MINISTÉRIO PÚBLICO ES

Relatório do MPES indica 39 idosos contaminados com Covid-19 em instituições de 6 municípios

Publicados

em


.

Relatório realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), com base em fiscalização realizada duas vezes por semana em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do Estado, indica que 39 residentes nesses locais foram contaminados pelo novo coronavírus. As instituições estão localizadas nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, São Mateus, Aracruz e Alfredo Chaves. Desse total de contaminados, foram registrados 12 óbitos, nos municípios de Vitória (7), Vila Velha (3), Aracruz (1) e Alfredo Chaves (1).  

Já o total de funcionários contaminados nas instituições chega a 46, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, São Mateus, Aracruz e Marataízes. (Veja os dados completos nas tabelas abaixo). Além do acompanhamento, o MPES já adotou as providências visando resguardar a saúde dos residentes, funcionários e familiares, nesses municípios onde os casos foram confirmados.

O levantamento realizado pelo MPES indicou contaminação pelo novo coronavírus entre os idosos residentes em instituições nos seguintes municípios:

Vitória – 20

Vila Velha  – 11

Serra – 3

Alfredo Chaves – 2

Aracruz – 1

São Mateus – 2

Total – 39

Número de óbitos entre os residentes decorrente da Covid-19:

Vila Velha – 3

Vitória – 7

Leia Também:  Luciana Andrade debaterá atuação do Ministério Público durante pandemia, em palestra virtual do CNMP

Alfredo Chaves – 1

Aracruz – 1

Total – 12

Casos de contaminação pelo novo coronavírus entre os funcionários:

Vila Velha  – 14

Vitória – 9

Serra  – 6

Viana – 1

Aracruz – 1

Cariacica-  1

Marataízes – 1

São Mateus  – 13

Total – 46

As fiscalizações são realizadas duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, por meio de um formulário eletrônico desenvolvido pelo MPES e enviado às instituições. O objetivo é garantir a adoção de todas as medidas estabelecidas de prevenção e controle da Covid-19 e, ainda, garantir a oferta da assistência à saúde da pessoa idosa residente em instituições. O acompanhamento de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus permite a notificação ao gestor estadual e municipal, que possuem a responsabilidade de execução de políticas públicas, para que realize as normas estabelecidas no país de prevenção e controle da infecção por Covid-19.

O acompanhamento semanal permite também apurar as responsabilidades dos dirigentes das instituições prestadoras do atendimento. Caso comprovada a prática de ato praticado em detrimento do idoso, esses dirigentes responderão civil e criminalmente, sem prejuízo das sanções administrativas, como, por exemplo, a interdição do serviço. 

Atividades

A fiscalização de instituições que acolhem pessoas idosas é atividade rotineira do Ministério Público Estadual, e já era realizada antes da pandemia do novo coronavírus. No Espírito Santo, de forma pioneira, o MPES lançou em 2019 o Panorama de Acolhimento de Pessoas Idosas – PAIPI, que contempla todas as informações coletadas pelo órgão em suas fiscalizações e está disponível para os órgãos governamentais, de controle social e para toda a sociedade, como importante ferramenta de pesquisa. (Clique aqui para acessar o PAIPI)

Leia Também:  MPE vai investigar contas falsas para impulsionar imagens em redes sociais nas eleições de 2020

Dessa forma, durante a pandemia, o Espírito Santo situa-se à frente de outras unidades da federação que ainda estão realizando o diagnóstico das instituições, especialmente aquelas com natureza particular, com fins lucrativos. Com o Decreto Estadual que estabelece o estado de emergência em saúde no Espírito Santo, a atividade ministerial de fiscalização se intensificou, pois, os dados divulgados por outros países onde o vírus foi mapeado antes do Brasil refletem a alta ocorrência de óbitos e abandono nos serviços residenciais que acolhem idosos.

