40 prefeituras concederam reajuste salarial a servidores
pixbay

Em ano eleitoral, pelo menos 40 prefeituras concederam reajuste salarial a servidores

O ano é de eleições estaduais e federais mas, em muitos municípios, prefeitos se articularam para aplicar reajuste salarial aos servidores , para compensar as perdas salariais de 2021. Levantamento feito pela coluna mostra que pelo menos 44 cidades fluminenses realizaram correções neste ano.

Em Nova Friburgo, os servidores terão a maior correção, de 53%, porque a prefeitura concedeu um aumento de R$ 1,3 mil nos vencimentos de servidores da ativa. Essa foi uma das estratégias para assegurar uma equiparação para os médicos. Na Região Metropolitana, Japeri sai na frente, com recomposição de 26,84%, referente às perdas desdes 2015, quando o salário foi atualizado pela última vez.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG 

Há ainda outros municípios que aplicaram percentuais superiores à inflação acumulada em 2021, que fechou em 10,06%. Esse foi o caso de Cantagalo (21,44%); Casimiro de Abreu (20,50%); Seropédica e Tanguá (20%); Quatis e São João da Barra (16%); Arraial do Cabo (15%), Iguaba Grande (14,58%), Itaguaí (14,20%), Pinheiral (13,05%), Mesquita (12,43%), Resende (12%); Bom Jardim (11,06%), Armação de Búzios (10,80%), Miracema (10,79%); Conceição de Macabu, Natividade, Santo Antônio de Pádua, São João de Meriti e Varre-Sai (10,18%); e Duas Barras e Itatiaia (10,06%).

Leia Também:  PT tenta suspender julgamento do TCU para privatizar Eletrobras

Por outro lado, tem prefeituras que ainda não corrigiram os salários do funcionalismo. Os motivos são diversos, que vão de déficit nos cofres públicos a período da data-base para a discussão, que não necessariamente é no começo do ano ou no final do exercício anterior. Esse e o caso da Prefeitura do Rio, que não corrige os salários desde 2019, mas deve atualizar os vencimentos em agosto, em um percentual entre 5% e 7% — o percentual deve respeitar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal em 48% da receita corrente líquida do município.

No rol de cidades que ainda não atualização estão Barra do Piraí, Belford Roxo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaboraí, Magé, Petrópolis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São José de Ubá e Volta Redonda.

Procuradas, as cidades de Araruama, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Cordeiro, Guapimirim, Itaperuna, Macuco, Mangaratiba, Niterói, Paty de Alferes, Piraí, Rio das Ostras, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Silva Jardim, Trajano de Moraes, Três Rios e Valença não responderam até o fechamento.

A coluna não consegui entrar em contato com os municípios de Aperibé, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Carmo, Laje de Muriaé, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Porciúncula, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Vassouras.

Educação com correção especial

Muitas cidades tiveram correções específicas para profissionais da educação, além de valores para os demais funcionários da prefeitura. Isso ocorreu porque o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu, em fevereiro, aplicar uma correção de 33,24% no Piso Nacional da Educação. Com isso, o mínimo pago a funcionários do setor que trabalham em regime de 40 horas passou de R$ 2.886 para R$ 3.845.

No entanto, como na rede pública as funções de Educação Básica competem, em sua maioria, a estados e municípios, cabe a eles atualizarem os valores para garantir aos servidores o pagamento dentro do piso salarial.

Fonte: IG ECONOMIA

COMENTE ABAIXO:
Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

MP que autoriza exploração de urânio por empresas privadas é aprovada

Published

on

Usina de Angra 3. Exploração privada pode abastecer combustível para usinas nucleares
Divulgação/Eletrobras

Usina de Angra 3. Exploração privada pode abastecer combustível para usinas nucleares

O governo Jair Bolsonaro publicou nesta sexta-feira uma medida provisória (MP) que libera a mineração de urânio para empresas privadas, por meio de parcerias com o setor público. Atualmente, a mineração de urânio no país é feita apenas pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

A Constituição Federal diz que compete exclusivamente à União “explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados”.

