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Rio anuncia protocolo de retorno às aulas na rede pública do estado

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A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) anunciou hoje (7) o protocolo de retomada das aulas na rede pública estadual. As atividades nas escolas, no entanto, só voltarão ao regime presencial quando a Secretaria de Saúde (SES) divulgar a bandeira verde no estado, indicando as condições mínimas de segurança de retorno. Bandeira verde significa uma taxa de ocupação de leitos abaixo de 70% e queda na curva de contaminação.

A partir da divulgação desse comunicado, a Seeduc terá um período de 15 dias para promover os preparativos necessários, como testagem e treinamento dos profissionais, além da higienização e da organização dos espaços em todas as escolas estaduais. Por orientação do governador Wilson Witzel, a área da educação será o setor mais cuidadoso no retorno às atividades.

O protocolo foi definido por um comitê constituído por especialistas da Seeduc, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da associação de diretores, especialistas em educação, por representantes de escolas particulares e pela Secretaria de Saúde.

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Determinações

O documento estabelece o uso obrigatório de máscara para todos os alunos, professores e funcionários, cabendo a cada instituição decidir como será a operacionalização. A princípio, retornarão às atividades presenciais os estudantes que estão concluindo os estudos nas diferentes etapas de ensino, ou seja, os alunos da 3ª série do ensino médio; dos 5º e 9º anos do ensino fundamental; e do último módulo da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em escolas híbridas ou de alternância, os estudantes e servidores não retornarão ao mesmo tempo.

Em relação à testagem dos profissionais da educação, a Seeduc está avaliando sua viabilização junto à Secretaria de Saúde. Os testes serão realizados 15 dias após o anúncio da bandeira verde, indica o protocolo. Todas as escolas precisarão ter termômetro disponível.

O documento indica também que o distanciamento entre os alunos deverá ser de um metro nas salas de aula e em todas as dependências da escola, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa medida será adaptada a cada unidade de ensino, uma vez que cada colégio tem uma realidade diferente de espaço e número de estudantes.

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Foi definido ainda que os colégios terão autonomia pedagógica para elaborarem um planejamento de retorno próprio, definido em parceria com a comunidade escolar e que deve ser validado pelas Diretorias Regionais da Seeduc instaladas pelo estado do Rio de Janeiro. Cada escola desenvolverá trabalho de apoio à questão socioemocional dos alunos. Se algum estudante ou profissional for testado positivo, um comitê com especialistas das áreas de saúde e da educação avaliará o que deve ser feito em relação ao isolamento em cada caso, definiu o protocolo. 

Edição: Aline Leal

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Educação

Pais acreditam que qualidade do ensino caiu na pandemia, diz pesquisa

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Pesquisa do Instituto DataSenado divulgada nesta quarta-feira (12) aponta que, na percepção de 63% dos pais ou responsáveis ouvidos, a qualidade do ensino entre os alunos que tiveram aulas remotas, diminuiu. Para 22%, a qualidade das aulas permaneceu igual e apenas 8% indicam que houve melhora no ensino com a mudança de formato. Pelo levantamento, 75% dos pais que tiveram filhos em aulas remotas nos últimos 30 dias preferem que as aulas voltem a ser presenciais quando a pandemia acabar.

O levantamento, apresentado hoje para especialistas em educação de várias entidades, realizado por telefone entre os dias 24 e 28 de julho com 2,4 mil brasileiros, revela ainda que entre os pais com filhos matriculados em instituições públicas, 40% disseram que as aulas foram majoritariamente suspensas nos últimos 30 dias. No caso de matriculados em instituições privadas, o mesmo ocorreu com 18% dos ouvidos.

Acesso à Internet

A diferença de acesso à Internet entre rede pública e privada é outro dado da pesquisa. Nos lares com estudantes em aulas remotas na rede pública, 26% não possuem internet. Na rede privada, o percentual cai para 4%.Também segundo os resultados, o celular (64%) é meio mais utilizado para acessar aulas e material de estudo. O computador vem na segunda posição, utilizado por 24% dos alunos ouvidos.

“A tecnologia é algo fundamental no novo normal da educação e os que não a possuem são prejudicados, o que nos leva a inferir da necessidade urgente de políticas públicas que minimizem a desigualdade social que assola o Brasil e atinge horizontalmente o ensino”, ressaltou o senador Flávio Arns (Rede-PR), que é o relator do Novo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] no Senado.

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Para a professora Izabel Pessoa, que nos próximos dias assumirá a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o ensino híbrido precisa ser levado mais a sério no Brasil. “Não se trata de escolher modalidade presencial ou à distância. A educação híbrida é uma realidade e não prescinde da educação presencial”, observou. Ela lembrou que o impacto com a suspensão das aulas é um desafio mundial. ” Isso vai ajudar a gente a se abrir. Há um preconceito com Educação à distância. Temos que compreender como a educação mediada pelas tecnologias pode ajudar a educação no Brasil. Vamos ter que encontrar as resposta juntos”, avaliou.

Um outro dado que a pesquisa traz é em relação aos alunos do ensino infantil, fundamental e médio que tiveram aulas remotas nos últimos 30 dias, sete em cada dez pais relataram que o filho recebeu as atividades da escola por meio online e outros 20% buscaram o material na escola, o que comprova o abismo educacional daqueles que não possuem acesso à internet.

Fundeb

No dia 20 de agosto, o Senado votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundeb e amplia gradativamente a participação da União para 23%. Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos de votação e alcançar, em cada um deles, pelo menos, 49 votos favoráveis. O relatório do senador Flávio Arns mantém o mesmo texto já aprovado pelos deputados no mês passado.

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Durante a apresentação da pesquisa, Arns destacou a importância do Fundeb para a valorização dos professores e para estimular que novos educadores ingressarem na carreira, já que mais da metade dos recursos vão para pagamento desses profissionais. O parlamentar exemplificou como uma das alternativas para melhorar a conectividade dos alunos, a aprovação da proposta do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que trata da aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ensino a distância. De acordo com o projeto (PL 2.599/2020), que aguarda análise do plenário do Senado, o dinheiro será destinado para a educação básica pública durante a emergência de saúde provocada pela covid-19 e poderá ser usado na aquisição de computadores e serviços de acesso à internet, entre outras finalidades.

Na avaliação da representante do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, por causa das novas necessidades impostas pela pandemia e do agravamento da crise na educação pela queda no orçamento de estados e municípios, o Fundeb é importante, mas não supre todas as necessidades da escola. Para Priscila Cruz, além de do Fundo, Executivo e Legislativo devem se dedicar à aprovação de um fundo emergencial específico para Educação para socorrer governadores e prefeitos.

Edição: Aline Leal

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