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Relatório do MPES indica 39 idosos contaminados com Covid-19 em instituições de 6 municípios

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Relatório realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), com base em fiscalização realizada duas vezes por semana em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do Estado, indica que 39 residentes nesses locais foram contaminados pelo novo coronavírus. As instituições estão localizadas nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, São Mateus, Aracruz e Alfredo Chaves. Desse total de contaminados, foram registrados 12 óbitos, nos municípios de Vitória (7), Vila Velha (3), Aracruz (1) e Alfredo Chaves (1).  

Já o total de funcionários contaminados nas instituições chega a 46, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, São Mateus, Aracruz e Marataízes. (Veja os dados completos nas tabelas abaixo). Além do acompanhamento, o MPES já adotou as providências visando resguardar a saúde dos residentes, funcionários e familiares, nesses municípios onde os casos foram confirmados.

O levantamento realizado pelo MPES indicou contaminação pelo novo coronavírus entre os idosos residentes em instituições nos seguintes municípios:

Vitória – 20

Vila Velha  – 11

Serra – 3

Alfredo Chaves – 2

Aracruz – 1

São Mateus – 2

Total – 39

Número de óbitos entre os residentes decorrente da Covid-19:

Vila Velha – 3

Vitória – 7

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Alfredo Chaves – 1

Aracruz – 1

Total – 12

Casos de contaminação pelo novo coronavírus entre os funcionários:

Vila Velha  – 14

Vitória – 9

Serra  – 6

Viana – 1

Aracruz – 1

Cariacica-  1

Marataízes – 1

São Mateus  – 13

Total – 46

As fiscalizações são realizadas duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, por meio de um formulário eletrônico desenvolvido pelo MPES e enviado às instituições. O objetivo é garantir a adoção de todas as medidas estabelecidas de prevenção e controle da Covid-19 e, ainda, garantir a oferta da assistência à saúde da pessoa idosa residente em instituições. O acompanhamento de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus permite a notificação ao gestor estadual e municipal, que possuem a responsabilidade de execução de políticas públicas, para que realize as normas estabelecidas no país de prevenção e controle da infecção por Covid-19.

O acompanhamento semanal permite também apurar as responsabilidades dos dirigentes das instituições prestadoras do atendimento. Caso comprovada a prática de ato praticado em detrimento do idoso, esses dirigentes responderão civil e criminalmente, sem prejuízo das sanções administrativas, como, por exemplo, a interdição do serviço. 

Atividades

A fiscalização de instituições que acolhem pessoas idosas é atividade rotineira do Ministério Público Estadual, e já era realizada antes da pandemia do novo coronavírus. No Espírito Santo, de forma pioneira, o MPES lançou em 2019 o Panorama de Acolhimento de Pessoas Idosas – PAIPI, que contempla todas as informações coletadas pelo órgão em suas fiscalizações e está disponível para os órgãos governamentais, de controle social e para toda a sociedade, como importante ferramenta de pesquisa. (Clique aqui para acessar o PAIPI)

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Dessa forma, durante a pandemia, o Espírito Santo situa-se à frente de outras unidades da federação que ainda estão realizando o diagnóstico das instituições, especialmente aquelas com natureza particular, com fins lucrativos. Com o Decreto Estadual que estabelece o estado de emergência em saúde no Espírito Santo, a atividade ministerial de fiscalização se intensificou, pois, os dados divulgados por outros países onde o vírus foi mapeado antes do Brasil refletem a alta ocorrência de óbitos e abandono nos serviços residenciais que acolhem idosos.

O MPES possui conhecimento do funcionamento de instituições que acolhem idosos nos seguintes municípios: Afonso Claúdio, Alegre, Alfredo Chaves, Aracruz, Baixo Guandu, Barra São Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Iconha, Irupi, Jeronimo Monteiro, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Montanha, Muqui, Nova Venécia, Pinheiros, Piúma, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Serra, Vargem Alta, Viana, Vila Velha e Vitória.

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MPES constata 891 casos de Covid-19 em Instituições de Permanência de Idosos

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As Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Espírito Santo apresentaram um total de 891 casos confirmados de Covid-19, de acordo com o relatório semanal elaborado pelo Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O boletim foi finalizado no dia 18 de setembro e apresenta 9 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus em relação ao relatório anterior, do dia 11 de setembro. Desse modo, aumentou para 508 o número de casos de residentes idosos contaminados, e para 383 os casos de Covid-19 entre os trabalhadores das ILPIs. 

O número de óbitos de idosos residentes subiu para 85, com dois novos óbitos em comparação ao boletim anterior, registrados nos municípios de Serra e São José do Calçado, pela primeira vez, neste último.

O relatório indica 5 novos casos de contaminações entre os idosos residentes nas instituições e 4 novos casos entre os funcionários. O crescimento entre os residentes foi verificado apenas no município da Serra, enquanto os novos casos de contaminação de funcionários foram constatados em instituições de Cachoeiro de Itapemirim e da Serra. 

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As ILPIs de Vila Velha e da Serra registram mais casos de contaminações de idosos e funcionários, com 104 idosos e 94 trabalhadores infectados em Vila Velha. Na Serra, são 85 residentes e 57 funcionários contaminados. As demais cidades com mais idosos com a Covid-19 nas instituições são: Vitória (76 casos), Colatina (30), Alegre (26), Cachoeiro de Itapemirim (23) e Guarapari (22).  Vila Velha, Vitória e Serra registraram mais casos de óbitos de idosos, com 21, 14 e 14 casos, respectivamente. 

Acompanhamento

O CACC realiza desde 16 de abril o monitoramento do número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus entre os residentes e os trabalhadores das instituições de longa permanência, além do número de óbitos das pessoas idosas residentes. A coleta dos dados é feita duas vezes por semana, às segundas e quintas feiras, por meio de um formulário eletrônico enviado às instituições. O objetivo é garantir a adoção das medidas estabelecidas pelos órgãos reguladores como Anvisa, Ministério da Saúde, Ministério da Cidadania, Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) de prevenção e controle da Covid-19 nas pessoas idosas residentes em instituições.

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O acompanhamento semanal possibilita a notificação, pelas Promotorias de Justiças, aos gestores estaduais e municipais, que possuem a responsabilidade de execução da política pública, para que realizem as normas estabelecidas de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus. Também permite apurar as responsabilidades dos dirigentes das instituições prestadoras do atendimento. Uma vez comprovado um ato praticado em detrimento à pessoa idosa, os responsáveis pelas instituições responderão civil e criminalmente e poderão ainda sofrer sanções administrativas, como, em última escala, a interdição do serviço.

Veja o relatório

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