Política

Ricardo Ferraço libera biografias sem autorização

Publicados

em

Por | 27.08.2014

 

BRASÍLIA -AGÊNCIA CONGRESSO – Relator do projeto de lei que libera a produção e publicação de biografias sem autorização, o senador Ricardo Ferraço (PMDB) antecipou nesta terça-feira (26) voto favorável ao projeto.

Segundo a assessoria de imprensa, o relatório será concluído nos próximos dias. “Estamos perto de corrigir um grande erro na nossa legislação, que compromete a liberdade de expressão e a construção da memória do país”, disse.

Ele defenderá também a retirada do projeto da emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), que prevê o rito sumário (tramitação célere do processo) na Justiça, para o casos dos biografados que se sentirem ofendidos em sua honra.

 

 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Forró de Itaúnas pode virar patrimônio cultural

Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Saúde bucal é tema de comissão

Publicados

em


A Comissão de Saúde, comandada por Doutor Hércules (MDB), recebe o cirurgião dentista e consultor temático da Casa Edson Moreira Ferreira. Durante a reunião, na terça-feira (27), às 9 horas, o convidado vai fazer uma palestra com o tema Dia do Cirurgião Dentista e da Saúde Bucal.

No colegiado, os deputados também devem analisar o Projeto de Lei (PL) 204/2019, que tem como autor o emedebista. A proposta versa sobre o direito de pessoas com deficiência visual obterem as certidões de registro civil em braile. Estão englobadas pela iniciativa as certidões de nascimento, casamento e de óbito. O relator da proposta é o deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB).

Agenda da Semana

Segunda-feira (26)
14 horas – Comissão Especial de Segurança Pública de Serra

Terça-feira (27)
9 horas – Comissão de Saúde
13 horas – Comissão de Justiça

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Audiência debate impacto da Covid na saúde
Continue lendo

BLOG DO ILAURO

POLÍTICA

POLÍTICA NACIONAL

ECONOMIA

CIDADES

BLOG DO ILAURO

MAIS LIDAS DA SEMANA