Por isso, as atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento, industrialização e comércio de minérios nucleares e derivados são exercidas exclusivamente pela INB. A empresa atua em toda cadeia produtiva: da mineração à fabricação do combustível que gera energia elétrica para as usinas nucleares brasileiras.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia . Siga também o  perfil geral do Portal iG

A MP permite que sejam feitos novos modelos de associação entre a INB e empresas privadas para exploração de jazidas de minérios nucleares e também a produção, a conversão e o enriquecimento do material.

O texto publicado nesta sexta-feira permite que a INB firme contratos com companhias para a exploração de urânio em todos os níveis da cadeia e remunere essas empresas com o percentual do valor arrecadado na comercialização do produto da lavra; com o direito de comercialização do minério associado; com o direito de compra do produto da lavra com exportação previamente autorizada; ou outros arranjos definidos em contrato.

Leia Também:  Imposto de Renda: Receita Federal amplia prazo para enviar declaração

“Com a atualização da legislação, espera-se que a INB, em parceria com o setor privado, aumente investimentos em pesquisa e lavra e a capacidade de produção nacional de urânio”, informou em nota o Ministério de Minas e Energia.

Atualmente, quando o titular de autorização para pesquisa ou de concessão de lavra encontra elementos nucleares associados a uma substância mineral, ele é obrigado a comunicar à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à INB. Caso os elementos nucleares tenham valor econômico superior a outra substância mineral, toda a jazida é incluída no monopólio estatal e o titular perde a autorização de pesquisa ou concessão de lavra. Com a edição da MP, independentemente do valor econômico dos elementos nucleares presentes numa jazida mineral, será possível parcerias entre o minerador e a INB, para o aproveitamento de todos os recursos minerais presentes na jazida.

A MP autoriza ainda que a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar) passe a ser controladora da INB. A ENBpar foi criada para controlar as usinas nucleares de Angra e a hidrelétrica de Itaipu, antes pertencentes a Eletrobras e que não podem ser privatizadas.

“Com responsabilidade socioambiental, a MP busca atrair capital privado e desonerar o contribuinte, gerando emprego e renda para a população e consolidando o Brasil como um porto seguro para investimentos”, afirma o MME.

Leia Também:  Após reunião com Anatel, Cade poderá aprovar venda da Oi Móvel

O Brasil é dono da sétima maior reserva de urânio no mundo, segundo a INB. São 309.000 toneladas do minério distribuídas entre os estados da Bahia, Ceará, Paraná e Minas Gerais. Porém, o governo estima que as reservas brasileiras sejam ainda maiores, já que menos de um terço do território nacional foi alvo de pesquisas em busca do minério.

Embora estando entre as dez maiores reservas de urânio do mundo, Brasil vem importando tudo o que consome de países como Estados Unidos, Alemanha, Holanda e Reino Unido. Outros países com grandes reservas são Austrália, Canadá e Rússia.

No Brasil, a exploração desse mineral ocorria na mina de Caetité, na Bahia, a mais de 600 quilômetros de Salvador. A produção nacional parou em 2015 e voltou em 2020. Agora, a INB tenta buscar recursos para voltar a explorar o minério em novas minas na região e em outras áreas.

O urânio é matéria-prima, principalmente, para a geração da energia nuclear. Ele passa por um processo químico, gerando um pó amarelo (chamado de yellow cake), que posteriormente é enriquecido para permitir a geração de energia elétrica nas usinas nucleares. No Brasil, há duas usinas desse tipo em operação: Angra 1 e 2. O governo também tenta concluir Angra 3, em construção há décadas. A Constituição também determina que a energia do urânio só pode ser usada no país para fins pacíficos. Além da produção de eletricidade, a energia nuclear vem sendo utilizada em outras áreas: na medicina, no meio ambiente, na engenharia, na produção de radiofármacos e na agricultura.

Fonte: IG ECONOMIA

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

BLOG DO ILAURO

POLÍTICA

POLÍTICA NACIONAL

ECONOMIA

CIDADES

BLOG DO ILAURO

MAIS LIDAS DA SEMANA