O MPES possui conhecimento do funcionamento de instituições que acolhem idosos nos seguintes municípios: Afonso Claúdio, Alegre, Alfredo Chaves, Aracruz, Baixo Guandu, Barra São Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Iconha, Irupi, Jeronimo Monteiro, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Montanha, Muqui, Nova Venécia, Pinheiros, Piúma, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Serra, Vargem Alta, Viana, Vila Velha e Vitória.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

MINISTÉRIO PÚBLICO ES

MPES instaura procedimento para apurar conduta de enfermeira que debochou de vacina contra Covid-19

Publicados

em


O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, instaurou, na segunda-feira (25/01), procedimento para apurar supostas irregularidades na conduta de profissional de saúde quanto ao não uso de equipamentos de proteção individual, em especial da enfermeira Nathanna Faria Barbosa Ceschim, no exercício de suas funções no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Vitória. A conduta da profissional de enfermagem, conforme destaca o MPES, coloca em risco a vida e a saúde dos pacientes e até dos profissionais que atuam no referido hospital, e descumpre protocolos sanitários, principalmente em período de emergência em saúde pública em razão da Covid-19. Também gera dúvidas quanto aos seus serviços prestados no hospital em relação aos pacientes suspeitos ou confirmados da COVID-19, em razão da declaração postada nas redes sociais na noite sexta-feira (22/01), bem como aos serviços prestados pelo próprio hospital.

Na portaria de instauração do procedimento, o MPES informa que tomou conhecimento de que a enfermeira recebeu a 1.ª dose da vacina contra a Covid-19 (lote 202010018 – lab. Butantan) na data de 19 de janeiro de 2021 pela vacinadora da Prefeitura Municipal de Vitória. No entanto, publicou em suas redes sociais, na noite de sexta-feira, vídeo em que aparece apenas de touca cirúrgica e sem máscara de proteção individual no local de trabalho, posteriormente identificado como sendo o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Vitória, durante o expediente, debochando da vacina em frente a um computador do estabelecimento de saúde.

Leia Também:  MPES instaura procedimento para apurar conduta de enfermeira que debochou de vacina contra Covid-19

O MPES cita também que o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Vitória, além de se tratar de hospital privado filantrópico possui contrato/convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para prestação de atendimento SUS (serviço de referência /porta aberta) para atendimento ao trauma menor ortopédico; serviço referenciado de urgências clínicas (SAMU-192); manutenção dos demais serviços para urgência e emergência); além de ser referência para atendimento aos pacientes graves/potencialmente graves com suspeita e diagnóstico para Covid-19 (Portaria SESA n.º 160-R, de 10.08.2020).

Ofícios

Além da instauração de procedimento, o MPES também encaminhou ofícios relacionados ao caso à Sesa, ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren), ao Hospital Santa Casa de Vitória, e à própria enfermeira, que foi notificada para que preste esclarecimentos ao MPES em relação aos fatos. 

No ofício à Secretaria de Saúde, o MPES questiona se Nathanna Ceschim presta serviços ao órgão e, em caso positivo, requer informações do tipo de vínculo (efetivo, contrato, temporário), cargo e outros dados relacionados. Pergunta também se a Sesa possui contrato/convênio com o Hospital Santa Casa de Misericórdia. Em caso positivo, solicita que a pasta encaminhe cópia do contrato/convênio e aditivos (se houver), informando o servidor designado para a fiscalização do referido contrato/convênio, entre outras informações.

Leia Também:  Nota de solidariedade

Ao Coren, o MPES questiona se a enfermeira possui registro para atuar profissionalmente, e se já respondeu a outros procedimentos. Indaga também se foi instaurado processo administrativo em desfavor dela, em razão da postagem nas redes sociais do vídeo em que aparece apenas de touca cirúrgica e sem máscara no local de trabalho. O MPES ainda requisita cópia do procedimento instaurado.

Ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Vitória, o MPES questiona se já foi instaurado procedimento processo administrativo em desfavor da enfermeira, em razão da postagem do vídeo em que debocha da vacina contra a Covid-19 no próprio hospital sem os EPIs necessários. Também requisita informações do setor em que ela trabalha e o cargo. O Ministério Público pede, ainda, que seja identificado o local deste hospital onde a enfermeira aparece no vídeo, entre outros questionamentos.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

BLOG DO ILAURO

POLÍTICA

POLÍTICA NACIONAL

ECONOMIA

CIDADES

BLOG DO ILAURO

MAIS LIDAS DA SEMANA