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Relatório do MPES indica 39 idosos contaminados com Covid-19 em instituições de 6 municípios

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Relatório realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), com base em fiscalização realizada duas vezes por semana em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) do Estado, indica que 39 residentes nesses locais foram contaminados pelo novo coronavírus. As instituições estão localizadas nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, São Mateus, Aracruz e Alfredo Chaves. Desse total de contaminados, foram registrados 12 óbitos, nos municípios de Vitória (7), Vila Velha (3), Aracruz (1) e Alfredo Chaves (1).  

Já o total de funcionários contaminados nas instituições chega a 46, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, São Mateus, Aracruz e Marataízes. (Veja os dados completos nas tabelas abaixo). Além do acompanhamento, o MPES já adotou as providências visando resguardar a saúde dos residentes, funcionários e familiares, nesses municípios onde os casos foram confirmados.

O levantamento realizado pelo MPES indicou contaminação pelo novo coronavírus entre os idosos residentes em instituições nos seguintes municípios:

Vitória – 20

Vila Velha  – 11

Serra – 3

Alfredo Chaves – 2

Aracruz – 1

São Mateus – 2

Total – 39

Número de óbitos entre os residentes decorrente da Covid-19:

Vila Velha – 3

Vitória – 7

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Alfredo Chaves – 1

Aracruz – 1

Total – 12

Casos de contaminação pelo novo coronavírus entre os funcionários:

Vila Velha  – 14

Vitória – 9

Serra  – 6

Viana – 1

Aracruz – 1

Cariacica-  1

Marataízes – 1

São Mateus  – 13

Total – 46

As fiscalizações são realizadas duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, por meio de um formulário eletrônico desenvolvido pelo MPES e enviado às instituições. O objetivo é garantir a adoção de todas as medidas estabelecidas de prevenção e controle da Covid-19 e, ainda, garantir a oferta da assistência à saúde da pessoa idosa residente em instituições. O acompanhamento de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus permite a notificação ao gestor estadual e municipal, que possuem a responsabilidade de execução de políticas públicas, para que realize as normas estabelecidas no país de prevenção e controle da infecção por Covid-19.

O acompanhamento semanal permite também apurar as responsabilidades dos dirigentes das instituições prestadoras do atendimento. Caso comprovada a prática de ato praticado em detrimento do idoso, esses dirigentes responderão civil e criminalmente, sem prejuízo das sanções administrativas, como, por exemplo, a interdição do serviço. 

Atividades

A fiscalização de instituições que acolhem pessoas idosas é atividade rotineira do Ministério Público Estadual, e já era realizada antes da pandemia do novo coronavírus. No Espírito Santo, de forma pioneira, o MPES lançou em 2019 o Panorama de Acolhimento de Pessoas Idosas – PAIPI, que contempla todas as informações coletadas pelo órgão em suas fiscalizações e está disponível para os órgãos governamentais, de controle social e para toda a sociedade, como importante ferramenta de pesquisa. (Clique aqui para acessar o PAIPI)

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Dessa forma, durante a pandemia, o Espírito Santo situa-se à frente de outras unidades da federação que ainda estão realizando o diagnóstico das instituições, especialmente aquelas com natureza particular, com fins lucrativos. Com o Decreto Estadual que estabelece o estado de emergência em saúde no Espírito Santo, a atividade ministerial de fiscalização se intensificou, pois, os dados divulgados por outros países onde o vírus foi mapeado antes do Brasil refletem a alta ocorrência de óbitos e abandono nos serviços residenciais que acolhem idosos.

O MPES possui conhecimento do funcionamento de instituições que acolhem idosos nos seguintes municípios: Afonso Claúdio, Alegre, Alfredo Chaves, Aracruz, Baixo Guandu, Barra São Francisco, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Iconha, Irupi, Jeronimo Monteiro, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Montanha, Muqui, Nova Venécia, Pinheiros, Piúma, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Serra, Vargem Alta, Viana, Vila Velha e Vitória.

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Prorrogada a suspensão do expediente presencial no MPES

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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Gomes Ferreira de Andrade, e a corregedora-geral do MPES, Carla Viana Cola, por meio da Portaria PGJ/CGMP Nº 07, publicada em 30 de maio de 2020, decidiram manter a suspensão do expediente presencial no âmbito da instituição, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, causador da doença Covid-19. A suspensão é válida até o dia 14 de junho de 2020.

A medida foi tomada com base no Ato Normativo nº 76, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), que determina a prorrogação do prazo de vigência dos Atos Normativos TJES nº 64, nº 68 e nº 71, e no disposto no § 4º do art. 1º da Portaria Conjunta PGJ/CGMP nº 002, de 31 de março de 2020.

Continuam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais finalísticos, à exceção dos casos urgentes que demandem tomada de decisão imediata. Membros, servidores, estagiários e terceirizados devem observar as diretrizes fixadas na Portaria Conjunta PGJ/CGMP nº 02/2020. 

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O MPES segue atuando firme e trabalhando intensamente na defesa da garantia dos direitos da sociedade. Os serviços não foram interrompidos. O cidadão deverá buscar atendimento pelo telefone 127 (segunda a sexta-feira, das 12h às 18h), pelo site http://ouvidoria.mpes.mp.br/#/, pelo e-mail [email protected] ou pelo App MPES Cidadão, disponível gratuitamente nas versões Android e iOs.

Veja Portaria PGJ/CGMP Nº 07

Veja Portaria PGJ/CGMP Nº 06

Veja Portaria PGJ/CGMP Nº 05

Veja Portaria PGJ/CGMP Nº 04

Veja Portaria PGJ/CGMP Nº 03

Veja Portaria PGJ/CGMP Nº 02

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